ferragens vale do sousa

48 resultados para ferragens vale do sousa

  • Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016

    I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de...

    ... do Ministro das Finanças (Cfr Alfredo.J Sousa" e Silva Paixão CPT Anotado, pág. 725). Da decis\xC3"... a tolha, o aro, as guarnições, as ferragens e o acabamento das madeiras a verniz. 81) E ... frio – citando: “Novo edifício fabril vale 28.362 €”. Não se consideraram os ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ..... 18 619 Aconchego - Centro Apoio Social Vale de Cavalos .. 4 162 ACPP - Assoc. Cozinheiros e ...Jovens Empres. V. do Sousa e Tâmega .. 33 843 Ajuste de Contas - ...2 841 TARO - Ferragens, Ferramentas e Utilidades, Lda. .. 769 Tavares & ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... 17.1) João Manuel Fanqueira de Castro e Sousa e Maria Margarida Mora Ibérico Nogueira Castro e ... Maria Alice Jesus Gandra, Cristina Rodrigues Vale Trindade Moreira, José Fernando dos Santos ... outorgante e Urfic- Indústria de Ferragens, S.A., na qualidade de segunda outorgante ...
  • Acórdão nº 26399/09.52SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2016

    A inclusão de uma cláusula contratual geral num contrato de manutenção de elevadores que estabelece que em caso de denúncia antecipada do contrato a predisponente tem direito a uma indemnização por danos correspondente à totalidade, a 50% ou a 25% do preço das prestações vincendas, conforme o contrato tenha uma duração até 5, 10 ou 20 anos, respetivamente, com a singela justificação de que “

    ..., Fernando ..., Mário Ramos, Fernando Sousa e, igualmente, do depoimento do representante ... inferiores de fixação, bem como as ferragens nalguns equipamentos para que os cabos não saiam ... Com efeito, a fórmula vale tanto para os contratos com a duração de cinco ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...1 451 A. J. VARANDAS DE SOUSA, LDA. .. 25 834 A. L. - FABRICA DE MATERIAL ...A .. 5 166 A. LOUREIRO - MAQUINAS FERRAGENS E ACESSORIOS PARA ALUMINIOS, LDA. .. 2 589 A. M. ...36 635 ACONCHEGO - CENTRO APOIO SOCIAL DE VALE DE CAVALOS .. 15 823 ACONTROL - AUTOMAÇÃO ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ..... 503357898 .. 476 A. J. Varandas de Sousa, Lda. .. 504984276 .. 1 040 A. L. - Fábrica de ..... 502795700 .. 2 470 Abelha - Ferragens e Ferramentas de Tomar, Lda. .. 501645950 .. 2 ...91 461 Aconchego - Centro Apoio Social de Vale" de Cavalos .. 503927791 .. 2 256 ACOS - Associaç\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... decreto-lei, entende-se que a remissão vale para as correspondentes disposições do RJACSR, ...Sousa Arrobas Crato - Luís Pedro Russo da Mota Soares. ..., com uma espessura mínima de 15 mm, ferragens, lençol, almofada e lenço; b) Transporte ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... até à margem inferior das sanefas ou ferragens é de 2,20 m; e) A saliência máxima, ou ...Sousa Costa - 1 unidade; União de Freguesias de ... corrente ou por cheque, débito em conta, vale postal, transferência bancária ou quaisquer ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...A. SOUSA AUDIOVISUAIS - EIRL ................. 3CUPS LDA ...INDUSTRIAS DE DUAS RODAS, FERRAGENS, MOBIL. E AFINS - ABIMOTA ... 506053792. 1 ...E VALE DO TEJO ............................. 507352181. ...
  • Acórdão nº 12/14.7TBAGN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016

    1. Em face da diferença de redacção do artigo 5.º, n.º 2, al. b), do NCPC relativamente ao artigo correspondente do CPC (264.º, n.º 3), os factos que sejam complemento ou concretização dos que as partes hajam alegado e resultem da instrução da causa, podem ser oficiosamente considerados pelo juiz no processo, desde que respeitado o contraditório, nada mais se exigindo, designadamente que a parte...

    ..., incluindo a substituição de algumas ferragens se necessário, representando um encargo não ...Teixeira de Sousa, em anotação a Acórdão desta Relação ...vale para o caso, não o prazo geral de 30 dias ...
  • Acórdão nº 383/03.0TBCPV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017

    I - Para efeito de determinação da “justa indemnização” a que alude o artigo 23º do Código das Expropriações, relevam as circunstâncias e condições de facto existentes à data da publicação da declaração de utilidade pública, não só quanto ao destino efetivo dos bens em causa, como também quanto ao destino possível numa utilização económica normal. II - A locução “junto da...

    ...Jorge Miguel Seabra 2º Adjunto Des. José Sousa Lameira* Sumário I - Para efeito de ... em €33.337,20; (ii) ficou privado das ferragens ou pastagens que obtinha da área expropriada ...Vale aqui o princípio da igualdade, segundo o qual a ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...SARAIVA, LDA. .. 501074392 .. 926,30 A. SOUSA AUDIOVISUAIS EIRL .. 817712178 .. 3 428,36 A.T.P. ... 27 624,95 ACONCHEGO - CENTRO APOIO SOCIAL DE VALE DE CAVALOS .. 503927791 .. 2 868,51 ACOS - ...1 525,78 FERRAZ - EMBALAGENS, FERRAGENS, ALUGUER EQUIPAMENTOS, UNIPES., LDA. .. 506776999 ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...Gestão Empresarial, Lda. .. 528 354$00 A. Sousa - Audiovisuais, C. R. L. .. 273 600$00 A. A. ...Regional Vale do Ave, S. A. .. 396 720$00 Adredt, S. A. .. 627 ... 365$00 Cifial - Centro Industrial de Ferragens, S. A. .. 607 879$00 Cifial - Fundição e ...
  • Acórdão nº 2993/15.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Abril de 2018

    1. Face ao regime previsto no art.º 1311.º n.º1, do C. Civil, o proprietário pode exigir de qualquer possuidor ou detentor da coisa o reconhecimento do seu direito e a consequente restituição do que lhe pertence. Reconhecido esse direito, a restituição só poderá ser recusada nos casos previstos na lei – seu n.º2. 2. Na ação de reivindicação o pedido principal é o do reconhecimento da...

    ...ão em anexo; Portas em madeira folheada ferragens e envernizamento; Escada metálica, com degraus ... para o regime do enriquecimento sem causa vale apenas para o cálculo do montante ... Tomé Ramião Francisco Xavier Maria João Sousa...
  • Acórdão nº 480/11.9TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2015

    I. O adquirente preferido goza do direito ao reembolso das benfeitorias que tenha realizado, nos termos do art. 1273º do Código Civil. II. O valor das benfeitorias necessárias que o adquirente preferido realizou é calculado, tal como o das úteis, segundo as regras do enriquecimento sem causa, e não segundo as regras da responsabilidade civil. III. O reconhecimento judicial do direito de...

    ... à pintura de vãos, portas, portadas e ferragens, à eventual substituição de ...150 a 152; Teixeira de Sousa, Estudos sobre o Novo Processo Civil, 2ª ed., ...Vale", quanto a eles, o que acima já se disse: que est\xC3"...
  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
    ...INDUSTRIAS DE DUAS RODAS, FERRAGENS, .. 61 278 ACADEMIA CULTURAL E SOCIAL DE MACEIRA ...8 437 ADEGA COOPERATIVA DE VALE DA TEJA, CRL .. 24 611 ADERE - ASSOC. PARA O ...1 738 ANDREA ISABEL OLIVEIRA COSTA E SOUSA .. 604 ANDREIA LIBÓRIO FRANCO .. 4 395 ANFORCE - ...
  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ...6 048,36. 16 198,94. Abel Luís Moreira de Sousa, S. A. .............................. ABC ...Nac. Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobil. e Afins ........... Abílio Moreira Silva ... - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, S. A. ............. 504231740. 29 358,33. ...
  • Despacho 2513-G/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
    ...Nascente: Viso. Poente: Cale do Vale. Norte: Estrada. Sul: José Nunes. Nascente: Cale ...00534/170496. Norte: Rogério da Costa e Sousa. 165. 6100 Sertá. Cumeada. Nascente: Viso. 3597. ...Movibrilho - Comércio de Móveis e Ferragens, Lda. Rústica. 01483/160403. Norte: António ...
  • Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
    ...-7-00 METALÚRGICA PROGRESSO VALE CAMBRA, LDA................11. 177 000$00..4. ... 714 399$00.28-7-00 URFIC IND FERRAGENS, S. A.......................3. 179 ... 344 800$00.11-8-00 CORREIA SOUSA & CRISÓSTOMO, LDA....................3. 098 ...
  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...

    ... de produção de prova, na medida em que vale de per si.” – cfr. C.P.P. Comentários e ..., quando os indivíduos ficam presos às ferragens, ou em casos de quedas com posicionamento final ..., 12-junho-2013 Maria Manuela Marques de Sousa...
  • Acórdão nº 04A2444 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2004

    I - O fundamento do art. 1038, al. f), do C.C., reside no carácter intuitus personae da locação. II - Dai o princípio da intransmissibilidade da posição jurídica do arrendatário e a obrigação que recai sobre este de não proporcionar a terceiro o uso ou fruição da coisa locada, salvo permissão da lei ou autorização do locador. III - O citado art. 1038, al. f) deve interpretar-se no sentido de

    ... loja foi destinado a estabelecimento de ferragens e similares, cuja actividade lá passou a ser ... impeditivo (falta de autorização) vale como constitutivo, por ser a base do pedido ... desde a 1ª instância (Teixeira de Sousa, Estudos sobre o Novo código do Processo Civil, ...
  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
    ...Nac. Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Móbil. e Afins - ABIMOTA .. 74 035,62 Academia ... - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, S. A. .. 91 508,06 Adrego, Marques & ...Desenvolvimento de Vila Paço de Sousa .. 10 096,32 Assoc. Dinamizadora dos Interesses ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ...vale do Rift 15 — Dermatite nodular contagiosa 16 ... PT Vinho Verde, seguida ou não de Sousa" ვინო ვერდე, შეიძლე\xE1"... do produto ex 8302 Outras guarnições, ferragens...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ...8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para ...); Долината на Струма (Vale de Struma); Търговище (Targovishte); ...Basto. Cávado. Lima. Monção. Paiva. Sousa. 2 — Vinhos de mesa com indicação ...
  • Despacho N.º SN/1982 de 6 de Maio
    ...9) Manuel de Sousa Tavares - Rua da Boa Viagem, 32 - Calheta - R. ...Miguel. corta-ferragens e reboque/tanque 58 000$00. 22) Manuel Vicente ...7) Manuel Mendes Sousa Borges - Vale Linhares, 363 -S. Bento - Terceira. moto ...

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