acidentes em rotundas

78 resultados para acidentes em rotundas

  • Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Novembro de 2014

    I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...

    ... Interiores (1982); - Estudo do Custo Económico e Social dos Acidentes (1985-1987); - Estudo das atitudes e motivações dos condutores ... de Intervenção em zonas de acumulação de acidentes” - “Rotundas. Cálculo e Dimensionamento.” - “Sinalização temporária em meio ...
  • Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
    ...ção de nível - compreende cruzamentos, entroncamentos e rotundas; b) Intersecção desnivelada - cruzamento de vias públicas a níveis ... sob o ponto de vista cultural; T3 - património natural: indica acidentes geográficos - rios, lagos e serras - de interesse relevante, bem como ...
  • Decreto-Lei n.º 221/2008, de 17 de Novembro de 2008
    ...Considerando que alguns acidentes sáo causados por condutores de automóveis pesados de mercadorias que ... de mudança de direcçáo em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, quando os condutores náo conseguem detectar outros utentes nos ângulos ...
  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ...acidentes de viação e proceder ao respetivo envio, através de meios eletrónicos, ...Artigo 14.º-A Rotundas 1 - Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte comportamento: a) ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2016
    ... - [..] 3.1.18 - [..] 3.1.19 - [..] 3.2 - Condução: 3.2.1 - Em rotundas; 3.2.2 - Em passagens de nível; 3.2.3 - Junto a paragens de transporte ... e sinais de trânsito e conhecimentos sobre prevenção de acidentes. 2 - O exame para obtenção de licença de condução de tratores ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada
    ... bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes. 2 - .. 3 - Sempre que, no mesmo sentido, existam duas ou mais vias de ..., 185.º-A e 187.º-A, com a seguinte redação: «Artigo 14.º-A Rotundas 1 - Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte comportamento: a) ...
  • Regulamento n.º 375/2017
    ...6 - .. Artigo 42.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - .. 4 - A adoção de rotundas, como dispositivos organizadores de tráfego, é sempre tecnicamente ... de seguro que cubra a responsabilidade de danos emergentes de acidentes de trabalho; d) Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de ...
  • Edital n.º 441/2017
    ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, através ...4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
  • Aviso n.º 1569/2017
    ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ...4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
  • Aviso n.º 4993/2019
    ... pequenas reparações, tomando, em caso de avarias maiores ou acidentes", as providências necessárias com vista à regularização dessas situaç\xC3"... e em vala com veículo e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de materiais em veículo pesado. 7.2 ...
  • Aviso n.º 7761/2017
    ...Compreende os cruzamentos, os entroncamentos e as rotundas; w) Largura da via pública - distância medida no terreno do domínio ...ável, e todos os trabalhadores estão cobertos por seguro de acidentes de trabalho válido. e) Que findo o prazo concedido para ocupação da ...
  • Despacho n.º 8286/2019
    ... veículos: a) Nas passadeiras; b) Nos ilhéus direcionais e nas rotundas; c) Nos passeios e demais locais destinados ao trânsito de peões, ...5 - Os condutores são responsáveis pelos acidentes e prejuízos que provoquem por inabilidade, negligência ou qualquer outra ...
  • Aviso n.º 1373/2018
    ... diários; Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes; Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo os documentos que devem ... e em vala com veículo e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de materiais em veículo pesado. 7.2 ...
  • Aviso n.º 585/2017
    ... diários; Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes; Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo os documentos que devem ... e em vala com veículo e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de materiais em veículo pesado. 7.2 ...
  • Regulamento n.º 299/2019
    ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 100/97, de 13 setembro; n) ... Aplicação de lancil rampeado nos locais de acesso rodoviário e rotundas de 0,30 m x 0,22 m de secção, de comprimento nunca inferior a 0,50 m, ...
  • Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
    ... falha humana como fator dominante; 4.2.2 — Tipos e causas dos acidentes; 4.2.3 — Formas de evitar os acidentes. C — A condução — 2 horas 1 ...; 2.1.2 — Vias com veículos estacionados; 2.1.3 — Vias com rotundas; 2.1.4 — Vias com motociclistas e ciclistas; 2.1.5 — Obras e/ou ...
  • Aviso n.º 11281/2019
    ... nomeadamente, separadores entre trânsito mecanizado e de peões, rotundas, praças, largos e alamedas arborizadas. Artigo 30.º Usos e Atividades ... para a zona (designadamente incêndios florestais, incêndios e acidentes industriais, transporte de matérias perigosas, inundações e risco ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... tipo, quando se situem em cruzamentos, entroncamentos, curvas, rotundas e outras situações semelhantes, que correspondam ao prolongamento visual ... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a CMI, mediante colocação de ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ..., nos termos da legislação em vigor, de forma a evitar acidentes pessoais e materiais; d) Cumprimento de normas de segurança dos ...1.2.5 - Nas rotundas, a inclinação transversal recomendada é entre 1,5 e 2 %; orientação ...
  • Regulamento n.º 37/2021
    ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o exercício da atividade de ...3 - A adoção de rotundas, como dispositivo organizador de tráfego, deve ser sempre tecnicamente ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o exercício da atividade de ... para peões ou para suporte de sinalização; iii) No interior de rotundas; iv) Em recipientes destinados à deposição de resíduos urbanos; v) Nos ...
  • Regulamento n.º 957/2016
    ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ...ácter comercial na proximidade de cruzamentos, entroncamentos ou rotundas é analisada caso a caso, de modo a não colidir com a sinalização ...
  • Regulamento n.º 956/2016
    ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ...ácter comercial na proximidade de cruzamentos, entroncamentos ou rotundas é analisada caso a caso, de modo a não colidir com a sinalização ...
  • Aviso n.º 7322/2016
    ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 6 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ...ácter comercial na proximidade de cruzamentos, entroncamentos ou rotundas é analisada caso a caso, de modo a não colidir com a sinalização ...
  • Aviso n.º 5156/2018
    ... a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho. 5 - Tratando-se de obras isentas de procedimento de controlo ... trânsito, placas de sinalização rodoviária e semafórica; x) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito automóvel; xi) Túneis e ...