rentabilidade do capital proprio

864 resultados para rentabilidade do capital proprio

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  • Acórdão nº 09540/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016

    1. A A. Fiscal no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes estritamente vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus de prova da existência de todos os pressupostos do acto de liquidação adicional, designadamente, a prova da verificação dos pressupostos que a determinaram à aplicação dos...

    ... da Pr…, Lda., tenha “uma rentabilidade das vendas negativa, uma rentabilidade do capital próprio negativo; rentabilidade do activo, negativa; ...

  • Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007

    ...55 595 57 573 56 233 55 129) 57 785). Capital próprio .................................... 36 ...A rentabilidade dos capitais próprios atingiu 12,8%, o que se ...

  • Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008

    ...411 Partes de capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...POC Educaçáo. Fundos próprios:. 51 Património . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . 2,68 2,65 1,126 %. Rentabilidade e meios. Rentabilidade do activo líquido . . . . ...

  • Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008

    ... lucrativos, que se rege por estatutos próprios e pela Lei. A Fundaçáo tem por objecto a ...411 Partes de capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . 3,09 2,68 15,369 %. Rentabilidade e meios:. Rentabilidade do activo líquido . . . ...

  • Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007

    ...54 871 57 458 58 709 56 740 55 746. Capital próprio .................................... 36 ...,1 milhóes de contos, ou seja, uma rentabilidade dos capitais próprios médios de 11,5%;. ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 - Código das Sociedades Comerciais

    ... poderá ser feita aquando da reforma do próprio Código Comercial, que, em fase preparatória, ... entrada dos sócios e a conservação do capital (artigos 25.º a 35.º), de acordo com a 2.ª ... ter influência significativa na rentabilidade ou liquidez da sociedade e, de modo geral, sobre ...

  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    ...ário, é possível o pagamento em capital do montante previsto nas alíneas e), f) e h) do ... de pensões em relação, seja aos seus próprios interesses ou de empresas com as quais se ...ça, a qualidade, a liquidez e a rentabilidade da carteira na sua globalidade. 4 - A ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006

    ... das sociedades comerciais, aumento do capital social, alteração da sede ou objecto social, ... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas. Foram ouvidos o Conselho ... ter influência significativa na rentabilidade ou liquidez da sociedade e, de modo geral, sobre ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ...árias de empréstimos, aumentos de capital e indemnizações compensatórias Quadro I. 25 - ... em falta a ligação dos sistemas próprios ao de contabilização orçamental. . A ... de tesouraria, adequando o risco à rentabilidade". O IGFSS, na mesma sede, informou que, no ...

  • Relatório n.º 6/2019

    ... uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições ...Os Capitais Próprios no final de 2018 ascendiam a 1.396.211,46 Euros ... de Investimento Coletivo e a rentabilidade...

  • Acórdão nº 427/13.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Março de 2017

    I. O investimento realizado por Fundos de Capital de Risco (FCR) [podem ser sociedades de capital de risco (SCR) e, ainda, investidores em capital de risco (ICR)], constitui instrumento de financiamento societário, private equity, podendo consistir, de entre as várias modalidades previstas na lei, em a sociedade investidora tomar participação no capital social da sociedade investida (target),...

    ... participação temporária no respectivo capital social e o exercício de todas as demais ... limitado, de instrumentos de capital próprio e de instrumentos de capital alheio em sociedades ... sociedade como meio de garantir a rentabilidade da operação. 36. No investimento em capital de ...

  • Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Março de 2015

    I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um funcionário bancário,

    ... propositura desta acão, contados sobre o capital em dívida de 52.811,00€, e até integral ...Em fevereiro de 2008, até o próprio funcionário da 1.ª ré ignorava o conteúdo, ... para as suas poupanças a melhor rentabilidade possível, dando-lhe "carta branca" para optar ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... ao cumprimento das obrigações de capital e juros decorrentes de um financiamento de 450 ....02.08 e vencimento em 18.02.09, com rentabilidade Nominal Líquida Garantida Anual de 5,125%. (fls. ... posição formal por inexistência do próprio direito), já que inexistiu qualquer abuso (ou ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ...ções do presente Acordo por direito próprio. O mesmo se aplica à Dinamarca, em conformidade ...-lhe uma taxa razoável de rentabilidade sobre o capital investido, tendo em conta os ...

  • Acórdão nº 656/11.9TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Janeiro de 2017

    I - Designa-se por “representação aparente” a relação em que um sujeito desconhece – mas, com o devido cuidado teria podido conhecer – que outrem pratique actos como seu representante. II - É de qualificar como representação aparente a relação em que os tomadores de seguro, sendo clientes da seguradora há 30 anos, confiaram na acção desenvolvida pela pessoa que, ao longo desse tempo, se...

    ... obtenção de benefícios pecuniários próprios. Por outro lado, nesse mesmo sentido, defendeu ... forma a reunirem numa só apólice todo o capital que tinham investido nos diversos produtos dessa ... forma de obterem uma maior taxa de rentabilidade. 10 – Para esse efeito, os Autores procederam ...

  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ... Apelação, a subir, de imediato, nos próprios autos e com efeito meramente devolutivo. * A ... directa expressão do conflito entre o capital e o trabalho caracterizador das nossas ... prestados e a sua produtividade e rentabilidade. 849.º - Esquecendo que, ao afetar com tal ...

  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018

    ... em informação relativa à rentabilidade efetiva do mesmo, se este tiver menos de cinco ..., organismo de investimento coletivo de capital garantido ou organismo de investimento coletivo ... de referência e a denominação do próprio índice não inclua já essa expressão; b) Nos ...

  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018

    ... em informação relativa à rentabilidade efetiva do mesmo, se este tiver menos de cinco ..., organismo de investimento coletivo de capital garantido ou organismo de investimento coletivo ... de referência e a denominação do próprio índice não inclua já essa expressão; b) Nos ...

  • Acórdão nº 1530/12.7TALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Março de 2019

    I – Actualmente, e após a alteração introduzida pelo DL 48/95, de 15-03, a declaração de insolvência não faz parte do tipo de crime de insolvência dolosa p. e p. no artigo 227.º do CP. II – Deste modo, já não se exige que a actuação do devedor seja causa directa da situação de insolvência e do respectivo reconhecimento judicial, bastando, apenas, o preenchimento do tipo de ilícito com uma das...

    ... 4. Tinha o capital social de € 198.000, dividido em 110.000 ... nos anos de 2009 e 2010, Capitais Próprios positivos de €9.230.459,58 e €9.377.897,59, ... pelos arguidos, sem qualquer rentabilidade para (…) e desonerando (…), (…), (…), ...

  • Acórdão nº 433/11.7TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Março de 2018

    I - Tendo-se provado que a autora, no âmbito da relação de confiança que tinha com o serviço de “private banking” do banco, procedeu, em 2002, à aquisição de um produto financeiro que lhe foi assegurado tratar-se de uma aplicação sem qualquer risco, com garantia do capital investido, garantia essa que foi depois confirmada pela sua administração quando esta transmitiu aos clientes afetados a...

    ...ções a prazo, sempre com garantia do capital investido, ainda que os juros fossem mais baixos. ... da autora, que visava obter rentabilidades superiores às que eram oferecidas pelos produtos ... reconhecido no depoimento de parte do próprio proprietário da autora. Do mesmo modo. 6. ...

  • Relatório n.º 10/2017

    ... de 3.628.222.834 euros e um total de capital próprio de 1.218.502.021 euros, incluindo um ... perante as perspetivas de menor rentabilidade no futuro, no entorno de elevada regulamentação ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ...-se ainda, em abono da verdade, que o próprio Tribunal recorrido não fez realmente radicar a ... de apenas restituir às massas falidas o capital inicialmente depositado e tendo em vista permitir ... massas falidas, obtendo a máxima rentabilidade" a favor da mesma. 1316) Na falência de “CB…\xE2"...

  • Relatório n.º 8/2017

    ... de 3.628.206.955 euros e um total de capital próprio de 1.099.543.405 euros, incluindo um ... perante as perspetivas de menor rentabilidade no futuro, no entorno de elevada regulamentação ...

  • Decreto-Lei n.º 16/2017

    ... maio - sem prejuízo da manutenção do próprio sistema multimunicipal de abastecimento de água ...A., e dele consta designadamente um capital próprio igual ao que a sociedade Águas do Douro ...ção contratual correspondente à rentabilidade médias diária das obrigações do tesouro ...

  • Relatório n.º 6/2018

    ... de 3.617.713.668 euros e um total de capital próprio de 1.208.503.358 euros, incluindo um ... entorno relativamente estável das rentabilidades da dívida pública. Assim, em termos dos ...