execução específica significado
4004 resultados para execução específica significado
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do artigo 4.2, define ou confere um significado a um termo, os termos geralmente utilizados em ... mútuo do programa de conformidade e execução em matéria de boas práticas de fabrico de ... pode reunir-se numa configuração específica" de competências especializadas para tratar quest\xC3"...
-
Regulamento n.º 509/2020
..., e por defeito ainda aqueles com o significado" que lhe é conferido pela publicação da Direcç\xC3"...execução de qualquer obra com tapumes, andaimes, ..., definidas na respetiva legislação específica, desde que obedeçam as disposições constantes ...
-
Parecer n.º 3/2018
...2 - O resultado da execução orçamental em 2016 foi, à semelhança dos ..., no seu art.º 8.º, regulamentação específica no domínio das alterações orçamentais da ... despesas assumiram um grande significado em 2012 (com cerca de 300 milhões de euros), ...
-
Aviso n.º 8553/2022
... vocabulário urbanístico e tem o significado que lhe é atribuído nestes diplomas. 2 — ...12 — Sem prejuízo da legislação específica estão excluídas da necessidade de elaboração ...ística (P ARP), permite -se, após a execução destes, a instalação de usos previstos nos ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
...ória de crimes já praticados ou em execução. A conclusão perentória do TC é que a ... de Justiça tem densificado o significado das normas constantes dos artigos 7.º e 8.º da ... assim, em relação a essa categoria específica de dados de tráfego, a pertinência na ...
-
Decreto-Lei n.º 122/2017
...ção humana com intensidade e significado variáveis consoante as regiões e as épocas, ... foi também aprovado o Regulamento de Execução (UE) 2015/1866 , da Comissão, de 13 de outubro ..., sem prejuízo da legislação específica aplicável, nomeadamente do disposto no ...
-
Parecer n.º 1/2021
...ça social 3.3.1 - Universo 3.3.2 - Execução orçamental 3.3.2.1 - Receita 3.3.2.2 - Despesa ... previsto na LEO e retiram parte do significado da especificação da despesa por programas ...-se necessário adotar uma solução específica para a consolidação dos juros da dívida ...
-
Aviso n.º 14003/2019
..., regime de uso do solo e respetiva execução, sobretudo em cenários onde a dinâmica das ...específica que lhes seja aplicável. 2 - As servidões ... ou quaisquer outros pormenores com significado arquitetónico; serão de igual modo mantidos ...
-
Aviso n.º 16534/2021
... industrial, incluindo comércio; A execução da via de acesso a partir da EN 15 deve ser ...ístico presente no regulamento tem o significado que lhe é atribuído pela legislação em vigor. ... previsto na legislação específica aplicável. 11 - As operações urbanísticas ...
-
Parecer n.º 2/2022
...3.3.1 — Universo. 3.3.2 — Execução orçamental. 3.3.2.1 — Impacto das medidas ... previsto na LEO e retiram algum significado à especificação da despesa por. programas ...-se necessário adotar uma solução específica para a consolidação dos juros da dívida ...
-
Parecer n.º 2/2022
...3.3.1 — Universo. 3.3.2 — Execução orçamental. 3.3.2.1 — Impacto das medidas ... previsto na LEO e retiram algum significado à especificação da despesa por. programas ...-se necessário adotar uma solução específica para a consolidação dos juros da dívida ...
-
Edital n.º 470/2017
...ção da apreciação, aprovação, execução e fiscalização das operações urbanísticas, ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é atribuído pelo Plano Diretor ..., definidas na respetiva legislação específica, desde que obedeçam as disposições constantes ...
-
Aviso n.º 8947/2018
...Execução e Plano de Financiamento com fundamentação da ... constante deste Regulamento, tem o significado que lhe é atribuído no Decreto Regulamentar ... prejuízo do disposto na legislação específica em vigor, a ocupação destas zonas rege-se pelas ...
-
Aviso n.º 16520/2021
... como da alteração dos sistemas de execução de planos. Por último, e além da disciplina do ... percursos contínuos com informação específica e adequada. 3 - [..] Artigo 23.º [..] 1 - ... F deve começar por se reter o seu significado: o fator F indica-nos a proporção entre o valor ...
-
Despacho n.º 7560/2018
... tendo em vista dar célere e integral execução às deliberações e decisões dos órgãos ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da respetiva unidade orgânica ... a comunidade educativa, com especial significado para aquelas que complementam as aprendizagens ...
-
Aviso n.º 7105/2017
...) Relatório ambiental; d) Programa de execução; e) Planta de enquadramento regional (escala 1: ... dispensam a consulta da legislação específica, nomeadamente sobre as faixas de proteção e a ... naturais e paisagísticos assumem um significado e importância relevantes do ponto de vista da ...
-
Despacho n.º 7899/2021
... de resposta; b) Aumentando a taxa de execução das atividades planeadas; c) Agilizando e ... as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade orgânica e ... ou em parte, um valor cultural de significado predominante para o Município; j) Promover o ...
-
Aviso n.º 13080/2021
... devem ser objeto de um projeto de execução que cumpra os seguintes objetivos: a) Definição ... uma qualificação do solo mais específica, dentro de uma mesma categoria do solo; bb) Usos ... constante deste Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Decreto Regulamentar ...
-
Aviso n.º 17685/2021
... de Ordenamento faixas de restrição específica, que traduzem a influência da erosão costeira ... A fragmentação dos povoamentos; b) A execução de quaisquer novas edificações, com exceção ... reconhece valor arquitetónico e/ou significado cultural. 2 - Os edifícios assinalados como E1 ...
-
Aviso n.º 2277/2023
... no presente Regulamento tem o significado que lhe é. atribuído no Regime Jurídico da ...deve ser observada a legislação específica em vigor relativa ao reforço estrutural das ...não é autorizada a execução de novas captações de água subterrânea ...
-
Aviso n.º 9635/2016
...específica de cada matéria. Seguiu-se a redação ..., pretendendo-se assim garantir a boa execução dos trabalhos e simultaneamente preservar as vias ...ónimo, uma legenda sucinta sobre o significado do mesmo. 2 - Face à natureza e importância do ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... aos Municípios no âmbito e em execução" do Regime Jurídico da Urbanização e da Edifica\xC3"... da Edificação (RJUE), legislação específica aplicável e de acordo com as normas de ... eminentes da humanidade; d) Datas com significado histórico de âmbito nacional ou local. 2 - A ...
-
Regulamento n.º 729/2020
... regime jurídico da intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou ... no presente Regulamento têm o significado que lhes é atribuído pelo artigo 2.º do RJUE, ... meses ou outro fixado em legislação específica; d) As escalas indicadas nas peças desenhadas ...
-
Declaração n.º 73/2021
...ções previstas em legislação específica e sem prejuízo das disposições do presente ... naturais e paisagísticos cujo significado e importância, do ponto de vista da ...; c) Deve ser assegurado que durante a execução das obras vão ser tomadas as medidas ...
-
Aviso n.º 7875/2019
... neste contexto que conhece não menor significado todo o conjunto de iniciativas de natureza ... descrição e caracterização específica das atividades a realizar pelas associações e ...ção dos resultados esperados com a execução do programa; na previsão de custos e das ...