execução específica significado
4004 resultados para execução específica significado
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Aviso n.º 6346/2017
... às condições de aprovação, execução e acompanhamento das operações urbanísticas, ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no artigo 2.º do RJUE, ... ção do solo e da legislação específica aplicável. 2 - Para efeitos do disposto na ...
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Aviso n.º 20120/2023
... que se seguem, com o seguinte significado: ... b) (Revogada.) ... d) Área de intervenção ... unidades de execução, que de forma integrada promovam a sua ... específica prevista para a respetiva categoria ou ...
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Aviso n.º 12387/2016
... fundamentação; c) Programa geral de execução; d) Participações recebidas em sede de ... constantes deste regulamento têm o significado que lhes é atribuído na legislação ... o regime estabelecido na lei geral e específica em vigor cumulativamente com as disposições do ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
... , ainda, aquele diploma, as medidas de execução do Regulamento (UE) 2015/847, do Parlamento ... o justifique, e a realidade operativa específica ou a área de negócio em causa apresente uma ... permitam: a) Detetar informação sem significado; b) Combinar o acompanhamento em tempo real com o ...
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Regulamento n.º 602/2019
... ção; e) Fase 5 - Desenvolvimento e execução dos projetos: i) Os projetos mais votados serão ... do concelho; b) Ser suficientemente específica, delimitada na sua execução e no território, ... " ou "concordo", cujo teor tem o significado referido no n.º 4 do presente anexo. 6 - Face a ...
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Aviso n.º 3532/2019
... ção; e) Fase 5 - Desenvolvimento e execução dos projetos: i) Os projetos mais votados serão ... do concelho; b) Ser suficientemente específica, delimitada na sua execução e no território, ... " ou "concordo", cujo teor tem o significado referido no n.º 4 do presente anexo. 6 - Face a ...
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Aviso n.º 19635/2021
... nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para ... físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação ... ório do Plano, incluindo programa de execução e plano de financiamento; ... c) Relatórios dos ...
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Declaração n.º 78/2021
... interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições específicas ... 6 - Durante a execução das obras referidas no número anterior devem ser ... ou quaisquer outros pormenores com significado. Nas obras de renovação, quando os pormenores ...
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Aviso n.º 11707/2019
... territorial, unidades operativas ou de execução, coordenando a participação e contributos dos ... , quando tal não seja incumbência específica de outra unidade orgânica. 3.11 - Departamento ... públicos, tendo em conta a origem e significado cultural, histórico e contemporâneo das ...
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Acórdão nº 084477 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 1994 (caso NULL)
I - A noção do contrato é um conceito de direito que pode sintetizar-se, como um "acordo vinculativo assente sobre duas ou mais declarações de vontade (oferta ou proposta, de um lado; aceitação do outro) opostas mas perfeitamente harmonizáveis entre si, que visam estabelecer uma composição unitária de interesses". II - Os poderes-deveres de execução por iniciativa de autoridade policial...
... II - Os poderes-deveres de execução por iniciativa de autoridade policial rodoviária ... , em geral, ou pela finalidade específica de recepção de veículos. III - Estes traços ... a direcção de "negócio" alheio, no significado de "assunto ou interesse alheio"; 2- que o gestor ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... pelo requerente 7 - A jurisdição específica do Tribunal Constitucional respeita à ... , ou seja, ao procedimento com vista à execução da antecipação da morte (cujo pedido foi ... Porém, atendendo ao significado objetivo de tal prática - matar alguém a seu ...
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Edital n.º 796/2017
... , para efeitos da sua concretização e execução. No que concerne à reabilitação urbana, que ... ão, conjugado com toda a legislação específica e avulsa que para ele remete ou que exige a sua ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no artigo 2.º do RJUE, ...
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Aviso n.º 18469/2020
... ção funcional; ii) Programação e execução; iii) Áreas de salvaguarda e de riscos; iv) ... constantes deste Regulamento têm o significado que lhes é atribuído na legislação ... , sem prejuízo de legislação específica", desde que se verifique uma das seguintes condiç\xC3" ...
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Aviso n.º 11351/2017
... ões do Plano, integrando o programa de execução e de financiamento e fichas de dados ... constantes deste Regulamento têm o significado que lhes é atribuído na legislação ... e sem prejuízo de legislação específica aplicável, as obras hidraúlicas, a realização ...
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Edital n.º 442/2017
... servir uma ou diversas unidades de execução; s) Infraestruturas especiais - as que não se ... ências estabelecidas em legislação específica, nomeadamente de funcionalidade, de durabilidade ... vias; V - é um valor em euros, com o significado expresso na alínea a) do n.º2 deste artigo. 3 - ...
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Aviso n.º 1550/2018
... árias à construção, incluindo a execução dos acessos viários à rede viária habilitante, ... protegidas por legislação específica (Sobreiro, Azinheira e Azevinho); e) Posto de ... ção a novas funcionalidades, o significado histórico do imóvel ou do conjunto, o estudo ...
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Aviso n.º 12773/2021
... ) Relatório ambiental; c) Programa de execução e Plano de financiamento onde se inclui a ... sistematização e regulamentação específica, complementar à qualificação do solo. Artigo ... funcionalidades deve ter em conta o significado histórico do imóvel ou do conjunto, o estudo ...
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Regulamento n.º 1311/2023
... e ATSEP .OR.100 do Regula- mento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de ... significado de um requisito ou de uma especificação e ... concluído com sucesso formação específica sobre um determinado sistema ou equipamento, pode ...
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Aviso n.º 10906/2016
... desenvolvimento local; b) Programa de execução; c) Plano de financiamento e fundamentação da ... constantes deste Regulamento têm o significado que lhes é atribuído na legislação ... e sem prejuízo de legislação específica aplicável: a) As obras hidráulicas e a ...
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Declaração n.º 39/2017
... ções adotadas; c) Programa geral de execução e financiamento; d) Operações urbanísticas ... uma qualificação do solo mais específica, dentro de uma mesma categoria do solo; ab) Usos ... constante deste Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento Municipal da ...
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Regulamento n.º 776/2016
... no presente regulamento tem o significado que lhe é conferido no Decreto Regulamentar n.º ... , comprovativos da boa e regular execução e funcionamento das canalizações de transporte ... prejuízo do previsto em legislação específica e outras disposições definidas em loteamentos ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... e regulamentares necessárias à boa execução da legislação atinente à interrupção ... possui uma relevância normativa específica por ser critério de interpretação e ... a vida ainda não nascida e o significado que ela assume para os termos da peculiar ...
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Aviso n.º 8047/2016
... Esta deliberação, para efeitos de execução imediata, foi aprovada em minuta, conforme ... ção, e sem prejuízo de legislação específica em vigor e das ações interditas neste ... e reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ...
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Edital n.º 1040/2021
... interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições específicas ... nas áreas envolventes; c) Durante a execução dos projetos referidos na alínea anterior devem ... as seguintes expressões com o significado que lhes está atribuído nos diplomas legais ...
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Aviso n.º 7582/2017
... a manter e a eliminar durante a execução dos trabalhos e a modelação do terreno ... valores naturais e paisagísticos com significado e importância excecional ou relevante do ponto ... interdições fixadas em legislação específica e sem prejuízo das disposições específicas ...