exames de codigo online
544 resultados para exames de codigo online
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Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... feitos à notícia publicada na edição online do jornal “ ... da ... ” ... 2.–No que ... da República Portuguesa e artigo 70º do Código Civil) por um lado, e o direito fundamental da ... A mulher tem agora de fazer exames no Instituto Nacional de Medicina Legal se quiser ... -
Aviso n.º 20201/2021
... , de 19 de agosto e, supletivamente, no Código dos Contratos ... Públicos, aprovado em anexo ao ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... identificadas infra, para realização de exames e perícias médico-legais no âmbito ... da ...
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Aviso n.º 18640/2018
... , por força do artigo 40.º da Portaria; Código do Procedimento Administrativo (CPA). 9 - Forma e ... ónica e materializase com o preenchimento online de um formulário. Para o efeito, os candidatos ... jurídico da realização de testes, exames médicos e outros meios apropriados aos ...
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Regulamento n.º 90/2022
... no artigo 56.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ponível online o pedido de Reconhecimento Específico com a ... dos exames e/ou provas a realizar no âmbito do presente ...
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Despacho n.º 281/2022
... no artigo 56.º do Código do Procedimento Administrativo (doravante ... ponível online o pedido de Reconhecimento Específico com a ... dos exames e/ou provas a realizar no âmbito do presente ...
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Despacho n.º 999/2022
... estabelecido no artigo 56.º do Código do Procedimento Administrativo (doravante ... ão Geral do Ensino Superior dis- ponível online o pedido de Reconhecimento Específico com a ... sobre a composição de Júris dos exames e/ou provas a realizar no âmbito do presente ...
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Despacho n.º 281/2022
... estabelecido no artigo 56.º do Código do Procedimento Administrativo (doravante ... ão Geral do Ensino Superior dis- ponível online o pedido de Reconhecimento Específico com a ... sobre a composição de Júris dos exames e/ou provas a realizar no âmbito do presente ...
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Despacho n.º 999/2022
... no artigo 56.º do Código do Procedimento Administrativo (doravante ... ponível online o pedido de Reconhecimento Específico com a ... exames e/ou provas a realizar no âmbito do presente ...
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Regulamento n.º 280/2022
... no artigo 56.º do Código do Procedimento Administrativo (doravante ... ponível online o pedido de Reconhecimento Específico com a ... exames e/ou provas a realizar no âmbito do presente ...
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Regulamento n.º 1054-A/2023
... com o n.º 1 do artigo 100.º do Código do Procedimento ... Administrativo (CPA), por ... no ensino superior correspondentes aos exames finais nacionais do ensino secundário ... 2 — A candidatura é apresentada online conforme indicado no edital ... 3 — No ato de ...
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Regulamento n.º 639/2021
... sobre esta matéria no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... és do cálculo da média aritmética dos exames realizados, sendo igualmente aplicável o ... é efetuada na plataforma de candidaturas online da Universidade de Aveiro, mediante preenchimento ...
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Acórdão nº 144/21.5T8PMS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26-04-2022
No processo especial de acompanhamento de maiores, a decisão sobre o pedido de suprimento da autorização do maior a acompanhar deve ser precedida da audição pessoal e directa do beneficiário. Só assim não sucederá quando que essa audição for impossível.
... do disposto no artigo 141º, nº 3 do Código Civil ... Juntou aos autos diversa ... ório do Perito, não se vislumbra que exames ou testes tenham sido feitos ao Beneficiário com ... € 50.000,00 a € 100.000,00 em jogo online ... 22. Só no ano de 2020, o Beneficiário ... -
Edital n.º 1991/2023
... exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... e data do Diário da República, ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Edital n.º 591/2023
... coordenação de júris de exames; a organização de eventos nacionais e ... , que se encontra disponível na página online do Instituto Politécnico de Portalegre ... ou código de oferta da BEP em que foi publicado; nome ...
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Portaria n.º 195/2012, de 21 de Junho de 2012
... de ingresso realizam -se através dos exames finais nacionais do ensino secundário nos termos ... adequado do formulário de candidatura online; ... b) Indiquem os pares instituição/curso em ... indicar no formulário de candidatura o código de ativação impresso na ficha ENES 2012 e, se ...
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Lei n.º 3/2020
... para o balcão presencial, telefónico ou online que, de forma mais acessível, célere e cómoda, ... Aprovar um Código Eleitoral que, no respeito dos princípios ... a que teve acesso, registo hospitalar ou exames realizados, aceder a contactos de emergência ou ...
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Aviso n.º 13998/2020
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta online. 12 - Os documentos entregues ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Aviso n.º 16806/2019
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Aviso n.º 5314/2019
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Aviso n.º 5315/2019
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Aviso n.º 11042/2020
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta online. 13 - Os documentos entregues ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Aviso n.º 11043/2020
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta online. 13 - Os documentos entregues ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Regulamento n.º 1010/2021
... ção de ocupação das salas e mapas de exames é da ... responsabilidade da Direção do ... ponto 1 do Artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo vigente ... 9 — ... mulário online o pedido de alteração do(s) orientador(es), ...
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Aviso n.º 4481/2022
... artigo 6.º-A/1, 1.ª parte e n.º 2 do Código dos Contratos Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... o doente ou o utente para a execução dos exames ou intervenção, assegurando a ... sua ...
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Despacho n.º 7298/2016
... , de 10 de setembro e artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo. Foi ouvido o ... ensino estrangeiros que tenham realizado exames - ENEM ou outros que confiram idêntica ... e inscrição é apresentada em plataforma online disponibilizada no sítio na Internet do IPLeiria ...