exames de codigo online
544 resultados para exames de codigo online
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Regulamento n.º 165/2022
... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ... quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e correio postal, através dos ... anterior , os animais devem ser sujeitos a exames médico -veterinários de rotina, vacinações e ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... c), e) e f) do n.º 1 do artigo 128.º do Código do Trabalho, o que é reforçado pelo facto de ... a instrumentos de comunicação privada online, tais como o instant messaging, chats privados ou ... ções legais, horas sindicato, greve, exames escolares, falta justificada, falta ... -
Despacho n.º 5602/2022
... do Código dos Contratos Públicos ... c) Assegurar a ... nico e online) do Gabinete do Munícipe, em articulação com ... e psíquicas dos trabalhadores mediante exames médicos de admissão, periódicos e ...
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Aviso n.º 5779/2019
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Despacho n.º 4165/2022
... «Artigo 15.º ... 4 — Os exames complementares de diagnóstico são diferenciados ... ou, em alternativa, documento contendo o código de consulta ... do certificado do registo l online, emitido nos dois meses que precedem a data de ...
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Aviso n.º 5779/2019
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Regulamento n.º 275/2023
... , de 12 de setembro, e no artigo 139.º do Código do Procedimento ... Administrativo, que a ... pela Câmara Municipal, ou em formato online através do link: ... a) Medicação; ... b) Realização de exames complementares de diagnóstico; ... c) ...
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Aviso n.º 6478/2018
... ou, em alternativa, documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Despacho n.º 4330/2021
... o disposto nos artigos 99.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo e acolhidas as ... exames; d) Recolher e tratar a informação estatística ... a organização de atividades de ensino online e a produção de conteúdos digitais de Unidades ...
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Regulamento n.º 168/2019
... previstos no artigo 139.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Municipal de Vila Nova de Poiares ou via online, através do envio do nome completo, data de ... 4 - Em período de exames, assim como de interrupção letiva, a ...
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Aviso n.º 6728/2022
... nos artigos 139.º e seguintes do Código do Procedimento Ad- ... ministrativo, torna ... ório, realização de consultas médicas e exames com- ... plementares de diagnóstico; ... d) ... a disponibilização de inquérito online a preen- ... cher por parte dos jovens nas ...
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Aviso n.º 5693/2019
... ou, em alternativa, documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Regulamento n.º 23/2018
... efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o Projeto de ... Municipal de Santa Maria da Feira ou via online, através do envio do nome completo, data de ... 3 - Em período de exames, assim como de interrupção letiva, a ...
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Aviso n.º 5693/2019
... ou, em alternativa, documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Regulamento n.º 454/2018
... efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o Projeto de ... Municipal de Santa Maria da Feira ou via online, através do envio do nome completo, data de ... 3 - Em período de exames, assim como de interrupção letiva, a ...
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Regulamento n.º 524/2017
... efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o Projeto de ... Municipal de Santa Maria da Feira ou via online, através do envio do nome completo, data de ... 3 - Em período de exames, assim como de interrupção letiva, a ...
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Deliberação n.º 379/2022
... , no formulário da candidatura online, os pré- ... -requisitos realizados, ... Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__| ... c) Radiografia do tórax e exames complementares de diagnóstico que o médico ...
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Acórdão nº 01079/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - Só há omissão de pronúncia quando o tribunal tinha o dever de decidir um assunto presente que silenciou. II - O tribunal «ad quem» não pode solucionar um pedido de intimação com base em razões ignoradas pelo tribunal «a quo» e alheias à causa de pedir enunciada «in initio litis». III - Fora das hipóteses previstas no art. 150º, n.º 4, do CPTA, o tribunal de revista não pode questionar a...
... alínea b) do n.° 1 do artigo 615.° do Código de Processo Civil, aplicável ex vi do artigo 1º ... que certificam a realização dos exames indicados na alínea b) da matéria de facto ... III. Em rigor e quanto à candidatura online (conforme ocorre para os estudantes do ensino ... -
Acórdão nº 61/15.8EAEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2019
i) o simples facto de a versão do recorrente sobre a matéria de facto não coincidir com a versão acolhida pelo tribunal não leva ao vício do erro notório sobre matéria de facto. ii) quando a apreciação e a apreensão dos factos probandos reclamarem determinados conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos estaremos perante prova pericial. iii) a Inspecção Geral de Jogos não é uma entidade
... complexidade da causa (artigos 513.º, do Código de Processo Penal (C.P.P.) e artigo 8.º, n.º 5 ... POR OUTRO LADO, e no que aos exames de natureza pericial diz respeito, é salientar ... pode ser utilizado, desenvolvido e jogado "online" através da internet por qualquer utilizador, ... -
Acórdão nº 192/13.9EAEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020
1 - A ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou apurado com base na prova pericial, não se mostra essencial ou relevante para que se possa aferir da eventual subsunção da conduta da arguida, ora recorrente, à previsão normativa do artigo 159º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de...
... No entanto, estabelece o artigo 127.º do Código Processo Penal, que salvo quando a Lei dispuser ... as regras da experiência comum e com os exames" periciais, e conduzem à convicção da condenaç\xC3" ... o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, não afastou a definição de jogo de fortuna e ... -
Relatório n.º 8/2022
... ções comerciais e dos exames complementares de diagnóstico. Pela primeira vez ... • Comentários ao projeto de Código Bancário ... • Relatório sobre a ... AdC continuou a desenvolver, online e, quando possível presencialmente, ações de ...
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Portaria n.º 478/2010, de 09 de Julho de 2010
... de ingresso realizam -se através dos exames nacionais do ensino secundário nos termos ... adequado do formulário de candidatura online ou do boletim de candidatura; b) Indiquem os ... indicar no formulário de candidatura o código de activaçáo impresso na ficha ENES 2010 e, se ...
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Despacho n.º 7318/2021
... 97.º e seguintes e 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA), o qual não ... ços relativos a matrículas, inscrições, exames, transição de ano, candidaturas a regimes de ... ção, no portal BASE - contratos públicos online, dos contratos celebrados pelo IP Portalegre; m) ...
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Aviso (extrato) n.º 19149/2022
... submissão online, a qual é sujeita a registo prévio do ... 112.º do Código do Procedimento Administrativo; ... Declaração ... o exercício da função e para além dos exames que o ... médico examinador entenda ser ...
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Aviso n.º 5919/2018
... nos dois anos imediatamente anteriores, os exames das provas de ingresso ao ensino superior, ... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ...