explosivos legislação
1742 resultados para explosivos legislação
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Alvará n.º 5/2022
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de ... Piro Arte, L.da ... Faço saber aos que este Alvará virem que, ... organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem conceder, à requerente, licença para a ... utiliza\xC3" ...
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Alvará n.º 5/2022
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de ... Piro Arte, L.da ... Faço saber aos que este Alvará virem que, ... organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem conceder, à requerente, licença para a ... utiliza\xC3" ...
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Alvará n.º 20/2023
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da ... empresa Pyromarialva, Fogos de Artifício, L.da ... Faço saber aos ... documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem ... conceder, à requerente, licença para utilizaç\xC3" ...
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Alvará n.º 13/2021
... alvará de estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos de Macedos Pirotecnia, Lda.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Despacho n.º 1168/2024
... ); f ) A Divisão de Armas e Munições (DAM), a Divisão de Explosivos (DEX) e a Divisão de Inves- tigação e Fiscalização (DIF), integradas ... ão e propondo recomendações corretivas, nos termos da legislação em vigor; h ) Assegurar a participação e representação da PSP em ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... - Capítulo 1.10, exceto os explosivos da classe 1, divisão 1.4, dos Nºs ONU 0104, 0237, 0255, 0267, 0289, ... tal não implica uma redução da segurança, pode, na sua legislação ... nacional, transferir as obrigações que incumbem a um determinado ...
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Alvará n.º 24/2021
... mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem conceder ao requerente ... licença para a utilizaç\xC3" ... C) Construções com produtos explosivos e/ou substâncias perigosas associadas: (vide quadro ... 3 do Anexo) ...
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Alvará n.º 23/2021
... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para utilização do ... : (vide quadro 2 do Anexo).C) Construções com produtos explosivos e/ou substâncias perigosas associadas: (vide quadro 3 do Anexo):1) ...
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Alvará n.º 49/2016
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Fraga Escura, freguesia de Monteiras, concelho de Castro ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 14/2017
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no sítio do Carrasco, freguesia de Santo António da Serra, concelho de ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... Em 27 de fevereiro de 2002 o Diretor do Departamento de Armas e Explosivos emitiu autorização de uso e porte de arma de defesa n.º 253/02, válida ... autorizações de uso e porte de arma concedidas ao abrigo de legislação anterior são convertidas, quando da sua renovação, para as licenças ... -
Portaria n.º 762/2002, de 01 de Julho de 2002
... envolve risco de infecção, pelo que deve ser respeitada a legislação específica aplicável à protecção dos trabalhadores contra os riscos ... 2 - A armazenagem de produtos tóxicos, inflamáveis ou explosivos deve obedecer à legislação específica em vigor ... 3 - É proibida a ...
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Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro de 2007
... 3 - A execuçáo de trabalhos com utilizaçáo de explosivos em tiros horizontais ou sub -horizontais em pedreiras de rochas ...
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Acórdão nº 01075/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015
... acontecer o que de facto aconteceu, tratando-se de materiais explosivos e inflamáveis ... Saliente-se que a actividade em causa nos autos ... É por ser assim que a legislação que enquadra e regulamenta essa actividade é rigorosa ao regular o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2007/A de 5 de Junho
... ção e zonas de protecção especial criadas nos termos da legislação" em vigor; ... c) «Contrato» o contrato de pesquisa e exploração e ou s\xC3" ... explosivos; ... b) Não utilizem sistema de britagem; ... c) Não utilizem sistema de ...
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Alvará n.º 33/2016
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Barreiras, freguesia e concelho do Bombarral, no distrito de ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 33/2016
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Barreiras, freguesia e concelho do Bombarral, no distrito de ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 2/2024
... , vistos os documentos do processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem conceder, ao requerente, licenciamento para utiliza\xC3" ... supramencionado, nas condições seguintes: a ) Produtos explosivos (vide ponto 1 do Anexo); b ) Matérias-primas a empregar (vide ponto 2 do ...
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Alvará n.º 32/2016
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Canada Padre Joaquim Borges de Menezes, freguesia de São ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 32/2016
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Canada Padre Joaquim Borges de Menezes, freguesia de São ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Portaria n.º 184/2016
... para a situação de pré-aposentação ao abrigo de anterior legislação.Artigo 2.ºPrincípios gerais1 - O deferimento dos pedidos de colocação ...
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Lei n.º 2/2023
... Terrorismo, o Código Penal, o Código de Processo Penal e legislação conexa ... Completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541, alterando ... aquisição, o transporte, o fornecimento ou a utilização de explosivos, ... armas ou munições, incluindo armas químicas, biológicas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2007/A, de 05 de Junho de 2007
... explosivos"; b) Náo utilizem sistema de britagem; c) Náo utilizem sistema de fabrica\xC3" ...
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Despacho n.º 9880/2022
... , referentes a paióis permanentes de revenda de detonadores e explosivos, cujas ... edificações estão localizadas em Esteva, freguesia de ... os objetivos pretendidos na legislação a que a empresa e a PSP se encontram vinculadas. nomea- ... damente, os ...
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Regulamento n.º 765/2021
... ção e certificação das equipas cinotécnicas de deteção de explosivos"; p) Nível 16 - Formação das pessoas que ministram formação em seguran\xC3" ... , pelos candidatos, do cumprimento dos requisitos previstos na legislação que regula a atividade de segurança privada; e b) As pessoas recrutadas ...