execução específica significado

4004 resultados para execução específica significado

  • Parecer n.º 2/2018
    ...: António Marta e Francisco Moledo Execução técnica: Arabela Correia, Clarisse Wagner, ...ão, deve ter em conta a apreciação específica da despesa fiscal (receita cessante por ... Têm também significado as transferências correntes efetuadas pelo ...
  • Edital n.º 1323/2021
    ... âmbitos ou módulos, bem como à execução deste projeto. 2  A atribuição do título ...ências munici- pais por legislação específica aplicável estão sujeitos às taxas previstas no ...; V — É um valor em euros, com o significado expresso na alínea a ) deste artigo. SECÇÃO ...
  • Edital n.º 255/2021
    ... âmbitos ou módulos, bem como à execução deste projeto. 2 - A atribuição do título ...ências municipais por legislação específica aplicável estão sujeitos às taxas previstas no ... vias; V - É um valor em euros, com o significado expresso na alínea a) deste artigo. SECÇÃO ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...3.3 — Execução orçamental. 3.3.1 — Receita. 3.3.2 — ... previsto na LEO, retirando parte do significado à estruturação da despesa por. programas ..., através de fonte de financiamento específica, o valor registado na CGE de 2021 apresenta,. ...
  • Aviso n.º 13561/2021
    ... nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para ... naturais físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação ...Execução...
  • Deliberação n.º 527/2018
    ...ções adotadas; c) Programa geral de execução e financiamento; d) Participações recebidas em ... constante deste Regulamento tem o significado que lhe é atribuído no Decreto Regulamentar ...ções de incompatibilidade que a lei específica considere como tal, ou nos casos em que a ...
  • Aviso n.º 6748/2022
    ... organização espacial, Programa de execução e Meios de Financiamento — Relatório 2; c ) ... do presente regulamento, tem o significado definido na legislação aplicável, ... reger -se -á pela legislação específica" aplicável. 3 — No solo rural é interdita a pr\xC3"...
  • Declaração n.º 120/2021
    ... regimes estabelecidos na legislação específica, sendo admissíveis os seguintes casos: a) Obras ...) Plano de Financiamento e Programa de Execução; s) Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra ... do presente Regulamento adquirem o significado" que lhes é atribuído no Decreto Regulamentar n.\xC2"...
  • Aviso n.º 15064/2019
    ... constantes deste Regulamento têm o significado que lhes é atribuído na legislação ... solo rústico para o qual se preveja a execução de infraestruturas públicas de abastecimento e ..., sem prejuízo de legislação específica", desde que se verifique uma das seguintes condiç\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ...Artigo 183.º (Execução sobre a parte do sócio). Artigo 184.º ...ão 'partes relacionadas' tem o significado definido nas normas internacionais de ... relevantes para a sua atividade específica. 3 - Caso uma empresa não aplique políticas em ...
  • Edital n.º 369/2019
    ...ão, conjugado com toda a legislação específica e avulsa que para ele remete ou que exige a sua ... as normas de concretização e de execução do RJUE, bem como os princípios aplicáveis a ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é atribuído em legislação ...
  • Aviso n.º 12364/2022
    ...ões do Plano, integrando o programa de execução e de financiamento e. fichas de dados ... constantes deste Regulamento têm o significado que. lhes é atribuído na legislação ...específica aplicável, as obras hidráulicas, a realização ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ..., as normas que refletem a natureza específica de cada um destes. Volvidos dois anos desde a sua ...ção, gestão, acompanhamento e execução e extingue o Fundo Português de Carbono, o Fundo ... [..]; b) [..]; c) [..]; d) [..]; e) O significado do símbolo referido no n.º 1 do artigo 75.º, ...
  • Aviso n.º 5522/2023
    ...específica de Plano de Pormenor de Reabi-. litação Urbana, ...k) Programa de Execução e Plano de Financiamento e Fundamentação da ..., representem um valor cultural de significado predominante para o. município;. b) Construção ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
    ... aquele diploma nacional as medidas de execução do Regulamento (UE). 2015/847 do Parlamento ...operativa específica ou a área de negócio em causa apresente uma ...a) Detetar informação sem significado;. b) Combinar o acompanhamento em tempo real com ...
  • Aviso n.º 6826/2019
    ... stands de vendas, relacionadas com a execução ou promoção de operações urbanísticas em ... do estabelecido em regulamentação específica, para o cálculo do dimensionamento dos espaços ..., se existir e história da loja e significado" para a vida económica, social e cultural; e) Not\xC3"...
  • Aviso n.º 5785/2018
    ... planos de pormenor e/ou as unidades de execução a Câmara Municipal pode, em situações ... no presente Regulamento, tem o significado definido na legislação aplicável, atualmente o ..., no respeito pela legislação específica; n) Ações de povoamento ou repovoamento e ...
  • Aviso n.º 15204/2018
    ... stands de vendas, relacionadas com a execução ou promoção de operações urbanísticas em ... do estabelecido em regulamentação específica, para o cálculo do dimensionamento dos espaços ..., se existir e história da loja e significado" para a vida económica, social e cultural. e) Not\xC3"...
  • Aviso n.º 13424/2021
    ... as seguintes Área de Intervenção Específica, as quais compreendem espaços e sítios de ...ão dos valores naturais afetados com a execução dos trabalhos; b) Estudo de integração ... vocabulário urbanístico e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ...
  • Acórdão nº 932/21.2T8ANS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023

    - A inexequibilidade – extrínseca – do título executivo decorre do não preenchimento dos requisitos para que um documento possa desempenhar essa função específica: a inexequibilidade – intrínseca - da pretensão baseia-se em qualquer facto impeditivo, modificativo ou extintivo do dever de prestar; - A exequibilidade intrínseca da pretensão respeita à inexistência de qualquer...

    ..., no prazo que se liquidasse em execução de sentença, a obras de construção que dotem a ... fundamentado que desconhece-se o significado da pedra assinalada nas fotografias, nomeadamente ... 1993, que o terreno do Autor, naquela específica extensão, descrita no artigo 41.º, não está ...
  • Aviso n.º 12946/2021
    ... 16.º Sem prejuízo da legislação específica estão excluídas da necessidade de elaboração ... contra o fogo, recomendando-se a sua execução em faixas (em zonas de maior pendor) ou manchas ... e reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... o planeamento, direção e controlo da execução. da estratégia da defesa militar e o apoio à ...da sua área específica;. r) Contribuir para a organização das Forças ... histórico-militar ou com relevante significado histórico-. -cultural;. h) Promover a ...
  • Regulamento n.º 1046/2016
    ... de investimentos municipais na execução, manutenção e reforço das infraestruturas ... ou deliberação municipal específica; j) A demolição das edificações referidas nas ... Cl, Programa Plurianual - tem o mesmo significado" e tomam os mesmos valores referidos no artigo 42.\xC2"...
  • Edital n.º 285/2019
    ... normas de concretização e execução das que constam do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... no presente regulamento tem o significado que lhe é atribuído pelos IGT, pelo artigo 2.º ... fundamentada com base na legislação especifica em vigor, aplicável a cada especialidade. Artigo ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A
    ... alterações efetuadas; b) Programa de execução e plano de financiamento alterado, que identifica ...significado as funções de proteção da rede hidrográfica, ... invasoras, de acordo com legislação específica, sendo que a utilização de herbicidas deve ser ...

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