exames de codigo online
544 resultados para exames de codigo online
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Acórdão nº 0647/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2014
I - A apreciação da matéria de facto ou mesmo o erro na apreciação da prova em que poderá ter incorrido o acórdão recorrido, não é sindicável em sede do presente recurso de revista, conforme claramente resulta dos nºs 3 e 4 do art. 150º do CPTA, apenas o podendo ser nos estreitos limites do art. 674º, nº 3 do CPC, que aqui se não verificam. II - A exclusão do Recorrente não consubstancia uma...
... propinas e tendo-se apresentado a exames" e obtido provimento nas cadeiras a cuja realizaç\xC3" ... , cerca de duas semanas após a entrega online das candidaturas ... Um amigo da família ... º, nº 3 do CPC” (in, Comentário ao código" de processo nos tribunais administrativos, 3a edi\xC3" ... -
Despacho n.º 3599/2020
... tenham concluído; b) Tenham realizado os exames nacionais do ensino secundário correspondentes ... -se mesmo curso o que tem o mesmo código na DGES independentemente da IES em que obteve ... ário o estudante proceder à inscrição online ...
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Despacho n.º 8003/2017
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ESCS, a que ... Esta inscrição, com exceção dos exames de época normal, terá de ser efetuada até ao ... , de 12 de fevereiro (Lei que aprovou o Código do Trabalho), regulamentada pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 12374/2016
... respetivos espaços, sendo ainda divulgado online. 2 - As alterações ao horário são anunciadas ... utilizadores devem cumprir o disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e toda ... ao último dia da correspondente época de exames. 4 - O empréstimo condicionado só se efetivará ...
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Despacho n.º 970/2019
... respetivos espaços, sendo ainda divulgado online. 2 - As alterações ao horário são anunciadas ... utilizadores devem cumprir o disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e toda ... ao último dia da correspondente época de exames. 4 - O empréstimo condicionado só se efetivará ...
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Regulamento n.º 195/2021
... que ocorreu nos termos do artigo 101 do Código do Procedimento Administrativo, foi aprovado, de ... ção de consultas, tratamentos e/ou exames complementares de diagnóstico, a realizar em ... , ou através do Portal de Serviços Online do Município;2 - O pedido deve ser instruído ...
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Despacho n.º 7984/2016
... será efetuada através da plataforma online disponível no sítio da internet da ESCS, a que ... 6 - A classificação dos exames da época especial para trabalhadores-estudantes ... 21.º Trabalhador-Estudante 1 - Segundo o Código do Trabalho, anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ...
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Aviso n.º 12772/2023
... 1.ª parte e n.º 2 do Código dos Contratos Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... P.: realização de análises, exames e perícias na área de Genética ... Forense, ...
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Aviso n.º 16210/2019
... , em alternativa, de documento contendo o código de consulta do certificado do registo criminal ... Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ...
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Despacho n.º 12285/2023
... 100.º, n.º 3, alínea c ), e 101.º do Código" do Procedimento Administrativo, ouvida a Comiss\xC3" ... demais sistemas de prevenção, incluindo exames" de vigilância da saúde, avaliações de exposi\xC3" ... das atividades desenvolvidas publi- cando online toda a informação relevante, designadamente ...
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Aviso n.º 14529-B/2023
... vacinação obrigatória. Os exames" complementares de diagnóstico e avaliação biom\xC3" ... ou, em alternativa, documento contendo o código de ... consulta online); ... X Militares da ...
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Aviso n.º 5818/2022
... Os exames complementares de diagnóstico e ava- ... ou, em alternativa, documento contendo o código ... de consulta online); ... X Militares da ...
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Em vigor
Portaria n.º 150/2013 . Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos cursos de licenciatura em música e licenciatura em teatro da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
... , exclusivamente, através de sistema online, no sítio da Internet do Instituto ... Artigo ... ção e das classificações obtidas nos exames finais nacionais do ensino secundário ... reclamações é aplicável o regime do Código do Procedimento ... Administrativo ... 6 - A ...
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Deliberação n.º 338/2023
... , no formulário da candidatura online, os pré- ... -requisitos realizados, ... Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__| ... c) Radiografia do tórax e exames complementares de diagnóstico que o médico ...
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Regulamento n.º 1107/2020
... do estatuído no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... far-se-á através dos Serviços Online no site do Município de Vouzela, em ... 8 - Se o bolseiro tiver exames a fazer na segunda época, poderá apresentar o ...
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Aviso n.º 13527/2022
... artigo 6.º-A/1, 1.ª parte e n.º 2 do Código dos Contratos Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... em função do número e da natureza dos exames e ... perícias cuja realização auxiliou, ...
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Aviso n.º 22940/2023
... 6.º -A/1, 1.ª parte e n.º 2 do Código dos Contratos Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online , numa plataforma criada para o efeito, com ... em função do número e da natureza dos exames e perícias cuja realização auxiliou, conforme ...
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Acórdão nº 101/21.1YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-18
I.–O âmbito da protecção conferida pelo modelo de utilidade é determinado pelo conteúdo das reivindicações, servindo a descrição e os desenhos para as interpretar. II.–São o sentido que essas reivindicações assumem para um especialista na matéria, que as interprete, tendo em consideração o teor da descrição e dos desenhos, bem como os conhecimentos comuns do estado da técnica à sua disposição...
... circuito comercial o serviço ‘MÉDICO ONLINE’ e a abster-se, sem autorização prévia dos ... no artigo 62.º, números 1., e 3., do Código da Propriedade Industrial, aprovado pela Lei n.º ... procederem, por via remota, à análise de exames" de imagem ou dos próprios pacientes: ou seja, at\xC3" ... -
Aviso n.º 9118/2022
... artigo 6.º-A/1, 1.ª parte e n.º 2 do Código dos Contratos ... Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... funções de auxiliar na realização de exames e perícias médico-legais; serviços de limpeza, ...
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Aviso n.º 5226/2023
... artigo 6.º-A/1, 1.ª parte e n.º 2 do Código ... dos Contratos Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... P ... 7 — Funções: realização de exames e perícias médico-legais e forenses no âmbito ...
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Aviso n.º 14112-A/2023
... artigo 6.º-A/1, 1.ª parte e n.º 2 do Código dos ... Contratos Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... em função do número e da natureza dos exames ... e perícias realizados, conforme disposto nos ...
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Aviso n.º 1005/2024
... artigo 6.º-A/1, 1.ª parte e n.º 2 do Código dos Contratos ... Públicos, todos na redação ... 2 — O procedimento decorre online, numa plataforma criada para o efeito, com acesso ... em função do número e da natureza dos exames ... e perícias realizados, conforme disposto nos ...
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Despacho n.º 11704/2016
... exames; Regime de avaliação final - tipo de ... 4 - A candidatura deve ser realizada online, no SIIUE, no prazo estabelecido no calendário ... Código de conduta, fraude e plágio 1 - A fraude ou ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... , substituída pela apresentação de um código que permite às entidades fiscalizadoras aceder ... Saber ler e escrever e, para admissão aos exames de patrão de costa ou de patrão de alto-mar, ... técnicos para a realização dos exames online. 4 - Os exames são realizados em data e local ...
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Portaria n.º 359/2019
... previsto nos artigos 98.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... (AVA)», o espaço virtual, suportado online, que organiza os recursos e as ferramentas que ... de equivalência à frequência; iv) Exames finais nacionais; v) Prova de aptidão ...