estabelecimentos hoteleiros
2027 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Aviso n.º 9728/2017
... Atividades Perigosas: a) Estabelecimentos com produtos explosivos; b) Zona de segurança. Artigo 7.º Regime ... turísticos isolados nas tipologias de estabelecimentos hoteleiros, nos grupos hotéis e pousadas, empreendimentos de turismo de habitação, ...
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Aviso n.º 33/2021
... Turístico, Núcleos de Desenvolvimento Económico, Estabelecimentos Hoteleiros Isolados e Campos de Golfe; vi) Anexo VI: Património ...
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Aviso n.º 9352/2018
... 3 - É interdita a instalação de novos estabelecimentos de bebidas, que vendam bebidas alcoólicas, a uma distância inferior a: ... tipologias de empreendimentos turísticos: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias Hotéis, desde que associados a temáticas especificas, ...
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Aviso n.º 4564/2022
... f) Estabelecimentos industriais do solo rústico — Unidades que procedem à transformação ... a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: ... i) Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Aviso n.º 16179/2021
... ção e ampliação de construções existentes, e os estabelecimentos" hoteleiros isolados (EHI), sem prejuízo do regime das servidões e restri\xC3" ...
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Lei n.º 51/2018
... ção residente mais a média diária das dormidas em estabelecimentos hoteleiros e parques de campismo. 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 7 - ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... ) do número anterior, podem destinar parte da sua área a estabelecimentos de restauração e bebidas; c) Os edifícios destinados às utilizações ... 4 - Os estabelecimentos hoteleiros e os hotéis rurais que não obedeçam ao requisito estabelecido no n.º 3 ...
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Aviso n.º 3731/2022
... turismo de habitação, estabelecimentos hoteleiros do tipo hotéis e pousadas e equipamentos de ... utilização ...
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Aviso n.º 18471/2018
... 3 - São autorizados estabelecimentos hoteleiros, estabelecimentos de restauração e bebidas e serviços e ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... -agricultor de exploração agrícola ou florestal; c ) Estabelecimentos hoteleiros com uma capacidade máxima de 50 camas, empreendimentos de ...
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Aviso n.º 508/2023
... i) Classificação e qualificação do solo; ... v) Estabelecimentos com Substâncias Perigosas — Estimativa prévia de zonas de segurança; ... ) Aplicável apenas a estabelecimentos hoteleiros ... 3 — A Câmara Municipal pode dispensar ou reduzir o cumprimento da ...
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Aviso n.º 6763/2018
... ções de apoio às atividades agrícolas e florestais e estabelecimentos industriais e agroalimentares de fabrico, transformação e venda de ... turísticos admitidas em solo rural: estabelecimentos hoteleiros associados a temáticas específicas, empreendimentos de turismo no ...
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Aviso n.º 6442/2024/2
... licença de loteamento para uso turístico (estabe - lecimentos hoteleiros e/ou apartamentos turísticos) e comércio; v ) ( ... ) vi ) ( ... ) vii ) ... iii ) Atribuição ao novo lote A do usos turístico (estabelecimentos hoteleiros e/ou apartamentos turísticos), de habitação, comércio e/ou ...
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Declaração n.º 137/2021
... endimentos turísticos admitidas em solo rústico: estabelecimentos hoteleiros dos grupos hotéis e ... pousadas, empreendimentos de turismo ...
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Aviso n.º 11670/2017
... máxima da edificação - 7,5 m ou existente d) Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas legalmente existentes são permitidas obras ... de empreendimentos turísticos isolados: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: i) Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Edital n.º 857/2021
... automóveis e motociclos:471 - Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados;472 - Comércio a retalho de produtos alimentares, ... de passageiros;55 - Alojamento:551 - Estabelecimentos hoteleiros;552 - Residências para férias e outros alojamentos de curta ...
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Aviso n.º 12625/2017
... 2-B do Anexo I ao Sistema da Indústria Responsável ou a estabelecimentos de restauração e bebidas; b) Os edifícios destinados à utilização ... 2 - Os estabelecimentos hoteleiros e os hotéis rurais construídos de raiz devem cumprir as seguintes ...
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Aviso n.º 5069/2021
... ção jurídica foram determinados encerramentos de estabelecimentos" comerciais e recreativos, espaços de lazer e diversão, atividades e espa\xC3" ... turísticos com restaurante 55119 Outros estabelecimentos hoteleiros com restaurante 55121 Hotéis sem restaurante 55122 Pensões sem ...
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Regulamento n.º 356/2024
... no Município de Peniche, designadamente: a) Estabelecimentos hoteleiros (hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos); b) Aldeamentos ...
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Aviso n.º 11118/2018
... ) A área da parcela não seja inferior a 10ha no caso de estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais localizados zona de proteção das albufeiras ...
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Aviso n.º 3654/2017
... turística abrange todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local definidos na respetiva legislação, belecimentos hoteleiros;Aldeamentos turísticos;Apartamentos turísticos;Conjuntos ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... , as Regióes Autónomas e qualquer dos seus serviços, estabelecimentos e organismos, ainda que personalizados, compreendendo os institutos ... do n.o 2, e da média diária de dormidas em estabelecimentos hoteleiros e parques de campismo, sendo a populaçáo residente das Regióes ...
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Aviso n.º 6619/2018
... de natureza - é o produto turístico composto por estabelecimentos, atividades e serviços de alojamento e animação turística e ambiental ... de restauração e de bebidas e ou equipamentos hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; Erosão - processo de degradação ...
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Aviso n.º 8347/2023
... c) À instalação de estabelecimentos industriais que visem a valorização dos produtos extraídos ... 2 — ... 3 — Os estabelecimentos hoteleiros apenas podem ser instalados em Espaços de Atividades ... Económicas ...
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Aviso n.º 14265/2016
... g) Estabelecimentos com Produtos Explosivos - Estação de Gás. 2 - São ainda identificadas ... de empreendimentos turísticos isolados: a) Estabelecimentos Hoteleiros associados a temáticas específicas (saúde, desporto, atividades ...