Encargo de efeito equivalente

4465 resultados para Encargo de efeito equivalente

  • Regulamento n.º 1159/2022
    ... b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; ... c) Regulamentos de ... para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias ... 5 — ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal ... dos últimos 12 ...
  • Lei n.º 82-E/2014
    ... outra taxa legalmente fixada como equivalente; ... 6) ... de coeficientes para o efeito aprovados por portaria do ... membro do Governo ... passivo, sem qualquer encargo para este, o montante e ... a natureza dos ...
  • Aviso n.º 17900/2023
    ... e condições gerais ou em documento equivalente e descre- ... ver os requisitos de acessibilidade ... As obrigações acima referidas produzem efeito a partir de 28.06.2025 relativamente aos ser- ... que tal represente para as empresas um encargo relevante. Apenas ... desta forma o utilizador ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... da parte ii, relevando para o efeito o valor total do contrato. 5 - Se um dos tipos ... ência ser acompanhada da menção 'ou equivalente'; c) Em termos do desempenho ou dos requisitos ... , até ao limite do valor da caução, o encargo de satisfazer de imediato quaisquer importâncias ...
  • Aviso n.º 3647/2022
    ... kk) “Vistoria”: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora, por solicitação do ... b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; ... c) Regulamentos de ... no âmbito de novos loteamentos constitui encargo do pro- ... motor, nos termos previstos nas ...
  • Aviso n.º 3647/2022
    ... ; kk ) “Vistoria”: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora, por solicitação do ... ; b ) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c ) Regulamentos de ... no âmbito de novos loteamentos constitui encargo do pro- motor, nos termos previstos nas normas ...
  • Aviso n.º 12263/2018
    ... preenchendo o formulário tipo para o efeito, ou quaisquer outros meios disponibilizados pela ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... domésticos é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
  • Aviso n.º 12090/2018
    ... preenchendo o formulário tipo para o efeito, ou quaisquer outros meios disponibilizados pela ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... domésticos é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
  • Edital n.º 844/2018
    ... preenchendo o formulário tipo para o efeito, ou quaisquer outros meios disponibilizados pela ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... domésticos é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... aaa) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; ... c) Regulamentos de ... consumidores/as é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal ... dos últimos 12 ...
  • Aviso n.º 7408/2024/2
    ... efeito do presente Regulamento consideram-se as ... ); c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... , Águas de Coimbra,E.M., sendo a encargo da mesma sempre que se trate do primeiro ramal ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... ; y) Fiscalização: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora para verificação de ... ); c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... 5 - A elaboração dos projetos é encargo dos utilizadores, proprietários, usufrutuários ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente" de prestação de contas; d) Regulamento de servi\xC3" ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... domésticos é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ... ; b ) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c ) Regulamentos de ... termos da lei, sendo- -lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 — Após a ... a instalação dos ramais constitui encargo do promotor, nos termos previstos nas normas ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ... b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; ... c) Regulamentos de ... -lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias ... 5 — ... a instalação dos ramais constitui encargo do promotor, ... nos termos previstos nas normas ...
  • Aviso n.º 5219/2019
    ... preenchendo o formulário tipo para o efeito, ou quaisquer outros meios disponibilizados pela ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... domésticos é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
  • Lei n.º 2/2014
    ... no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida no ... âmbito da União ... mentos utilizados para esse efeito ... 4 — No caso de gastos incorridos ou ... quando os mesmos constituam encargo de estabelecimento ... estável situado fora ...
  • Regulamento n.º 797/2021
    ... outrem com competências delegadas para o efeito; e) As ordens de serviço; f) As informações ... que tenham fatura ou documento equivalente associados e não pagos (dívida transitada); b) ... for igual ou superior ao valor do encargo a assumir. O pagamento das despesas está ...
  • Regulamento n.º 132/2024
    ... ou alteração equivalente a 50 % da taxa aplicável à manobra e classe de ... o tempo estritamente necessário para o efeito; ... d) Os navios de passageiros que entram no ... ou a desistência do pedido, sem encargo para o requisitante, desde que os serviços ...
  • Regulamento n.º 200/2023
    ... equivalente a 50 % da taxa aplicável à manobra e classe de ... o tempo estritamente necessário para o efeito; ... d) Aos navios de passageiros que entram no ... ou a desistência do pedido, sem encargo para o requisitante, desde que os serviços ...
  • Regulamento n.º 354/2024
    ... bolseiro bene - ficiário indicada para o efeito, não podendo ser depositadas em conta de ... um diploma de licenciatura ou curso equivalente, sem prejuízo daqueles que por força da ... és de declaração médica, assim como o encargo médio mensal com os medicamentos (fotocópias ...
  • Regulamento n.º 115/2024
    ... dos para o efeito, nos termos deste Regulamento e da Lei e ... c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; ... d) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o volume recolhido médio ... mensal dos ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
    ... -se-á a seriação dos concorrentes para efeito de estabelecer a ordenação para efeitos de ... nos regulamentos em vigor e constituem encargo" do empreiteiro. 2 - Quando o dono da obra tiver d\xC3" ... e que desempenhem função equivalente. Cláusula 40.ª Execução simultânea de ...
  • Regulamento n.º 796/2020
    ... ; [ ... ] ee) Vistoria: ações levadas a efeito pelo Município, por solicitação do utilizador, ... loteamentos a instalação dos ramais é encargo do promotor, nos termos previstos nas normas ... , por carta registada ou outro meio equivalente, com uma antecedência mínima de oito dias, da ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... três peritos avaliadores, nomeada para o efeito pela DGTF ... 10 — O montante das ... b) Transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ... qualquer dos casos, o imposto constitua encargo do exportador e o mesmo esteja a atuar no ...

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