exames de codigo online
544 resultados para exames de codigo online
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Despacho n.º 12396/2021
... nos termos dos artigos 99.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo; ... Ao abrigo do ... á ser indicado URL ou link de divulgação online da iniciativa ou entregue cópia do programa do ... 8 ... Coordenação dos exames de acesso à Universidade (M23) ...
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Aviso n.º 20933/2023
... sideração os princípios constantes do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 3.º ... , no quadro das normas legais em vigor, exames médicos e exames comple- ... mentares de ... 5 — Presta apoio à inscrição “online” dos candidatos a emprego ... 6 — Presta ...
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Edital n.º 400/2023
... estabelecidos no artigo n.º 139, do Código do Procedimento Admi- ... nistrativo, aprovado ... Online, mediante o preenchimento do formulário ... 2 ... para consultas médicas de especialidades, exames complementares de diagnóstico ... e tratamentos, ...
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Acórdão nº 431/13.6TTFUN.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2014
I. No conceito de “amigos” do Facebook cabem não só os amigos mais próximos, como também outros amigos, simples conhecidos ou até pessoas que não se conhece pessoalmente, apenas se estabelecendo alguma afinidade de interesses no âmbito da comunicação na rede social que leva a aceitá-los como “amigos”. II. Através de um amigo a publicação de um conteúdo pode tornar-se...
... formulário previsto no art.º 98º D do Código de Processo do Trabalho, vindo impugnar a ... -se as comunidades disponíveis online, em proporção com os objetivos ou fins a que se ... 18.º]; “Testes e exames médicos” [art. 19.º]; “Meios de Vigilância ... -
Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho de 2011
... 2 — Os exames nacionais do ensino secundário que podem ser ... adequado do formulário de candidatura online; ... b) Indiquem os pares ... indicar no formulário de candidatura o código de activação impresso na ficha ENES 2011 e, se ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... , nos termos previstos no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ... Artigo 65.º Júri Nacional de Exames 1 - Os serviços prestados pelos elementos das ... ; b) Registar mensalmente nos serviços online da DGO, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... tos no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais ... Administrativos, ... Artigo 65.º ... Júri Nacional de Exames ... 1 — Os serviços prestados pelos elementos ... b) Registar mensalmente nos serviços online da DGO, ... até ao dia 10 do mês seguinte ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... assistida não é punível e altera o Código Penal) e, em consequência, pela ... de fevereiro de 2021, publicado no jornal online Observador, aludiu à força extraordinária ... dos seus sintomas e sinais e análise dos exames efetuados» (artigo 6.º, n.º 1, do Regulamento ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... ou, em alternativa, documento contendo código de consulta ... do certificado do registo l online, emitido nos dois meses que precedem a data de ... Os exames complementares de ... diagnóstico e avaliação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... A última revisão do Código da Estrada (2013), incluiu alterações ... exames uma sólida componente específica orientada para ... ção interdisciplinar A disponibilização online de recursos técnicos gratuitos e acessíveis ...
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Despacho n.º 791/2019
... 1 - Em conformidade com o artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei ... a articulação com o ICNF relativamente a exames e cartas de caçador. 12 - Emitir alvarás, ... ãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online disponibilizados pela Administração Central nos ...
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Lei n.º 46/2019
... na área reservada da entidade no SIGESP Online. 5 - O registo de atividade e os contratos de ... de segurança privada; b) Realização de exames, auditorias e provas de avaliação; c) ... muito curta duração a que se refere o Código do Trabalho não são admissíveis para efeitos ...
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Aviso n.º 19328/2023
... ao abrigo do artigo 98.º e seguintes do código do procedimento administrativo, Decreto-Lei ... 1 — A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo ... ções respeitantes a frequências e a exames devem ser publicitadas até ... 72 horas antes da ...
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Aviso n.º 17533/2021
... gos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... 1 — A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo ... ções respeitantes a frequências e a exames devem ser publicitadas até ... 72 horas antes da ...
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Despacho n.º 11114/2018
... domínio; c) Assegurar a execução de exames médicos periodicamente; d) Organizar os ... o atendimento (presencial, telefónico e online) e o apoio aos cidadãos no âmbito da atividade ... direta, em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos, nas Instruções para a ...
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Acórdão nº 2292/16.4T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - No caso de trabalhadores não sindicalizados ou membros de sindicato não declarante da greve, a adesão à greve sendo abstractamente lícita, só pode ser considerada como verificada pelo empregador, desde que haja expressa “manifestação de vontade” do trabalhador, ou, melhor, declaração de ciência do trabalhador no quadro do processo de justificação de faltas ao trabalho. II - Não...
... , ter sido nomeada como como examiner para exames, promovidos pelo IAVE, da D…, a aplicar aos ... artigo 128º, nº 1, alínea c) e e) do Código do Trabalho, justificando-se e sendo adequada a ... a formação presencial com procedimentos online, o que a arguida não fez, como devia, face ao ... -
Portaria n.º 194/2021
... és da Bolsa de Documentos, aplicação online disponível no portal ePortugal, que permite ... disposto no artigo 98.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de frequência facultativa; iii) Exames finais nacionais: 1) Disciplina; 2) ...
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Despacho n.º 10199/2020
... integrado (presencial, telefónico e online) do atendimento único, espaços e loja do ... de processos de aquisição conformes ao Código dos Contratos Públicos, eventualmente ... e psíquicas dos trabalhadores, mediante exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais, ...
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Portaria n.º 341/2015
... -lhe aplicável a regulamentação dos exames do nível ... Secundário de educação ... que contém um código para validação online na Caderneta ...
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Aviso n.º 5920/2018
... ção de Pessoal https://portalfap.emfa.pt/codigo-001.004.001.018.005 e no sítio de internet do ... do certificado do registo criminal online, emitido nos dois meses que precedem a data de ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Aviso n.º 5920/2018
... ção de Pessoal https://portalfap.emfa.pt/codigo-001.004.001.018.005 e no sítio de internet do ... do certificado do registo criminal online, emitido nos dois meses que precedem a data de ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Acórdão nº 1522/11.3TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020
I - A liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais com assento constitucional, assim como em várias declarações internacionais de direitos, e tem por fim último garantir a plenitude da democracia. II - Não se trata, porém, de um direito absoluto, pois a lei ordinária restringe-a nos casos expressamente previstos na Constituição,...
... XXXI. Determina o artigo 483º nº1 do Código Civil que “aquele que com dolo ou mera culpa ... publicou online artigo com o título “ ... ” e subtítulo ... os vestígios necessários para os exames ... ‘A GNR e os bombeiros vieram durante a ... -
Despacho n.º 4413/2022
... os processos e garantir a realização dos exames médicos de aptidão para o ... trabalho na ... contratos, à exceção dos previstos no Código dos Contratos ... Públicos, protocolos e demais ... ção dos processos associados a serviços online, libertando ações de ... atendimento presencial ...
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Acórdão nº 919/16.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
I - A regra fixada no nº 1 do artigo 143º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos é o efeito suspensivo dos recursos («os recursos ordinários têm efeito suspensivo da decisão recorrida»), ao contrário do estabelecido no processo civil atual; aplica-se aos recursos interpostos contra a decisão do incidente previsto no artigo 103º-A, nº 4, do Código de Processo nos Tribunais...
... pelo disposto no artigo 103°-A/1 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos ... * ... a campanha de publicidade internacional online do Turismo de Portugal, IP, o qual estabelecia, ... (com os seus três testes ou exames: adequação ou idoneidade, necessidade ou ... -
Deliberação n.º 1339/2018
... , quer presidencial, quer telefónico ou online"; h) Coordenar os serviços administrativos de car\xC3" ... realidade nacional (Provas de Aferição e Exames Nacionais); s) Promover e coordenar reuniões com ... do regime jurídico inserto no Código dos Contratos Públicos e demais legislação ...