estabelecimentos hoteleiros
2027 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Aviso n.º 10230/2016
... especializados de atendimento ao cliente nos diferentes estabelecimentos hoteleiros e similares;f) Conhecimentos especializados sobre resolução ...
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Aviso n.º 12457/2016
... equipamentos sociais, desportivos, de saúde, bem como os estabelecimentos hoteleiros.3 - As letras que identificam as diferentes utilizações das ...
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Regulamento n.º 234/2019
... estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento só é permitida quando, ...
- Despacho n.º 453/2023 de 17 de março de 2023
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Aviso n.º 8670/2017
... ) (Revogado.)b) [ ... ]c) [ ... ]d) [ ... ]e) [ ... ]f) [ ... ]g) Os estabelecimentos hoteleiros e os hotéis rurais deverão ser associados a temáticas ...
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Despacho n.º 3568/2018
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...
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Despacho n.º 3568/2018
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...
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Aviso n.º 11848/2018
... não seja superior a dois pisos, exceto para o caso de estabelecimentos hoteleiros, que são analisados caso a caso;c) O índice máximo de ...
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Edital n.º 1211/2021
... alojamento local do Concelho.y) Dois representantes dos estabelecimentos hoteleiros do Concelho.z) Um representante da Assembleia Municipal.2 - De ...
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Regulamento n.º 416/2017
... estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento só é permitida quando, ...
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Aviso n.º 4169/2018
... de admissão1 - É obrigatório ser hóspede nos estabelecimentos hoteleiros - Unidades de Alojamento - instalados no município de Tabuaço ...
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Aviso n.º 12779/2016
... equipamentos sociais, desportivos, de saúde, bem como os estabelecimentos hoteleiros.3 - As letras que identificam as diferentes utilizações das ...
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Aviso n.º 13816/2018
... à localização de loteamentos de caráter residencial, estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamento turístico e ou conjuntos ...
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Aviso n.º 6398/2017
... estabelecimentos de saúde, centros de dia/lares de idosos, estabelecimentos de ensino, ... assim como outros serviços e equipamentos dos estabelecimentos hoteleiros. 4 - A definição da área de implantação dos novos edifícios, assim ...
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Aviso n.º 12387/2016
... áculos e de conferências ou outros locais de reunião, estabelecimentos hoteleiros (sem prejuízo da legislação em vigor do sector do turismo) ...
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Aviso n.º 17481/2021
... zenamento de produtos perigosos e poluentes, novos estabelecimentos industriais perigosos que ... estejam obrigados por lei ao dever de ... a) Estabelecimentos Hoteleiros; ... b) Empreendimentos de turismo no espaço rural; ... c) ...
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Aviso n.º 6748/2022
... Empreendimentos Turísticos Isolados — correspondem a estabelecimentos hoteleiros, nas ... tipologias Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Regulamento n.º 207/2017
... "Projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de ... de funcionamento permanente;c) Farmácias;d) Estabelecimentos hoteleiros e de alojamento;e) Estabelecimentos de acolhimento de crianças e ...
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Aviso n.º 20222/2022
... ao Sistema da Indústria Responsável ou a estabelecimentos de restauração e bebidas; ... b) Os edifícios destinados à ... paisagística ... 2 — Os estabelecimentos hoteleiros e os hotéis rurais construídos de raiz devem cumprir as ... seguintes ...
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Aviso n.º 15461/2022
... c) Estabelecimentos industriais de primeira transformação de produtos agrícolas, florestais ... tos hoteleiros localizados no perímetro urbano da sede de concelho e nos aglomerados ...
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Aviso n.º 7257/2018
... do uso principal, desde que inseridas nos edifícios ou estabelecimentos afetos a este: a) A venda ao consumidor final dos produtos resultantes ... lugares; f) Um lugar por cada cinco quartos em estabelecimentos hoteleiros. 2 - Para a instalação de equipamentos coletivos, designadamente de ...
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Aviso n.º 17545/2018
... 8 - Quando forem admitidos estabelecimentos industriais e agroalimentares de fabrico, transformação e venda de ... 3 - Nos estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais, a área de construção máxima, aplicada à totalidade ...
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Aviso n.º 1644/2023
... b) Estabelecimentos de diversão noturna — os estabelecimentos de restauração e bebidas ... de turismo no espaço rural e de habitação, estabelecimentos hoteleiros ... isolados (pousadas, hotéis e hotéis rurais construídos de raiz) ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... resíduos sólidos ou líquidos; e) A instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2, que à data da entrada em vigor do DL n.º ... Turísticos Isolados (ETI), que correspondem a estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias Hotéis, desde que associados a temáticas específicas ...
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Aviso n.º 2674/2021
... de Turismo de Habitação, Turismo no Espaço Rural, Estabelecimentos Hoteleiros e Parques de Campismo e de Caravanismo; j) Núcleos de ...