estabelecimentos hoteleiros
2027 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Aviso n.º 11079/2022
... sujeitas a regimes de proteção: a ) A instalação de estabelecimentos industriais do tipo 1, bem como de estabelecimentos industriais do tipo 2 ... empreendimentos de turismo de natureza: a ) Estabelecimentos hoteleiros, nas modalidades de pousadas e de hotéis de 4 ou mais estrelas; b ) ...
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Declaração de Retificação n.º 9/2019
... adequado a existência de duas taxas: uma, aplicável aos estabelecimentos hoteleiros; a outra, de metade do seu valor, aplicável aos restantes ...
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Aviso n.º 5460/2018
... ao cliente, receção e portaria e housekeeping em estabelecimentos hoteleiros e similares, garantindo um serviço de qualidade e a ...
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Aviso n.º 2600/2024
... ser incluídos os seguintes empreendimentos turísticos: estabelecimentos hoteleiros, Aldeamentos Turísticos, empreendimentos de Turismo de ...
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Aviso n.º 8289/2017
... ção de empreendimentos turísticos e recreativos e de estabelecimentos comerciais e industriais; b) Para além do disposto na alínea b) do n.º ... no espaço rural, turismo de habitação, estabelecimentos hoteleiros do tipo hotéis e pousadas e equipamentos de utilização coletiva. Artigo ...
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Aviso n.º 15049/2017
... íneas a) e b) do n.º 1 do artigo 43.º; b) TER e TH; c) Estabelecimentos de restauração e de bebidas, sem estruturas fixas para espetáculos e/ou ... - 200 m2; ii) Para projetos de TER e estabelecimentos hoteleiros - 500 m2; iii) Para apoios à atividade agrícola, florestal e pecuária - ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... incêndio nos vários tipos de edifícios, recintos e estabelecimentos, é exercida no pleno respeito pelos direitos que os cidadãos e as ... g) Tipo VII «hoteleiros e restauração», corresponde a edifícios ou partes de edifícios, ...
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Aviso n.º 7430/2017
... Plano, obedecerão aos seguintes princípios: 4.1 - Os estabelecimentos hoteleiros abrangidos pelo Regime Jurídico dos Empreendimentos ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... estabelecimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação e turismo de natureza, ... no espaço rural, turismo de habitação e estabelecimentos hoteleiros não inferiores a três estrelas, podendo ser autorizadas outras ...
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Aviso n.º 20120/2023
... edifícios erigidos com majoração de pisos destinados a estabelecimentos hoteleiros, ... com a categoria de 4 ou 5 estrelas, ou a equipamentos, ...
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Declaração n.º 58/2017
... ária superior ou igual a 300 KW; iii) Instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2; iv) A instalação de novas explorações de ... nos espaços turísticos ou inseridos em estabelecimentos hoteleiros, conjuntos turísticos ou parques de campismo. Artigo 86.º Espaços ...
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Aviso n.º 17481/2021
... , armazenamento de produtos perigosos e poluentes, novos estabelecimentos" industriais perigosos que estejam obrigados por lei ao dever de notificaç\xC3" ... empreendimentos turísticos isolados (ETI): a) Estabelecimentos Hoteleiros; b) Empreendimentos de turismo no espaço rural; c) Empreendimentos de ...
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Aviso n.º 8553/2022
... i) Estabelecimentos hoteleiros (Hotéis e Pousadas) desde que associados a temáticas es- ...
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Declaração n.º 68/2017
... interditas as seguintes atividades: a) A instalação de estabelecimentos industriais e de explorações pecuárias ou avícolas; b) A deposição ... os de equipamentos de utilização coletiva, estabelecimentos hoteleiros e de restauração e bebidas. 4 - No espaço de atividades económicas os ...
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Aviso n.º 13012/2016
... compatíveis com o estatuto de solo rural, a saber: a) Estabelecimentos hoteleiros; b) Aldeamentos turísticos; c) Empreendimentos de turismo de ...
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Regulamento n.º 723/2018
... turístico, com valor variável, nomeadamente: a) Estabelecimentos Hoteleiros (hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos); b) Aldeamentos ...
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Aviso n.º 12983/2019
... área comercial e nunca menos de 1 lugar por unidade para estabelecimentos com área comercial, respetivamente, inferior ou superior a 1.000 m2, ... de estacionamento por cada cinco quartos em estabelecimentos hoteleiros; f) 1 lugar de estacionamento por cada 20 lugares de salas de espetáculos ...
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Aviso n.º 7514/2018
... 3 - Excetuam-se do disposto no número anterior os estabelecimentos hoteleiros isolados, as edificações isoladas, as edificações de apoio, ...
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Aviso n.º 2245/2018
... , empreendimentos turísticos isolados nas tipologias de estabelecimentos hoteleiros associados a temáticas específicas (saúde, desporto, ...
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Aviso n.º 1912/2019
... Artigo 68.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - São admitidos estabelecimentos industriais de diferentes tipologias desde que se adequem às categorias ... 2 - ... 3 - ... 4 - Os estabelecimentos hoteleiros apenas poderão ser instalados em espaços de atividades económicas desde ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... a elaborar, bem como o de evitar qualquer ligação a estabelecimentos ou pessoas relacionadas com o tipo de tráfico julgado neste processo ou ... ão, a qual tinha por objeto a exploração de estabelecimentos hoteleiros" designadamente, residencial, e de bebidas, tendo sido, desde a constituiç\xC3" ... -
Aviso n.º 17685/2021
... proximidade da água, tais como unidades de aquicultura e estabelecimentos conexos, desde que a sua localização seja devidamente fundamentada, ... áreas destinadas a recreio, lazer e cultura, estabelecimentos hoteleiros, de saúde e infraestruturas de estacionamento, saneamento básico, ...
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Portaria n.º 146/2022
... estabelecimentos de alojamento classificados como empreendimentos turísticos ntos ... hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, conjuntos turísticos, ...
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Portaria n.º 295/2023
... território do continente, se dediquem à exploração de estabelecimentos de alojamento ... classificados como empreendimentos turísticos cimentos hoteleiros, aldeamentos turís- ... ticos, apartamentos turísticos, conjuntos ...
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Aviso n.º 19635/2021
... ) A instalação de campos de golfe; g) A instalação de estabelecimentos industriais, exceto de atividade produtiva local e de fumeiros ... criado estacionamento público ou, no caso de estabelecimentos hoteleiros, de utilização comum do empreendimento, no mínimo, às percentagens a ...