rentabilidade do capital proprio
1275 resultados para rentabilidade do capital proprio
-
Acórdão nº 7537/14.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
1. Em caso de determinação da matéria tributável por métodos indirectos, compete à administração tributária o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação, cabendo ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na respectiva quantificação - art.º74/3 da LGT. 2. Cabendo à AT o ónus de provar os pressupostos da tributação por métodos indirectos, é a ela que cumpre demonstrar que...
... 6 - Na conta 51 - Capital estão contabilizados valores monetários ... do 3.º Quartil e que o rácio da Rentabilidade do Capital próprio está mais próximo da ... -
Acórdão nº 09540/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016
... da Pr…, Lda., tenha “uma rentabilidade das vendas negativa, uma rentabilidade do capital próprio negativo; rentabilidade do activo, negativa; ...
-
Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... 55 595 57 573 56 233 55 129) 57 785) ... Capital próprio ... A rentabilidade dos capitais próprios atingiu 12,8%, o que se ...
-
Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
... 411 Partes de capital ... POC Educaçáo ... Capital próprio e passivo ... Exercícios ... 42790 Unidade: ... 2,68 2,65 1,126 % ... Rentabilidade e meios ... Rentabilidade do activo líquido ...
-
Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... 411 Partes de capital ... POC Educaçáo Capital próprio e passivo ... Fundos próprios: ... 51 ... 3,09 2,68 15,369 % ... Rentabilidade e meios: ... Rentabilidade do activo líquido ...
-
Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... 54 871 57 458 58 709 56 740 55 746 ... Capital próprio ... ,1 milhóes de contos, ou seja, uma rentabilidade dos capitais próprios médios de 11,5%; ...
-
Acórdão nº 24900/18.2T8PRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
I. O objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes, importando que ao nível dos deveres impostos ao intermediário financeiro, incluindo o banco para tal autorizado, se destacam os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam...
... de €58.164,38, sendo €50.000,00 de capital e €8.164,38 de juros, à taxa legal de 4%, ... e juros garantidos pelo banco e com rentabilidade assegurada ... Acrescentou que não lhe foi ... risco da SLN estava indexado ao risco do próprio Banco ... 17) Ao entender esta expressão como ... -
Lei n.º 24-D/2022
... aumentos de capital por parte do Estado, assim como da gestão de ... governo próprio ... 5 — Não estão sujeitos ao disposto no ... esse alojamento e a assegurar a rentabilidade mínima exigível para o FEFSS ... 3 — No caso ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Associação Nacional ... representativas de mais de metade do capital social; ... ii) À detenção de mais de metade ... assegurar uma rentabilidade mínima da atividade de produção de ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Associação Nacio- ... representativas de mais de metade do capital social; ... ii) À detenção de mais de metade ... de produção ou assegurar uma rentabilidade mínima ... da atividade de produção de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... na presente lei e pode ser requerida no próprio processo de reclamação ou impugnação ... consistir em margens de lucro ou rentabilidade que, tendo em conta a localização e dimensão ... ; b) As taxas médias de rentabilidade de capital investido; c) O coeficiente técnico de consumos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 14.º (Expressão do capital) ... Artigo 15.º (Duração) ... Artigo 16.º ... poderá ser feita aquando da reforma do próprio Código Comercial, que, em fase preparatória, ... ter influência significativa na rentabilidade ou liquidez da sociedade e, de modo geral, sobre ...
-
Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... das sociedades comerciais, aumento do capital social, ... alteração da sede ou objecto ... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das ... Regiões Autónomas ... Foram ouvidos o ... ficativa na rentabilidade ou liquidez da sociedade e, de ... modo geral, ...
-
Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... em informação relativa à rentabilidade efetiva do mesmo, se este tiver menos de cinco ... , organismo de investimento coletivo de capital garantido ou organismo de investimento coletivo ... de referência e a denominação do próprio índice não inclua já essa expressão; b) Nos ...
-
Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... em informação relativa à rentabilidade efetiva do mesmo, se este tiver menos de cinco ... , organismo de investimento coletivo de capital garantido ou organismo de investimento coletivo ... de referência e a denominação do próprio índice não inclua já essa expressão; b) Nos ...
-
Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... recorrente e também o depoimento do próprio técnico da fiscalização tributária ... ável pela elaboração dos mapas de rentabilidade/produtividade, que nestas situações, a ... da autonomia financeira e do capital que a empresa offshore detinha, e que era o ... -
Decreto-Lei n.º 11/2022
... do sistema bancário, com estruturas de capital mais equilibradas, nomeada- ... mente facilitando ... classificado entre capital próprio e dívida, com um risco maior do que a dívida ... do contrato tem uma Taxa Interna de Rentabilidade mínima para o mutuante ... Artigo 13.º ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2022
... do sistema bancário, com estruturas de capital mais equilibradas, nomeada- mente facilitando o ... classificado entre capital próprio e dívida, com um risco maior do que a dívida ... contrato tem uma T axa Interna de Rentabilidade mínima para o mutuante. Artigo 13.º Proibição ...
-
Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... ou denominação, objeto e redução do capital social; b) Alterações relativas aos órgãos de ... das operações, caso não sejam o próprio, quando exigido por lei. 2 - São mantidos como ... e da periodicidade do cálculo da rentabilidade do organismo de investimento coletivo a médio e ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... pagar-lhes o capital e juros vencidos e garantidos que, à data da ... , com capital garantido pelo BPN e rentabilidade assegurada; ... — empregado do BPN sabia que o ... ão em matéria financeira, pois como o próprio acórdão recorrido explica na ... matéria de ...
-
Acórdão nº 433/11.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2018
I - Tendo-se provado que a autora, no âmbito da relação de confiança que tinha com o serviço de “private banking” do banco, procedeu, em 2002, à aquisição de um produto financeiro que lhe foi assegurado tratar-se de uma aplicação sem qualquer risco, com garantia do capital investido, garantia essa que foi depois confirmada pela sua administração quando esta transmitiu aos clientes...
... ções a prazo, sempre com garantia do capital investido, ainda que os juros fossem mais baixos ... tempo depois, e insatisfeita com a rentabilidade que lhe era oferecida, solicitou a aplicação de ... reconhecido no depoimento de parte do próprio proprietário da autora ... Do mesmo modo ... -
Relatório n.º 10/2017
... de 3.628.222.834 euros e um total de capital próprio de 1.218.502.021 euros, incluindo um ... perante as perspetivas de menor rentabilidade no futuro, no entorno de elevada regulamentação ...
-
Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... de fevereiro, e pelo Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento ... Anexo I, infor- mação relativa à rentabilidade" e risco do OIC e do índice, no período de refer\xC3" ... (s) para quem reverte, incluindo o próprio OIC, se for o caso, e indicação das respetivas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... das sociedades comerciais, aumento do capital social, alteração da sede ou objecto social, ... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas. Foram ouvidos o Conselho ... ter influência significativa na rentabilidade ou liquidez da sociedade e, de modo geral, sobre ...
-
Relatório n.º 8/2017
... de 3.628.206.955 euros e um total de capital próprio de 1.099.543.405 euros, incluindo um ... perante as perspetivas de menor rentabilidade no futuro, no entorno de elevada regulamentação ...