exames de codigo online
544 resultados para exames de codigo online
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Aviso n.º 10203/2022
... A certidão obtida online deve fazer-se ... acompanhar do respetivo código ... ) Documento comprovativo da inscrição nos exames nacionais do ensino secundário corres- ...
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Lei n.º 114/2017
... Fiscais, para efeitos do artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, na sua ... serviços de diagnóstico e terapêutica, exames especiais, análises clínicas e cirurgias, no ... º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 66/2015, ...
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Edital n.º 661/2023
... coordenação de júris de exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Edital n.º 1449/2023
... coordenação de júris de exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Edital n.º 1448/2023
... coordenação de júris de exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Edital n.º 649/2023
... coordenação de júris de exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Edital n.º 1171/2023
... coordenação de júris de exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Edital n.º 1512/2023
... coordenação de júris de exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Despacho n.º 3544-A/2020
... positivação no n.º 2 do artigo 3.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), que admite ... dossiês pedagógicos no portal académico online (PACO), de acordo com os parâmetros aqui ... letivo têm acesso à época especial de exames, à exceção das unidades curriculares do tipo ...
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Regulamento n.º 458/2023
... e 101.º do Código do Procedimento Administrativo ... É revogado o ... realização das provas é feita em modo online, mediante preenchimento de ... formulário de ... de ensino/formação (incluindo exames nacionais), traduzidos e auten- ... ticados por ...
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Despacho n.º 2723/2019
... , utilizando os procedimentos definidos no Código dos Contratos Públicos e as plataformas ... a sua digitalização e disponibilização online; c) Gerir, organizar e instruir os processos de ... ços relativos a matrículas, inscrições, exames, transição de ano, candidaturas a regimes de ...
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Aviso n.º 5819/2022
... ou, em alternativa, documento contendo o código de ... consulta do certificado do registo l online, emitido nos dois meses que precedem a data de ... outubro. Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Despacho n.º 230/2021
... Nos termos dos artigos 99.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ; ii) Realizar a correção automática de exames" das unidades curriculares e subsequente elaboraç\xC3" ... áreas de imprensa, rádio, televisão e online, com registo fotográfico e gravação de vídeo ...
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Lei n.º 2/2020
... efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ... serviços de diagnóstico e terapêutica, exames especiais, análises clínicas e cirurgias, no ... regionais e locais fiquem acessíveis online através de dispositivos móveis. Artigo 182.º ...
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Regulamento n.º 445/2021
... dos trâmites procedimentais previstos no Código do Procedimento Administrativo, na sua redação ... formalizada no Portal de Atendimento Online, até ao dia 30 de setembro. 2 - Excecionalmente, ... 4 - No caso de o bolseiro efetuar exames fora da época normal, poderá apresentar o ...
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Aviso n.º 2722/2021
... , para efeitos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submeter a ... formalizada no Portal de Atendimento Online, até ao dia 30 de setembro. 2 - Excecionalmente, ... 4 - No caso de o bolseiro efetuar exames fora da época normal, poderá apresentar o ...
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Aviso n.º 17533/2021
... conjugados dos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Candidatura 1 - A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo ... ções respeitantes a frequências e a exames devem ser publicitadas até 72 horas antes da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... à problemática do jogo em linha (online"), esta tem sido abordada pelas diversas institui\xC3" ... No que diz respeito às alterações ao Código da Estrada, introduzidas pela Lei n.º 72/2013, ... P. (12 de junho de 2013). Exames de quantificação da taxa de álcool no sangue: ...
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Regulamento n.º 813-A/2020
... conjugados dos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do ... , podendo haver uma época especial de exames para conclusão do ciclo de estudos; f) A época ... tem de ser apresentado em formulário online a disponibilizar para o efeito, na unidade ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... no art.755.º, n.º 1, alínea f), do Código Civil, aplicável nos termos do Acórdão do STJ ... efectuar diversas consultas, tratamentos e exames médicos, encontra-se em frontal oposição com, ... 4/2014 , de 19 de maio"; Julgar Online, setembro de 2016, pág.1 e seguintes: ...
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Portaria n.º 69/2020
... ao reagendamento de marcações de exames, consultas, entrevistas e viagens. 5 - ... Artigo 3.º Registo, candidatura e código de acesso 1 - As candidaturas à frequência dos ... de formulário de candidatura online, disponível no sítio da Internet do PEPAC-MNE, ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... de formação e realização de provas e exames, bem como a realização de inspeções; i) A ... de retribuição, nos termos previstos no Código do Trabalho ou em instrumento de regulamentação ... aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da ...
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Aviso n.º 18969/2022
... do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... contas por via eletrónica nos Serviços online do ... Tribunal de Contas; ... k) Analisar e ... k) Promover a realização de exames de vigilância da saúde dos trabalhadores, a ...
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Decreto-Lei n.º 31/2017
... no mercado, incluindo a disponibilização online. Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da ... contenciosamente, nos termos previstos no Código de Processo nos Tribunais Administrativos para as ... resultados dos cálculos de projeto, dos exames efetuados, etc.; viii) Os relatórios dos ...
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Regulamento n.º 332/2017
... -Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro (Código Procedimento Administrativo), aprovo a ... é realizada em formulário disponibilizado online, pelos Serviços Académicos, de acordo com as ... , a unidade orgânica pode realizar exames finais, de modo a que o estudante possa concluir ...