Encargo de efeito equivalente
3532 resultados para Encargo de efeito equivalente
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Aviso n.º 15971/2021
... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... de um contador testemunha, sem qualquer encargo para o utilizador. 3 - O utilizador pode ...
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Aviso n.º 18608/2018
... ísticas específicas, indicados para o efeito pela entidade gestora, de forma a manter o fluxo ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... competentes, constituindo nesse caso, encargo dos proprietários ou detentores, todas as ...
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Edital n.º 432/2018
... ísticas específicas, indicados para o efeito pela entidade gestora, de forma a manter o fluxo ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... competentes, constituindo nesse caso, encargo dos proprietários ou detentores, todas as ...
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Despacho n.º 11444/2021
... Nestes termos, e para o efeito, foi aprovada pela então Senhora Secretária de ... (mensal)72 ... Encargo Entidade ... Patronal (mensal) 74 ... IV.B ... contratuais ... transferidas ou ... equivalente/Plano ... de manutenção ... preventiva ...
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Parecer n.º 2/2018
... o prazo legal de 180 dias fixado para o efeito. A constituição e regras de funcionamento da ... , uma receita de juros (que é deduzida ao encargo com juros da dívida pública) em detrimento de ... 356 M, o que perfaz DSE 3.560 M (o equivalente a (euro) 4.496 M). Estes reembolsos incidiram ...
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Deliberação n.º 434/2022
... efeito validam a documentação de suporte, emitem a ... documento equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou ... pela qual deve ser satisfeito o respetivo encargo ... 4 — O PA articula-se, ainda, com o Plano ...
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Regulamento n.º 788/2020
... pela transferência bancária ou meio equivalente como o débito direto como forma de pagamento dos ... e o seu valor é fixado em quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ... da sua atribuição, solicitando para o efeito à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) a ...
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Regulamento n.º 631/2017
... ção do consumo de água, sem qualquer encargo para o consumidor; l) «Contador totalizador»: ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... , através de carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Regulamento n.º 362/2021
... empresa, tem como limite o montante equivalente a quatro (4) RMMG 2021. 4 - A micro ou pequenas ... ou telemóvel a disponibilizar para o efeito, sendo as entregas efetuadas uma ou mais vezes ... 4 - O pagamento do encargo com o vale mensal, previsto na alínea b) do n.º ...
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Regulamento n.º 613/2017
... Para o efeito, torna -se imperioso a existência do presente ... ; c) Não possuir habilitação equivalente àquela que pretenda adquirir; d) (Revogado) d1) ... ); g) Fotocópia do recibo de renda ou encargo com a habitação; h) Declaração de bens ...
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Aviso n.º 18018/2023
... ou serviços legalmente competentes para o efeito; ... V) Adotados e tutelados pelo requerente ou ... com um rendimento mensal per capita equivalente" inferior; ... b) O agregado incluir um elemento v\xC3" ... ções aí constantes, de modo a que o encargo do ... agregado com a renda seja igual à taxa de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... da parte ii, relevando para o efeito ... o valor total do contrato ... 5 - Se um dos ... ência ser acompanhada da menção 'ou equivalente'; ... c) Em termos do desempenho ou dos ... , até ao limite do valor da caução, o encargo de satisfazer de imediato ... quaisquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... sistemas existentes ou a criar para o efeito. 4 - São excluídos do âmbito do presente ... , ou mecanismo económico-financeiro equivalente", que cubra os custos de transporte, de valorizaç\xC3" ... ções de gestão em causa não constitui encargo elegível para efeitos de análise de equilíbrio ...
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Regulamento n.º 647/2019
... Plano de Escala, disponibilizando para o efeito a informação relativa à embarcação, ... 0,2 metros/segundo (0,72, km/hora), equivalente a cerca de 0,4 nós. 3 - No cumprimento das ... , constituindo as correspondentes despesas encargo do proprietário ou causador do obstáculo. 5 - ...
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Decreto-Lei n.º 275/93, de 05 de Agosto de 1993
... pública e o seu valor mínimo é equivalente ao que houver sido entregue por aquele ... 3 - ... contrato de aquisição, sem qualquer encargo, dentro do prazo de 14 dias a contar da data da ... presentes em assembleia convocada para o efeito ... 2 - À alteração da prestação periódica ...
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Regulamento n.º 386/2018
... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 6 - Após a ... , por carta registada ou outro meio equivalente, com uma antecedência mínima de oito dias, da ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... ; b ) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c ) Regulamentos de ... termos da lei, sendo -lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 — Após ... , a execução dos ramais constitui encargo do promotor, nos termos previstos nas normas ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... equivalente em função do uso dominante, devendo ser ... regulamentarmente estabelecidas para o efeito ... Artigo 16.º ... Condições gerais de ... constituindo encargo dos promotores a construção das infraestruturas ...
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Edital n.º 967/2019
... , dentro do prazo estabelecido para o efeito, o pagamento das faturas de venda de água, ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... , ou se tornar necessário, sem qualquer encargo para o Utilizador. Artigo 47.º Tipo de ...
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Regulamento n.º 627/2023
... b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; ... c) Regulamentos de ... para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias ... 5 — ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal ... dos últimos 12 ...
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Deliberação n.º 101/2022
... para o efeito", na sequência das devidas validações e produç\xC3" ... por onde será satisfeito o respetivo encargo ... Artigo 12.º ... Plano Plurianual de ... tadas no SOUIRN ou plataforma equivalente para efeitos de cumprimento do artigo 113.º do ...
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Deliberação n.º 101/2022
... para o efeito", na sequência das devidas validações e produç\xC3" ... por onde será satisfeito o respetivo encargo ... Artigo 12.º ... Plano Plurianual de ... tadas no SOUIRN ou plataforma equivalente para efeitos de cumprimento do artigo 113.º do ...
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Parecer n.º 7/2018
... trabalho igual ou, pelo menos, equivalente na satisfação das necessidades do sistema ... efeito de relevar no posicionamento de cada docente que ... ção em exercício constituía um encargo intenso e extenso na rede escolar. Algo que, em ...
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Lei Orgânica n.º 3/2018
... de voto em mobilidade constituída para o efeito, nos termos do artigo 35.º-A. 2 - Os eleitores ... ção das matrizes em braille constitui encargo do Estado, através da administração eleitoral ... meio de identificação eletrónica equivalente. Artigo 9.º Alterações à sistemática da Lei ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... ção) vício esse que se comunicaria (“efeito à distância”) ao acórdão sob recurso ... ao pagamento ao Estado do montante equivalente ao benefício ilicitamente obtido (€ ... conscientes de que teriam de suportar tal encargo ... 1289) A fixação de uma comissão ou ...