estabelecimentos hoteleiros
2027 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/A
... seguintes medidas preventivas:a) Encerramento de todos os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares às 15:00 horas, com a limitação ... do fornecimento de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros" ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração;c) Proibi\xC3" ...
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Declaração n.º 90/2021
... , admitindo-se, excecionalmente, três pisos para os estabelecimentos hoteleiros; c) Não são permitidas as tipologias de moradias turísticas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... controlo de acesso ao local de trabalho; b) No acesso a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos prisionais, a centros educativos ou a ... fornecimento de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração; c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... controlo de acesso ao local de trabalho; b) No acesso a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos prisionais, a centros educativos ou a ... fornecimento de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração; c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... controlo de acesso ao local de trabalho; b) No acesso a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos prisionais, a centros educativos ou a ... fornecimento de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração; c) ...
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Declaração n.º 115/2021
... os empreendimentos turísticos em geral, nomeadamente: estabelecimentos hoteleiros, os meios complementares de alojamento turístico, os parques ...
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Despacho n.º 1954/2019
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...
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Aviso n.º 14663/2021
... de apoio imprescindíveis aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos de indústria extrativa; f) Categoria de Espaço: Identificação da ... lotação; d) Empreendimentos turísticos: i) Estabelecimentos hoteleiros de 4 ou mais estrelas: garagem ou parque de estacionamento com capacidade ...
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Aviso n.º 6221/2023
... a) Empreendimentos turísticos (estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, aparta- ... mentos turísticos, ...
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Declaração n.º 76/2021
... , situados na área envolvente da praia, nomeadamente estabelecimentos de restauração e de bebidas e ou equipamentos hoteleiros, nos termos da ...
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Aviso n.º 436/2022
... aplica -se o disposto no n.º 5 do artigo 23.º; Nos estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz, aplica -se o disposto ...
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Aviso n.º 436/2022
... disposto no n.º 5 do artigo 23.º; ... Nos estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz, aplica-se o disposto no ...
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Aviso n.º 17742/2020
... mínimo entre os recintos de instalações escolares e estabelecimentos insalubres, incómodos e perigosos é, nos termos do Decreto-Lei 44220, de ... 0,05 (com o máximo de 500m2 de construção); Estabelecimentos hoteleiros de três estrelas ou mais: 0,15 (com o máximo de 3000 m2 de ...
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Aviso n.º 10906/2016
... de 50 metros contados a partir do limite exterior dos estabelecimentos em causa. TÍTULO III Dos sistemas de estruturação territorial Artigo ... , complementados por serviços, comércio, estabelecimentos hoteleiros e equipamentos de apoio a estas atividades, e ainda as atividades que, ...
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Despacho n.º 1252/2018
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...
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Despacho n.º 8543/2016
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...
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Aviso n.º 22509/2022
... se tratar da instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 ou 2 que não integrem as enu- ... merações ... lugar por cada três unidades de alojamento em estabelecimentos hoteleiros ... 2 — ...
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Despacho n.º 1252/2018
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...
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Aviso n.º 16182/2022
... se tratar da instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 ou 2 que não integrem as enu- ... merações ... lugar por cada três unidades de alojamento em estabelecimentos hoteleiros ... 2 — ...
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Despacho n.º 8688/2017
... ;AutoCad 2000, março e abril de 2000;Fiscalização de Estabelecimentos Comerciais, outubro de 2009;Regime de Licenciamento e Funcionamento dos tabelecimentos Hoteleiros e de Restauração, maio de 1999;Direito do Urbanismo e do Ordenamento do ...
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Aviso n.º 16534/2021
... 10 - Os estabelecimentos hoteleiros devem cumprir o estacionamento previsto na legislação ...
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Edital n.º 714/2016
... ísticos (resorts), parques de campismo e de caravanismo, estabelecimentos hoteleiros e estabelecimentos de hospedagem com número de camas igual ou ...
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Aviso n.º 12779/2016
... equipamentos sociais, desportivos, de saúde, bem como os estabelecimentos hoteleiros.3 - As letras que identificam as diferentes utilizações das ...
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Despacho n.º 9478/2016
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...
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Despacho n.º 9478/2016
... de pormenor, planos gerais de urbanização, loteamentos, estabelecimentos hoteleiros e similares, construções escolares e hospitalares, vias de ...