estabelecimentos hoteleiros
2136 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Aviso n.º 13020/2017
...ão para residência própria do adquirente-agricultor; c) Estabelecimentos industriais de primeira transformação de produtos agrícolas, florestais ... - São admitidos os seguintes tipos de ETI: a) Estabelecimentos hoteleiros associados a temáticas específicas, designadamente, nos domínios da ...
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Aviso n.º 14803/2022
.... . . . – 8 m – 20 % Edificação de estabelecimentos" industriais ou comerciais complementares às ativi- dades agrícola, silv\xC3"...) Empreendimentos turísticos nas tipologias de estabelecimentos hoteleiros, nos grupos hotéis, turismo no espaço rural e turismo de habitação; e ...
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Aviso n.º 14803/2022
...estabelecimentos industriais. ou comerciais complementares às ativi-. dades agrícola, ...) Empreendimentos turísticos nas tipologias de estabelecimentos hoteleiros, nos grupos. hotéis, turismo no espaço rural e turismo de habitação;. ...
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Aviso n.º 8303/2016
...; c2) Empreendimentos Turísticos Isolados na tipologia de estabelecimentos hoteleiros associados a temáticas específicas (saúde, desporto, ...
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Aviso n.º 13424/2021
... previstos no artigo 17.º-F; c) A instalação de novos estabelecimentos" comerciais, sejam de restauração e ou de bebidas ou outros de natureza n\xC3"... que reconhecidos como Turismo de Natureza: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas modalidades de pousadas e de hotéis de 4 ou mais estrelas; b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... os seguintes usos em solo rústico: i) Instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2; ii) Instalação de novas explorações de ... de turismo no espaço rural (TER); b) Estabelecimentos hoteleiros associados a temáticas específicas (saúde, desporto, atividades ...
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Aviso n.º 8467/2016
... Municipal; e) Empreendimentos Turísticos, nomeadamente, estabelecimentos hoteleiros do tipo hotéis e pousadas, empreendimentos de turismo no ...
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Aviso n.º 18878/2020
... no número anterior as edificações isoladas, os estabelecimentos hoteleiros isolados, as edificações de apoio, as obras de conservação, ...
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Aviso n.º 12870/2016
... cafetaria, da cave do dia, de quartos e de banquetes de estabelecimentos de restauração, integrados ou não em unidades hoteleiras;b) Planificar, ... e ou limpezas e de lavandaria e ou roupa de estabelecimentos hoteleiros;c) Aplicar e acompanhar a implementação das políticas de marketing e de ...
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Aviso n.º 5280/2023
...nial. Estabelecimentos hoteleiros. . . . . . . . 1 lugar ligeiro/3 unidades de alojamento;. ...
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Aviso n.º 7440/2021
... do limiar global da sub-região Baixo Alentejo: a) Estabelecimentos hoteleiros no interior do perímetro urbano de Ourique; b) Empreendimentos ...
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Declaração (extrato) n.º 135/2021
...a interpretação ambiental:. a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de:. i) Hotéis, desde que associados a ...
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Declaração n.º 114/2021
... aplica-se o disposto no n.º 5 do artigo 22.º; b) Nos estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz, aplica-se o disposto no ...
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Acórdão nº 2429/07.4TBSTB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - Ao invés do que sucede no contrato de alienação ou oneração de coisa determinada que tem eficácia real, o contrato-promessa, em regra, apenas goza de eficácia obrigacional, restrita às partes contratantes, criando para os promitentes uma obrigação de vir a contratar que se traduz numa mera prestação de facto. II - Só assim não será se for atribuída à promessa eficácia real, caso em que a...
... não fazendo parte do objecto social da Caixa CC explorar estabelecimentos" hoteleiros e mesmo que o quisesse fazer até 2006 não o pode fazer em raz\xC3"... -
Aviso n.º 14003/2019
... da legislação em vigor; b) Estabelecer depósitos ou estabelecimentos de exploração industrial ou comercial de sucata; c) Proceder a qualquer ... (altura da fachada máxima 11,5 m) no caso de estabelecimentos hoteleiros; g) Número máximo de pisos 2 (altura da fachada máxima 8 m), no caso de ...
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Aviso n.º 6116/2018
... área comercial e nunca menos de 1 lugar por unidade para estabelecimentos com área comercial, respetivamente, inferior ou superior a 1.000 m2, ... de estacionamento por cada cinco quartos em estabelecimentos hoteleiros; f) 1 lugar de estacionamento por cada 20 lugares de salas de espetáculos ...
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Aviso n.º 12364/2022
...do estacionamento para estabelecimentos" hoteleiros:. Habitação em moradia uni ou bifamiliar 1 lugar/fogo. Habita\xC3"...
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Aviso n.º 18175/2021
.... 5 — Construção de edifícios destinados a estabelecimentos hoteleiros ou hotéis rurais, desde. que em prédios com área não ...
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Declaração n.º 77/2021
... a habitação, empreendimentos e atividades turísticas, estabelecimentos de restauração e de bebidas e a equipamentos coletivos, nos casos e nas ...Artigo 2.º Os estabelecimentos hoteleiros classificados nos grupos 1 (hotéis), 4 (estalagens) e 6 ...
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Aviso (extrato) n.º 12404/2022
...os projetos de instalação de estabelecimentos hoteleiros, de estabelecimentos de restauração e. bebidas e ainda de ...
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Aviso n.º 15111/2021
... de apoio imprescindíveis aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos de indústria extrativa; l) Área potencial: área cujo potencial ...hoteleiros onde a altura de fachada não poderá ser superior a 15 metros; d) O ...
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Acórdão nº 034633 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Março de 1996
Não há contradição entre os fundamentos e a decisão, a determinar nulidade do acórdão, quando neste se decidiu que, sendo necessário o parecer de diversas entidades estranhas ao Município para alterar um loteamento normal, impunha-se ainda colher o parecer da Direcção Geral do Turismo para alterar um loteamento relativo à implantação de estabelecimentos turísticos ou hoteleiros.
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Edital n.º 42/2019
... Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, cuja publicação do ... funcionar com caráter de permanência: a) Os estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento turístico e seus similares quando ...
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Aviso n.º 9728/2017
...Atividades Perigosas: a) Estabelecimentos com produtos explosivos; b) Zona de segurança. Artigo 7.º Regime ... turísticos isolados nas tipologias de estabelecimentos hoteleiros, nos grupos hotéis e pousadas, empreendimentos de turismo de habitação, ...
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Aviso n.º 33/2021
... Turístico, Núcleos de Desenvolvimento Económico, Estabelecimentos Hoteleiros Isolados e Campos de Golfe; vi) Anexo VI: Património ...