execução específica significado
4004 resultados para execução específica significado
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Aviso n.º 8047/2016
...Esta deliberação, para efeitos de execução imediata, foi aprovada em minuta, conforme ...ção, e sem prejuízo de legislação específica em vigor e das ações interditas neste ... e reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ...
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Edital n.º 1040/2021
... interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições específicas ... nas áreas envolventes; c) Durante a execução dos projetos referidos na alínea anterior devem ... as seguintes expressões com o significado que lhes está atribuído nos diplomas legais ...
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Edital n.º 1040/2021
... interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições específicas ... nas áreas envolventes; c ) Durante a execução dos projetos referidos na alínea anterior devem ... as seguintes expressões com o significado que lhes está atribuído nos diplomas legais ...
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Regulamento n.º 628/2021
... prejuízo do disposto em legislação específica aplicável, nos planos municipais de ordenamento ... que possível, deve ser assegurada a execução de vala técnica para colocação de ... dessas vias; V - É um valor com o significado expresso na alínea a) deste artigo. Artigo 30.º ...
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Aviso n.º 11118/2018
...ções adotadas; c) Programa geral de execução e financiamento; d) Participações recebidas em ... uma qualificação do solo mais específica, dentro de uma mesma categoria do solo; z) Usos ... constante deste Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Decreto Regulamentar ...
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Aviso n.º 7582/2017
... a manter e a eliminar durante a execução dos trabalhos e a modelação do terreno ... valores naturais e paisagísticos com significado e importância excecional ou relevante do ponto ... interdições fixadas em legislação específica e sem prejuízo das disposições específicas ...
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Declaração n.º 68/2017
... vocabulário urbanístico e tem o significado que lhe é atribuído na legislação que para o ... disposto no Plano ou em legislação específica, quando parte da parcela sujeita à operação ... 90.º] Título IX Programação e execução do plano Capítulo I Execução do plano Artigo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... igualmente necessários, sobre o significado e consequências da influência da gestante de ... técnicos relativos à celebração e execução do contrato de gestação de substituição). 6. ... Estados para procurar uma solução específica, consentânea com o seu particular quadro ...
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Despacho n.º 13219/2022
... tendo em vista dar célere e integral execução às deliberações e decisões dos órgãos ... orgânicas com áreas de atuação específica); b ) Unidades orgânicas flexíveis (Divisões e ... públicos, tendo em conta a origem e significado cultural, histórico e contemporâneo das ...
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Despacho n.º 729/2018
...ça e intervenção na elaboração ou execução de ações, planos ou projetos, de formações ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade orgânica e ... ou em parte, um valor cultural de significado predominante para o município; b) Promover o ...
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Regulamento n.º 459/2021
... no presente regulamento tem o significado que lhe é conferido no Decreto Regulamentar n.º ... prejuízo do previsto em legislação específica e outras disposições definidas em loteamentos ..., comprovativos da boa e regular execução e funcionamento das canalizações de transporte ...
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Regulamento n.º 99/2021
... aplicáveis à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou ... no presente regulamento tem o significado que lhe é atribuído pelo Plano Diretor ... fixada para o efeito e legislação específica se aplicável, complementarmente, com os ...
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Aviso n.º 6307/2017
... e operativo do PUA, muito assente numa execução integrada e sistemática com recurso a parcerias ... reconhece valor arquitetónico e/ou significado" cultural, sendo identificados na Planta de Patrim\xC3"... sem Logradouro, e incluindo uma zona específica, a da Encosta Sul; e) Verde Urbano, que inclui ...
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Regulamento n.º 584/2022
...execução: Considera -se que uma obra se apresenta em ... ou deliberação municipal específica. Se forem fora da área urbana do PDM, aplica ..., Programa Plurianual — tem o mesmo significado e tomam os mesmos valores referidos no artigo ...
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Regulamento n.º 381/2017
..., com vista à sua concretização e execução e tem ainda como objetivos: a) Complementar os ... no espaço público com função específica de assegurar a gestão das estruturas e sistemas ..., raridade, porte, idade, significado cultural ou enquadramento paisagístico, a ...
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Aviso n.º 1712/2017
... o tipo de ocupação à vocação específica de cada aglomerado do concelho; e) Articular a ...) Relatório ambiental; c) Programa de execução; d) Plano de financiamento e fundamentação da ... e reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação que em cada ...
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Aviso n.º 18640/2018
...ísicas dos candidatos necessárias à execução" das atividades inerentes às funções de seguran\xC3"... conteúdos de natureza genérica e específica diretamente relacionados com as exigências da ... das pupilas ou das suas reações com significado patológico ou prejuízo da função. 199 - ...
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Aviso n.º 13081/2020
... às necessidades de intervenção específica na área protegida pelo que, para além do ... da Paisagem Protegida Regional e à execução das disposições contidas nos instrumentos de ...ções geológicas e paisagens, cujo significado e importância, do ponto de vista da ...
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Aviso n.º 9860/2021
... perímetros urbanos, é interdita a execução de edificações, sendo admitida, caso a caso, a ... constantes deste regulamento têm o significado que lhes é atribuído na legislação ... o regime estabelecido na lei geral e específica em vigor cumulativamente com as disposições do ...
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Aviso n.º 1912/2019
...Esta deliberação, para efeitos de execução imediata, foi aprovada em minuta, conforme ... e reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ...ção, e sem prejuízo de legislação específica em vigor e das ações interditas neste ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
I- O princípio da plenitude da assistência do juiz ou da identidade do julgador não tem tutela absoluta, gozando o julgado ordinário de ampla margem de conformação e de restrição desse princípio, sempre que essa restrição se mostre necessária à salvaguarda de outras dimensões em que se desdobra o direito fundamental de acesso ao Direito, na sua vertente de tutela jurisdicional efetiva, que...
...ências de prova”, só pode ter o significado de que, em processo tributário se pretendeu ... relacionados com o feto que demandam a execução da episiotomia prendem-se com a necessidade de ... especiais, residindo, aliás, nessa especifica circunstância a justificação e a razão de ser ... -
Despacho n.º 7707/2023
... tendo em vista dar célere e integral execução às deliberações e decisões dos órgãos ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da respetiva unidade orgânica ... a comunidade educativa, com especial significado para aquelas que complementam as aprendizagens ...
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Aviso n.º 15295/2020
... dos procedimentos de aprovação e execução das diversas operações urbanísticas que, ao ... no presente Regulamento, tem o significado que lhe é atribuído no artigo pelo artigoº2 do ... diferente fixado em legislação específica; d) As escalas indicadas nos desenhos não ...
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Regulamento n.º 898/2016
... a simplificação da aprovação e execução das operações urbanísticas. Quanto aos custos ... procedimento regulado em legislação específica, ao abrigo da qual se impõe a articulação com ... urbanístico constante do RMUE tem o significado que lhe é conferido pelo RJUE, pelos PMOT ...