explosivos legislação
2091 resultados para explosivos legislação
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Edital n.º 604/2021
... explosivos1 - Na abertura de valas no permitida a utilizao de explosivos, a no ser em casos excecionais e comprovadamente sem outra alternativa ...
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Alvará n.º 11/2022
... Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Tecnovia Aço- ... res — Sociedade de Empreitadas, S. A ... da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 21/2023
... ário: Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Piro- ... tecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal, L.da ... vistos os documentos do processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem ... conceder ao requerente licença para a utilizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... classificação e reclassificação dos solos e demais legislação e regulamentação que contenha vocabulário urbanístico, e, na sua ... Artigo89.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 — [ ... ] 2—[ ... ] a ) [ ... ] b ) [ ... ] c ) ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... pilhas e acumuladores e de veículos em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o regime jurídico dos ... em que foram escavados; d) Os resíduos radioativos; e) Os explosivos abatidos à carga; f) As matérias fecais não abrangidas pela alínea c) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... prejudiquem o ambiente nem ponham em perigo a saúde humana; e) Explosivos abatidos à carga ou em fim de vida; f) Resíduos sujeitos a legislação ...
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Alvará n.º 4/2023
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da ... empresa AROCAL — Extração e Transformação de Pedra Calcário ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em ... vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilizaç\xC3" ...
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Alvará n.º 14/2021
... alvará de estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos de Rui Ferreira Resende.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 5/2023
... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, ... hei por bem conceder, à requerente, licença para utilizaç\xC3" ... nas condições seguintes: ... a) Produtos explosivos: (vide quadro 1 do Anexo); ... b) Matérias-primas a empregar no fabrico: ...
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Alvará n.º 5/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Marques Britas, S. A.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 3/2018
... instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina pirotécnica) no lugar de Covas Abertas, freguesia de Arões ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 17/2019
... ção de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Inovadora, Lda.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ípio da Amadora O presente Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... que a abertura de valas seja realizada através do uso de explosivos, os interessados devem obter os licenciamentos necessários e cumprir os ...
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Alvará n.º 15/2023
... tos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem conceder, ao ... requerente, licença para a utiliza\xC3" ... a) Produtos explosivos: (vide quadro 1 do Anexo) ... b) Matérias-primas a empregar: (vide ...
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Alvará n.º 10/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Armando Frazão de Matos.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 2/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de DFG - Monchique, Lda.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 11/2021
... á de estabelecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos de Night & Fire Pirotecnia Silva, Lda.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 13/2017
... instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina de carregamento de cartuchos de caça) no lugar de Cabeço de ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 9/2021
... á de estabelecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos da Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 27/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de ... José Carlos Macedo de Carvalho — Sociedade Unipessoal, L.da ... nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 10/2024
... ão de Alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Somincor ― Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S. A. Faço ... vistos os documentos do processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para utilizaç\xC3" ...
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Alvará n.º 8/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S. A.Faço saber aos que ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 7/2021
... n.º 7/2021Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Despacho n.º 3264/2025
... ão, sendo que essas infraestruturas deverão obedecer à legislação e regulamentação vigente, aos requisitos específicos a definir, ... de aprovisionamento, armazenagem e utilização de explosivos de acordo com as normas aplicáveis e legislação em vigor, ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... Essas ... infraestruturas deverão obedecer à legislação e regulamentação vigente, aos requisitos específicos ... a definir, em ... os processos de aprovisionamento, armazenagem e utilização de explosivos de ... acordo com as normas aplicáveis e legislação em vigor, ...