explosivos legislação
1742 resultados para explosivos legislação
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Alvará n.º 27/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de ... José Carlos Macedo de Carvalho — Sociedade Unipessoal, L.da ... nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 20/2019
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Maria Lígia Fernandes Aguiar Correia.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... classificação e reclassificação dos solos e demais legislação e regulamentação que contenha vocabulário urbanístico, e, na sua ... Artigo89.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 — [ ... ] 2—[ ... ] a ) [ ... ] b ) [ ... ] c ) ...
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Alvará n.º 4/2022
... º 4/2022 Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Algarpirotecnia. Faço saber aos que este Alvará virem que, atendendo ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Despacho n.º 2146/2022
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da ... Algarpirotecnia, Unipessoal, L.da ... Faço saber aos que este ... termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Despacho n.º 2146/2022
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da Algarpirotecnia, Unipessoal, L. da Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 4/2022
... Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Algarpirotecnia ... Faço saber aos que este Alvará virem que, ... termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 9/2023
... ário: Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Safe- ... -Life — Indústria de Componentes de Segurança ... mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente ... licença para ...
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Alvará n.º 23/2021
... mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente ... licença para ... C) Construções com produtos explosivos e/ou substâncias perigosas associadas: (vide qua- ... dro 3 do Anexo): ...
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Alvará n.º 14/2022
... ário: Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Safe- ... -Life — Indústria de Componentes de Segurança ... nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para utilização do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... prejudiquem o ambiente nem ponham em perigo a saúde humana; e) Explosivos abatidos à carga ou em fim de vida; f) Resíduos sujeitos a legislação ...
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Alvará n.º 15/2018
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Cascalheira do Feijão, Canada do Bacharel, freguesia de Rabo ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 11/2019
... instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina pirotécnica), no lugar de Cabeços Brancos, freguesia de Peredo, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 15/2018
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Cascalheira do Feijão, Canada do Bacharel, freguesia de Rabo ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 11/2019
... instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina pirotécnica), no lugar de Cabeços Brancos, freguesia de Peredo, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 10/2018
... ça para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no Sítio da Malhadinha, freguesia de Canhas, concelho de Ponta do Sol, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... pilhas e acumuladores e de veículos em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o regime jurídico dos ... em que foram escavados; d) Os resíduos radioativos; e) Os explosivos abatidos à carga; f) As matérias fecais não abrangidas pela alínea c) ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ípio da Amadora O presente Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... que a abertura de valas seja realizada através do uso de explosivos, os interessados devem obter os licenciamentos necessários e cumprir os ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... náo perigosas aproveitadas nas exploraçóes agrícolas; iv) Explosivos abatidos à carga ou em fim de vida ... Artigo 3.o Definiçóes ... Para ...
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Decreto-Lei n.º 137/2002, de 16 de Maio de 2002
Decreto-Lei n.º 137/2002 de 16 de Maio A Comissão de Explosivos, hoje prevista na Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de ... Sublinhe-se que, a par da actualização da legislação sobre segurança e sobre o licenciamento da actividade, a activação da ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... Essas ... infraestruturas deverão obedecer à legislação e regulamentação vigente, aos requisitos específicos ... a definir, em ... os processos de aprovisionamento, armazenagem e utilização de explosivos de ... acordo com as normas aplicáveis e legislação em vigor, ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... Essas ... infraestruturas deverão obedecer à legislação e regulamentação vigente, aos requisitos específicos ... a definir, em ... os processos de aprovisionamento, armazenagem e utilização de explosivos de ... acordo com as normas aplicáveis e legislação em vigor, ...
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Alvará n.º 10/2022
... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por ... bem conceder ao requerente licença para a utilizaç\xC3" ... condições seguintes: ... a) Produtos explosivos: (vide quadro 1 do Anexo) ... b) Matérias-primas a empregar: (vide ...
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Alvará n.º 12/2022
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, ... empresa averbada em nome de José António Gaspar Páscoa ... Faço ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por ... bem conceder ao requerente licença para a utilizaç\xC3" ...
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Alvará n.º 4/2018
... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ... supramencionado, nas condições seguintes:A) Produtos explosivos a armazenar: (vide quadro 1, do Anexo).B) Matérias perigosas a armazenar: ...