casas de banho

2158 resultados para casas de banho

  • null n.º 4576/2022
    ...Designação do contrato: Consumíveis higiene para casas de banho. Descrição sucinta do objeto do contrato: Consumíveis higiene ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7107/2018
    ... Serviços de Higiene e Limpeza com fornecimento de Consumíveis de Casas de BanhoDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8317/2019
    ...: Aquisição de produtos de higiene para pavimentos, interiores e casas de banho e utensílios de limpezaDescrição sucinta do objeto do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8883/2021
    ...ção do Forno Comunitário e Reabilitação da Cobertura das Casas de Banho e Zona de Lazer na Freguesia de Santa CombaDescrição sucinta do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10234/2020
    ... Serviços de Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casas de banho para o edifício sede do Grupo Águas de PortugalDescrição ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10424/2021
    ...: Aquisição de produtos de higiene para pavimentos, interiores e casas de banho para as Unidades Orgânicas da Fundação INATEL, em Portugal ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7739/2018
    ... de Produtos e Utensílios para Higiene dos Pavimentos, Interiores e Casas de Banho das Unidades Hoteleiras, Restaurante e Bar de Sant'Ana e para as ...
  • null n.º 12897/2022
    ...Designação do contrato: BA11_BENEFICIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS CASAS DE BANHO. DO HANGAR 266 (131-266) DA BASE AÉREA Nº 11 EM BEJA. ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 226/2018
  • Anúncio de procedimento n.º 7260/2016
    ...A. Concurso Público para Atribuição de Exploração das Casas de Banho Públicas Localizadas no Cais 8 do Porto do Funchal 1. ENTIDADE ...
  • null n.º 10644/2022
    ...fornecimento de consumíveis de casas de banho para o edifício sede do Grupo Águas de. Portugal. Descrição ...
  • null n.º 400/2022
  • null n.º 338/2022
  • null n.º 1702/2022
    ...fornecimento de consumíveis de casas de banho para o edifício sede do Grupo Águas de. Portugal. Descrição ...
  • Acórdão nº 1849/21.6T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022

    1. Na resolução do contrato por iniciativa do trabalhador, o requisito relativo à inexigibilidade da manutenção do vínculo não pode ser apreciado em moldes idênticos ao do despedimento disciplinar, pois o trabalhador não dispõe de meios alternativos de reacção que lhe permitam conservar a relação laboral, ao contrário do empregador que dispõe de um leque de sanções disciplinares conservatórias.

    ..., com a mesma categoria da Ré», foram ou não obrigados a limpar as casas de banho e a higienizar, todos os equipamentos, mormente em função das ...
  • Acórdão nº 6196/14.7T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019

    Sumário (do relator): 1- Salvo convenção em contrário entre transmitente e adquirente, as árvores, arbustos e frutos naturais existentes no prédio objeto da transmissão e que se encontrem ligados materialmente ao respetivo solo, formam com o prédio uma única unidade, um único prédio, pelo que a transmissão do prédio para o adquirente implica a transmissão para o último daquelas árvores, arbustos...

    ... ter a convicção do mesmo estar dotado do mobiliário de casa de banho (louças sanitárias imprescindíveis ao fim de um Wc); a cozinha estar ... de wc (toalheiros), uma caldeira de aquecimento central, 4 casas de banho completas, uma cozinha com eletrodomésticos (placa, exaustor, ...
  • Acórdão nº 769/17.3T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019

    I - Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços deve recorrer-se a factos índice, apreciados no seu conjunto e sopesando o peso relativo de cada um deles e o modo como se articulam em concreto, surpreendendo o que é marcante na relação. II - A prestação da atividade própria de limpeza, em horário estabelecido pela tomadora do serviço, que procedeu durante a

    ... de arquivo, sala de reuniões, sala de convívio/bar, gabinetes e casas-de-banho e ainda a caixa de escadas do prédio desde a sua entrada até ao ...
  • Acórdão nº 22/22.0PBMLG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2023

    I – Embora possam, em certos casos, estender o seu regime aos simples despachos, os vícios referidos no artigo 410.º, n.º 2, do C.P.P. são claramente vícios da sentença final e, sobretudo, são vícios da matéria de facto. II – Sendo vícios relativos à sentença e reportando-se à matéria de facto provada, tais vícios não podem ser assacados à decisão proferida em sede de instrução,...

    ... uma casa de habitação, como o sejam, por ex., o hall, corredores, casas de banho, casas de máquinas e outras, assim como os espaços fechados a ...
  • Acórdão nº 2219/12.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2016

    1)Em acção intentada contra a empresa construtora e vendedora das fracções autónomas integrantes dum condomínio habitacional pelo respectivo administrador, visando a reparação e/ou indemnização por defeitos detectados nas partes comuns do edifício, só é aplicável o regime proteccionista dos consumidores instituído pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, se o autor identificar os condóminos...

    ... os condóminos tinham alguma água (nas torneiras das respectivas casas-de-banho), mas se o caudal da água transportada nessas torneiras permitia ...
  • Acórdão nº 0807/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2004

    I - Consubstancia o contrato de hospedagem o fornecimento com a habitação de serviços necessários para assegurar o uso das casas de banho, das cozinhas, das demais partes do imóvel de uso comum, de água e de electricidade. II - Tal contrato integra a categoria C do IRS.

    ..., o facto de os ocupantes usarem as partes comuns, como casa de banho, cozinha, corredores, escadarias, etc., se ficou demonstrado não lhes é ...); e) Os estudantes que ocupam aqueles quartos partilham as casas de banho e cozinhas, bem como usam outras partes do imóvel: escadarias e ...
  • Acórdão nº 04A504 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2004

    I - Tratando-se de sanção compulsória, a eficácia da mesma pressupõe que só em casos de evidente e flagrante desproporção se justificará o controlo judicial, com redução equitativa da cláusula penal. II - O atraso na colocação de cozinhas e casas de banho dificulta, notoriamente, a venda dos respectivos apartamentos. III - Em tais circunstâncias e atento o valor dos andares não é excessiva a pena

    ...éu B o fabrico, montagem e instalação de mobiliário de cozinha e casas de banho; Em 25 de Setembro de 1995, a autora e o referido réu celebraram ...
  • Acórdão nº 4889/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2007

    I. A demolição de uma parede estrutural para ampliação do vão da sala, sem execução de reforço estrutural, com vista a aumentar a funcionalidade do espaço destinado ao comércio de restauração e bebidas, não constitui deterioração considerável do locado, antes a sua valorização, pelo que não reveste as características processuais para que se determine a resolução do contrato de arrendamento. II.

    ... - Também a construção de novas casas de banho e a ampliação do vão da sala, constituem alteração ...
  • Acórdão nº 060/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Abril de 2002

    I - É aplicável à responsabilidade extracontratual dos entes públicos a presunção de culpa prevista no art. 493º/1 do C. Civil. II - Todavia, independentemente dessa presunção, existe omissão culposa do município que não colocou nenhum resguardo ou protecção eficaz, designadamente através de gradeamento metálico (só posteriormente instalado), à volta de umas casas de banho públicas em jardim,...

    ...8.436.000$00, por causa de uma queda que deu ao dirigir-se a umas casas de banho públicas de um jardim de Amares. Nas suas alegações, o ...
  • Acórdão nº 3048/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Maio de 2007

    1. O interesse do credor deve aferir-se por um critério objectivo como resulta do disposto no art. 808.º, 2 do CC. E a gravidade da inexecução mede-se pela extensão dessa inexecução, que pode ser "total ou parcial, definitiva ou temporária, podendo ainda a inexecução parcial ser mais ou menos extensa, quantitativa ou qualitativamente, e a inexecução temporária ser também maior ou menor, conforme...

    ... já pago € 8 000,00, declara pretender saber que material para as casas de banho é que eles cobrem. (al. D) da MA). 5. Com a data de 29 de Julho ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
    ... a criança ou o jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade ...

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