exames de codigo online
544 resultados para exames de codigo online
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Aviso n.º 4550/2018
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Aviso n.º 11754/2018
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Aviso n.º 10270/2017
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Aviso n.º 13036/2022
... outubro, conjugado com o artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... contas por via eletrónica nos Serviços online do ... Tribunal de Contas; ... k) Analisar e ... k) Promover a realização de exames de vigilância da saúde dos trabalhadores, a ...
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Despacho n.º 4406/2022
... Artigos 99.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo e acolhidas as ... Emitir, validar e enviar os resultados dos exames efetuados por cada laboratório ao utente, ... ao ... e manter um catálogo bibliográfico online disponível para pesquisa do fundo ...
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Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... 00, 7102 21 00 e 7102 31 00, designado «código SH», na aceção do Regulamento; ... d) ... de acordo com os resultados obtidos nos exames, submetendo essa classificação ao Conselho de ... , bem como através do sistema de pesquisa online de informação pública, previsto no artigo ...
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Acórdão nº 366/16.0PASNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2020
I - Não é admissível um recurso, para este Supremo Tribunal, interposto de um acórdão, quando se convoca a reapreciação da decisão proferida sobre matéria de facto, quer em termos amplos, quer por erro de julgamento, ainda que decorra do disposto no art. 434.º, do CPP, uma salvaguarda relativamente aos vícios elencados no art. 410.º, n.º 2, do CPP. II - Apenas se impõe conhecer oficiosamente...
... e p. pelos artigos 217. °, n.º 1, do Código Penal, na pena de 1 (um) ano e 3 (três) meses de ... superior a pelo menos 10 (dez), em sites online associados ao mercado de arrendamento, ... uma vez que a sua actividade académica (exames) se prolongou por mais tempo do que o esperado ... -
Acórdão nº 375/16.0JAFUN.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2020
- A prova pericial é valorada pelo julgador a três níveis: quanto à sua validade (respeitante à sua regularidade formal), quanto à matéria de facto em que se baseia a conclusão e quanto à própria conclusão. - Quanto à validade, importa aferir se a prova foi produzida de acordo com a lei, ou se não foi produzida contra proibições legais e examinar se o procedimento da perícia está de acordo com...
... 10 - Refere o artigo 127. ° do Código de Processo Penal: “Salvo quando a lei dispuser ... prática de jogos quer bilhar, quer poker online. As suas relações extrafamiliares são mantidas ... dos depoimentos, o valor de documentos e exames, que o tribunal privilegiou na formação da ... -
Acórdão nº 01947/22.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2023
A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias apenas é um meio processual idóneo para assegurar a efectivação do direito fundamental enquanto permanecer a sua violação ou ameaça da violação, independentemente do acto jurídico que dá causa a essa violação ou ameaça de violação, não podendo dele extrair-se qualquer utilidade quando esteja processualmente comprovado que o direito...
... pela Recorrente ao exame do Recorrido e os exames dos outros sete candidatos tomados como termo de ... sessões individuais de coaching online nas redes sociais. Uma vez que B ... sempre foi ... 79.°, número 1, e 81.°, número 1, do Código Civil (doravante, "CC"),»; 55.° «limitações ... -
Regulamento n.º 165/2022
... Regulamento n.º 165/2022 ... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr ... quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e ... correio postal, através dos ... anterior, os animais devem ser sujeitos a exames médico-veterinários ... de rotina, vacinações ...
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Despacho n.º 9002/2022
... online o pedido de Reconhecimento Específico com a ... Artigo 9.º ... Periodicidade dos Exames ... O Exame de Reconhecimento Específico ... artigo 132.º do Código do Procedimento Administrativo, sendo o processo ...
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Regulamento n.º 1314/2023
... e para os efeitos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo. Nestes termos, ... do Município de Penacova, ou via online, através do envio do nome completo, data de ... 3 — Nos períodos de exames ou de interrupção letiva, a calendarização ...
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Acórdão nº 144/21.5T8PMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2022
No processo especial de acompanhamento de maiores, a decisão sobre o pedido de suprimento da autorização do maior a acompanhar deve ser precedida da audição pessoal e directa do beneficiário. Só assim não sucederá quando que essa audição for impossível.
... do disposto no artigo 141º, nº 3 do Código Civil ... Juntou aos autos diversa ... ório do Perito, não se vislumbra que exames ou testes tenham sido feitos ao Beneficiário com ... € 50.000,00 a € 100.000,00 em jogo online ... Só no ano de 2020, o Beneficiário perdeu, ... -
Decreto n.º 3-C/2021
... 31.º-B; h) A realização de provas e exames, bem como a realização de inspeções; i) ... de retribuição, nos termos previstos no Código do Trabalho ou em instrumento de regulamentação ... aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da ...
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Despacho n.º 12255/2020
... termos dos n.os 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Ensino Superior e com o Júri Nacional de Exames; c) Prestar informações relacionadas com todas ... ; g) Apoiar a criação de Massive Open Online Courses (MOOC); h) Coligir e divulgar indicadores ...
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Despacho Normativo n.º 5/2020
... ícula, com o alargamento dos serviços online a todos os processos de renovação de ... nos termos do n.º 1 do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... no final do ano letivo, pretendam realizar exames ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... , por via presencial, telefónica e online; e) Assegurar a gestão de salas, reservas e ações para exames, cursos, formações, provas académicas e ... , os Estatutos da ISA, o RJIES, o Código ...
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Aviso n.º 11459/2022
... pública nos termos do artigo 101 do código ... de procedimento administrativo, de acordo com ... 1 — A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo ... 1) Nos exames finais do ensino secundário português ...
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Despacho n.º 8054-A/2019
... nos termos do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Ensino Superior e com o Júri Nacional de Exames; c) Prestar informações relacionadas com o ... ; g) Apoiar a criação de Massive Open Online Courses (MOOC); h) Coligir e divulgar indicadores ...
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Aviso n.º 3903/2021
... ou, em alternativa, documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação ...
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Aviso n.º 2250/2023
... ou, em alternativa, documento contendo o código de ... consulta do certificado do registo l online, emitido nos dois meses que precedem a data de ... Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, ... avaliação ...
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Despacho n.º 8233/2021
... termos do artigo 100.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... ; ii) Realizar a correção automática de exames" das unidades curriculares e subsequente elaboraç\xC3" ... e monitorizar campanhas de publicidade online; c) Desenvolver relatórios de análise de ...
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Regulamento n.º 1341/2023
... e para os efeitos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e que foram ... e gerir os horários e calendários de exames. 4 — A Divisão Académica de Estudos ... de ensino que utilizem sistemas online de gestão do ensino e da aprendizagem, ...
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Diretiva n.º 1/2023
... que os coadjuvarem, nos termos do Código" de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.\xC2" ... apuramento da existência de fotografias e exames médicos ou registo de observação médica ou ... legais de bloqueio de acesso a conteúdos online. vi ) Deve ser dada particular atenção às ...
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Edital n.º 400/2023
... estabelecidos no artigo n.º 139, do Código do Procedimento Admi- ... nistrativo, aprovado ... Online, mediante o preenchimento do formulário ... 2 ... para consultas médicas de especialidades, exames complementares de diagnóstico ... e tratamentos, ...