estabelecimentos hoteleiros
2136 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... b) Que, logo após a entrada no País, se instalem em estabelecimentos hoteleiros ou noutro tipo de alojamento em que seja aplicável o disposto ...
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Aviso n.º 13028/2016
... 3 - Nos edifícios destinados a estabelecimentos hoteleiros a área de estacionamento dentro do lote, será de 3 lugares ...
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Declaração (extrato) n.º 135/2021
... , o desporto de natureza e a interpretação ambiental: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: i) Hotéis, desde que associados a ...
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Aviso n.º 12402/2017
... estabelecimentos hoteleiros ou hotéis rurais, desde que em prédios com área não ...
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Aviso n.º 10580/2019
... Tipologias e Perfis das Moradias; b) No caso dos estabelecimentos hoteleiros, spa e centro de congressos, no interior do seu polígono de ...
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Portaria n.º 321/2023
... ões legais cometidas por lei às empresas exploradoras de estabelecimentos hoteleiros, meios ... complementares de alojamento turístico ou conjuntos ...
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Regulamento n.º 1269/2023
... uma ou mais componentes de qualquer dos seguintes tipos: estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e parques ...
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Declaração n.º 62/2021
... -turismo, com uma capacidade máxima de 40 pessoas; d) Estabelecimentos" hoteleiros com uma capacidade máxima de 50 camas, nomeadamente as instala\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2019 de 29 de julho de 2019
... ência do contrato Cláusula 2.ª Classificação dos estabelecimentos A) Setor de Hotelaria e Similares Grupo I: Estabelecimentos Hoteleiros ...
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Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021
... «IVAucher»a) 47610 Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados.b) 55111 Hotéis com restaurante.c) 55112 Pensões com ... turísticos com restaurante.j) 55119 Outros estabelecimentos hoteleiros com restaurante.k) 55121 Hotéis sem restaurante.l) 55122 Pensões sem ...
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Declaração de Retificação n.º 2/2021/A
... lê:«A partir das 15:00 horas e até às 22:00 horas, os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares só podem funcionar em serviço de ... fornecimentos de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração;»deve ...
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Aviso n.º 12851/2019
... u) Empreendimentos Culturais e de Animação - estabelecimentos em que se exercem atividades lúdicas, culturais, desportivas, de lazer ou ... de utilização coletiva e zonas verdes, estabelecimentos hoteleiros e habitação nas situações previstas no presente Regulamento. oo) ...
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Aviso n.º 19635/2021
... g) A instalação de estabelecimentos industriais, exceto de atividade produtiva local e de fumeiros ... – (d) (c) – 15 (e) ... Estabelecimentos hoteleiros (b) (k): ... Novas construções ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... por cada 5 unidades de alojamento, para o caso de estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais nas categorias de 1, 2 e 3*; b) Dotação ...
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Aviso n.º 3731/2022
... de turismo no espaço rural, turismo de habitação, estabelecimentos hoteleiros do tipo hotéis e pousadas e equipamentos de utilização ...
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Portaria n.º 79/2021
... município acrescida da média diária de dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, parques de ...
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Portaria n.º 194/2018
... superior a 3 estrelas cujo preço seja inferior ao de estabelecimentos de categoria igual ou inferior a 3 estrelas.Determina o n.º 3 do artigo ... menos dez resultados, exceto se a oferta de estabelecimentos hoteleiros na cidade ou região não assegurem condições mínimas de segurança, ...
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Aviso n.º 4170/2018
... ;h) Um representante dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos hoteleiros e alojamentos locais, devidamente legitimado;i) Um ...
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Aviso n.º 8105/2017
... ;h) Um representante dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos hoteleiros e alojamentos locais, devidamente legitimado;i) Um ...
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Aviso n.º 3066/2017
... a) [ ... ]; b) [ ... ]; c) [ ... ]. 2 - [ ... ]: a) Estabelecimentos industriais isolados ou a instalar em edifícios com outros usos, a que se ... de empreendimentos turísticos isolados: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: i) Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Aviso n.º 13661/2023
... Artigo 48.º ... Estabelecimentos industriais ... Artigo 49.º ... Outros usos admitidos ... a) Índice de ... turísticos das seguintes tipologias: Estabelecimentos hoteleiros nas tipo- ... logias de Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Aviso n.º 8881/2018
... às condições edafo-climáticas ou autóctones; f) Estabelecimentos industriais do solo rural - Unidades que procedem à transformação ... de empreendimentos turísticos isolados: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: i) Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Aviso n.º 15296/2016
... às condições edafo-climáticas ou autóctones; f) Estabelecimentos industriais do solo rural - unidades que procedem à transformação ... de empreendimentos turísticos isolados: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: i) Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... controlo de acesso ao local de trabalho; b) No acesso a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos prisionais, a centros educativos ou a ... fornecimento de refeições a hóspedes de estabelecimentos hoteleiros ou similares por parte dos respetivos serviços de restauração; c) ...
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Aviso n.º 8047/2016
... 3 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) Para estabelecimentos industriais e indústrias extrativas de acordo com as disposições comuns ... tipologias de empreendimentos turísticos: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: i) Hotéis, desde que associados a temáticas ...