execução específica significado
4004 resultados para execução específica significado
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Aviso n.º 7257/2018
... Municipal e carta de salvaguardas e de execução do plano n.º 56. 30 de abril de 2018. - O ... legais aplicáveis a cada situação específica; b) Verifiquem os requisitos estabelecidos nos ... as seguintes expressões com o significado que lhes está atribuído nos diplomas legais ...
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Edital n.º 1028/2023
... 5) Sem prejuízo de legislação específica que incida sobre as diferentes atividades e ... significado de «todo o veículo aquático de qualquer ... de acompanhamento na sua execução e da verificação das condições finais, ...
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Regulamento n.º 926/2016
... e promotores no que se refere à execução e acompanhamento das operações urbanísticas, ... no presente Regulamento tem o significado que lhe é conferido pelo RJUE, pelo Decreto ... prejuízo do previsto em legislação específica, em planos municipais e loteamentos aprovados, ou ...
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Acórdão nº 536/11.8TTPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2013
1. Compete aos tribunais do trabalho conhecer, em matéria cível, das execuções fundadas em acórdão proferido por tribunal arbitral referente a litígio emergente de relação de trabalho subordinado. 2. A decisão arbitral condenatória que constitui o título executivo da presente execução transitou em julgado e não deve considerar-se anulada, com base nos mesmos fundamentos de facto e de direito...
... AA FUTEBOL CLUBE deduziu oposição à execução contra si ajuizada, em 30 de Março de 2011, por ... ser anulada por haver ferido com significado o princípio da igualdade das partes, do ... ência especializada e de competência específica ... ... -
Aviso n.º 9352/2018
... Relatório do Plano (Fundamentação e Execução); b) Avaliação Ambiental estratégica - ... e reclassificação dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação e ... dispensam a consulta da legislação específica, nomeadamente sobre as faixas de proteção e a ...
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Regulamento (extrato) n.º 745/2018
... ou deliberação municipal específica.j) ... 2 - ... a) ... b) ... c) (Revogada.)3 - ... 4 - ... ) ... d) V é um valor em Euros, com o significado expresso no n.º 2 deste artigo.PARTE ... Via Pública e Demais Condições de Execução da ObraArtigo 68.ºCauções1 - As cauções a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... reabilitação urbana tem tido algum significado. Um dos indicadores mais representativos do ... necessitam de uma intervenção mais específica e especializada. Serão mobilizadas para o ... execução do programa OTL - Ocupação de Tempos Livres, ...
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Parecer n.º 1/2018
... 2 - O resultado da execução orçamental, à semelhança dos últimos anos, ... , o qual consta de documento que especifica" o quadro de médio prazo para as respetivas finan\xC3" ... significado do exercício, incluindo a verificação do ...
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Portaria n.º 42/2023
... de 2020, e dá execução ao Regulamento (UE) n.º 2019/1010, do Parlamento ... fonte sonora específica e mais próxima da mesma. Para outros fins, podem ... alguns termos importantes com base no significado geral que lhes é atribuído ... neste documento ...
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Declaração n.º 60/2021
... : O «Capítulo VI - Programação e execução do Plano», passa a designar-se «Capítulo VIII ... nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para ... naturais físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... operativa/programação e execução"; áreas de salvaguarda e riscos e em zonamento ac\xC3" ... lamentação específica" para obras de alteração, ampliação e conserva\xC3" ... constantes deste Regulamento têm o significado que lhes ... é atribuído em documentos oficiais ...
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Aviso n.º 13198/2019
... ) Relatório ambiental; c) Programa de execução; d) Plano de financiamento e fundamentação da ... específica de cada parcela ou lote localizada em solo ... e edifícios habitacionais de significado". QUADRO 2 Parâmetros para a UOPG P1 \"Zona Piscat\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2017
... impostos referidos, para a cobrança e execução dos créditos fiscais, ou para a investigação ... exija interpretação diferente, o significado que lhe for atribuído pela legislação dessa ... requerente a assistirem a uma fase específica de uma investigação fiscal na Parte requerida ...
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Aviso n.º 7702/2022
... específica de aproveitamento ... N.º 73 13 de abril de ... de tráfego, carecem de um projeto de execução a aprovar pela IP, S.A que contenha, ... caso se ... naturais e paisagísticos cujo significado" e importância, do ponto de vista da ... conserva\xC3" ...
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Portaria n.º 189/2016
... de simplificação, a identificação específica de contas e subcontas do PCM são designadas ... ção, mas condicionados à execução de determinada obra ou atividade ou serviço e ... património histórico devido ao seu significado cultural, ambiental ou histórico, apresentando ...
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Declaração n.º 76/2021
... leito afetos à utilização específica de uma praia, considerando-se o leito do mar com ... valores naturais e paisagísticos com significado e importância excecional ou relevante do ponto ... esse fim, não serão permitidos: a) A execução de qualquer construção; b) A destruição do ...
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Acórdão nº 138/16.2GFLLE.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - Os co-arguidos que, munidos de uma espingarda que tencionavam usar para matar quem encontrassem e que pertencesse ao grupo específico de indivíduos (que os tinha trapaceado numa venda de estupefaciente), se dirigiram a um local para buscar uma potencial vítima que não encontraram, não podem ser punidos como co-autores de uma tentativa de homicídio praticada pelo arguido E com a referida arma,
... (dez) meses de prisão, suspensa na sua execução por idêntico período, suspensão esta sujeita a ... outro modo, tenha uma contribuição específica para a realização do crime (em medida que o ... Este é o significado originário do termo «imputação». Recorde-se ... -
Edital n.º 522/2017
... do Porto de Faro, salvo indicação específica em contrário, chamando-se a especial atenção ... nestas instruções, tendo ambas o significado de «todo o veículo aquático de qualquer ... contato; (6) Duração prevista para a execução (incluindo a hora de início e fim dos ...
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Edital n.º 522/2017
... do Porto de Faro, salvo indicação específica em contrário, chamando-se a especial atenção ... nestas instruções, tendo ambas o significado de «todo o veículo aquático de qualquer ... contato; (6) Duração prevista para a execução (incluindo a hora de início e fim dos ...
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Acórdão nº 3007/16.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2019
... Bem diferente é a obrigação específica – nela tanto o género quanto os espécimes da ... suscitar um problema de erro ou de execução defeituosa (…) Para que o defeito da coisa ... fim de não se tornar ilusório e sem significado prático aquele prazo abreviado de caducidade ...
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Portaria n.º 316/2018
... - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) Iniciar a execução" do projeto nos seis meses seguintes à comunicaç\xC3" ... áveis e internacionalizáveis com significado social e cultural, como sejam as artes ... podem ser de natureza geral ou específica, decorrente de foco temático e ou territorial. 3 ...
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Aviso n.º 5775/2022
... Programa de Execução e Plano de Financiamento; ... Ficha de Dados ... e qualificação dos solos, e têm o significado que lhe ... é atribuído na legislação e ... específica da construção, bem como os parâmetros máximos ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... portaria dos elementos instrutórios específica para o setor da atividade pecuária ... Deste ... de substâncias e misturas, e cuja execução na ordem jurídica nacional se encontra ... significado estatístico; ... 3.2.5. Dimensão temporal da ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... concedidos ao abrigo de legislação específica devem observar as respetivas disposições ... de reclamação, impugnação e execução fiscal por prazo superior a um ano por facto ... , porte ou idade; c ) O seu significado histórico ou cultural; d ) Necessidades ...
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Aviso n.º 6972/2022
... b) Programa de execução, plano de financiamento e fundamentação da ... um valor cultural de significado predominante para o município; ... h) Número de ... desde que associados a uma temática específica (saúde, ... desporto, cinegético, natureza, ...