execução específica significado
8622 resultados para execução específica significado
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Regulamento n.º 717/2025
... écnico devidamente credenciado para a execução de operações de gestão do ... j) «Área de ... significado cultural ou enquadramento paisagístico, possam ... específica na qual habita, apresentando ... como vantagens a ...
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Aviso n.º 22766-A/2023
... vatórios é interdita a execução de edificações, deposição de resíduos ... do presente regulamento, tem o significado definido na ... legislação aplicável, ... interdição decorre de legislação específica e sem ... prejuízo das disposições ...
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Edital n.º 1028/2023
... 5) Sem prejuízo de legislação específica que incida sobre as diferentes atividades e ... significado de «todo o veículo aquático de qualquer ... de acompanhamento na sua execução e da verificação das condições finais, ...
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Aviso n.º 26934/2024/2
... d) Programa de execução e plano de financiamento; ... e) Planta de ... mistas, à margem de legislação específica aplicável, devem ser objeto de planos de ... assumem um significado e importância relevantes do ponto de vista da ...
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Acórdão nº 6341/20.3T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28-11-2024
... exige que o agente tenha atuado com uma intenção específica, o que vale por dizer que a descrição típica é inconciliável com uma atuação negligente, ainda que na sua forma mais acentuada. VI - Não pode, assim, afirmar-se a tipicidade da conduta do exequente que, em execução para entrega de coisa certa, baseada em sentença judicial, indicou bens do seu devedor à penhora sem que previamente tivesse providenciado pela conversão em execução para...
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Aviso n.º 13424/2021
... as seguintes Área de Intervenção Específica, as quais compreendem espaços e sítios de ... ão dos valores naturais afetados com a execução dos trabalhos; b) Estudo de integração ... vocabulário urbanístico e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... de investimentos municipais na execução, manutenção e reforço das infraestruturas ... ou deliberação municipal específica; j) A demolição das edificações referidas nas ... Cl, Programa Plurianual - tem o mesmo significado" e tomam os mesmos valores referidos no artigo 42.\xC2" ...
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Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-10-2018
... exposto, mantém-se a decisão de suspensão da execução da pena tal como foi aplicada pelo aresto em crise.
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Aviso n.º 15601/2023
... a) Relatório; ... b) Programa de Execução e Plano de Financiamento e fundamentação da ... específica que lhes seja aplicável ... 2 — As servidões ... ticos, cujo significado e importância, do ponto de vista da ...
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Regulamento (extrato) n.º 745/2018
... ou deliberação municipal específica.j) ... 2 - ... a) ... b) ... c) (Revogada.)3 - ... 4 - ... ) ... d) V é um valor em Euros, com o significado expresso no n.º 2 deste artigo.PARTE ... Via Pública e Demais Condições de Execução da ObraArtigo 68.ºCauções1 - As cauções a ...
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Acórdão Nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24-04-2018
... significado e consequências da influência da gestante de ... execução do contrato de gestação de substituição ) ... para procurar uma solução específica, consentânea com o seu particular quadro ...
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Edital n.º 285/2019
... normas de concretização e execução das que constam do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... no presente regulamento tem o significado que lhe é atribuído pelos IGT, pelo artigo 2.º ... fundamentada com base na legislação especifica em vigor, aplicável a cada especialidade. Artigo ...
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Aviso n.º 12282/2020
... Arqueológicos Fortuitos CAPÍTULO VII Execução" do plano Artigo 79.º - Sistema de execução CAP\xC3" ... no presente regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Regime Jurídico de ... os valores previstos na legislação específica, nomeadamente o Sistema de Indústria ...
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Portaria n.º 189/2016
... de simplificação, a identificação específica de contas e subcontas do PCM são designadas ... ção, mas condicionados à execução de determinada obra ou atividade ou serviço e ... património histórico devido ao seu significado cultural, ambiental ou histórico, apresentando ...
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Aviso n.º 7041/2025/2
... realizar, medidas cautelares e modo de execução dos trabalhos ... 7 — Sempre que se verifique ... , raridade, porte, idade, historial, significado ... cultural, ou enquadramento paisagístico, ... por legislação específica (sobreiros — Quercus suber; azinheiras — ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... o planeamento, direção e controlo da execução ... da estratégia da defesa militar e o apoio à ... da sua área específica; ... r) Contribuir para a organização das ... histórico-militar ou com relevante significado histórico- ... -cultural; ... h) Promover a ...
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Anúncio n.º 226/2021
... , desde que não afetem com significado a integridade do edifício original e respeitem ... previstos em legislação específica aplicável.3 - Procedimentos gerais:a) As ... vigor no âmbito da obrigatoriedade de execução de obras de conservação periódica, de oito em ...
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Acórdão nº 932/21.2T8ANS-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-01-2023
... , posteriormente, com o credor quanto ao prazo de execução dessa prestação, mas que, no momento em que é exigida a realização coactiva, ainda que por outrem, dessa prestação, invoca uma excepção peremptória que já lhe era possível alegar no momento em que foi concluído o contrato processual de transacção e proferida a sentença homologatória correspondente;
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Declaração n.º 76/2021
... leito afetos à utilização específica de uma praia, considerando-se o leito do mar com ... valores naturais e paisagísticos com significado e importância excecional ou relevante do ponto ... esse fim, não serão permitidos: a) A execução de qualquer construção; b) A destruição do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2017
... impostos referidos, para a cobrança e execução dos créditos fiscais, ou para a investigação ... exija interpretação diferente, o significado que lhe for atribuído pela legislação dessa ... requerente a assistirem a uma fase específica de uma investigação fiscal na Parte requerida ...
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Acórdão nº 3020/04.2TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-02-2017
... rato-promessa com vista a fundamentar o pedido de execução específica, nem os pedidos relacionados com o direito de retenção e com os valores destinados à expurgação de hipotecas com base no incumprimento do acordo plasmado na transacção já que a tal se opõe o respectivo clausulado. V - Por outro lado, tendo a ré sido, entretanto, declarada insolvente – e não obstante ter sido aí reconhecido ao autor o crédito de € 249 398,95, correspondente ao...
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Aviso n.º 14352/2025/2
... b) Programa de Execução; ... c) Plano de Financiamento, com a ... — Sem prejuízo da regulamentação específica" que o Município venha a estabelecer, a construç\xC3" ... as seguintes expressões com o significado que lhes está atribuído ... nos diplomas legais ...
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Regulamento n.º 926/2016
... e promotores no que se refere à execução e acompanhamento das operações urbanísticas, ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é conferido pelo RJUE, pelo Decreto ... prejuízo do previsto em legislação específica, em planos municipais e loteamentos aprovados, ou ...
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Edital n.º 522/2017
... do Porto de Faro, salvo indicação específica em contrário, chamando-se a especial atenção ... nestas instruções, tendo ambas o significado de «todo o veículo aquático de qualquer ... contato; (6) Duração prevista para a execução (incluindo a hora de início e fim dos ...
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Edital n.º 522/2017
... do Porto de Faro, salvo indicação específica em contrário, chamando-se a especial atenção ... nestas instruções, tendo ambas o significado de «todo o veículo aquático de qualquer ... contato; (6) Duração prevista para a execução (incluindo a hora de início e fim dos ...