Encargo de efeito equivalente
3532 resultados para Encargo de efeito equivalente
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2019 de 29 de julho de 2019
... feita mediante redução equivalente do tempo de trabalho ou em pagamento em dinheiro; ... - Qualquer tipo de indum entária é encargo exclusivo da entidade patronal, exceto a ... a realização de qualquer trabalho sob o efeito do álcool o u de estupefacientes. 2 - Para ef ...
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Edital n.º 738/2021
... e controlo, por entidade competente para o efeito, para verificação de conformidade de requisitos ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... , ou se tornar necessário, sem qualquer encargo para o Utilizador. Artigo 48.º Tipo de ...
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Regulamento n.º 26/2019
... uma entidade devidamente licenciada para o efeito, nos termos da lei. Artigo 14.º Direito à ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... correspondente à repercussão do encargo suportado pela Entidade Gestora relativo à taxa ...
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Regulamento n.º 973/2016
... - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site institucional do Município, ... ção de utilização, ou título equivalente, específica o uso ou usos admissíveis podendo ... ços municipais, constituindo nesse caso encargo dos proprietários ou detentores todas as ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... financiada por receitas gerais Quadro 24 - Efeito da utilização das contas de saldos do Cap. 60 ... de tesouraria: retenção de montante equivalente a um duodécimo da dotação orçamental, ... Português teve uma receita em vez de um encargo com este instrumento. A dívida titulada de curto ...
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Aviso n.º 10329/2016
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... efeito, publicado no site institucional do Mu- nicípio, ... ão de cidadão ou outro documento equivalente; 2 — Do cartão de residente deverá constar ... com dispensa do pagamento de qualquer encargo, mas sem prejuízo do pagamento das taxas desde o ...
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Regulamento n.º 133/2022
... operação ou a interrupção desta, sem encargo para o requisitante, desde que os serviços ... fornecimento de pessoal utilizados para o efeito; 2 — Quando o serviço seja efetuado através ... -turísticas, é cobrado o valor equivalente" à TUP/Navio em avença, conforme licença atribu\xC3" ...
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Aviso n.º 11018/2017
... à a divisão do terreno em parcelas, para efeito de registo predial e inscrição matricial, sem ... vezes a secção transversal média equivalente, tendo esta área a deduzir por limite a medida ... entidades distribuidoras, constituindo encargo" dos promotores a reserva de espaço e a sua execu\xC3" ...
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Aviso n.º 14147/2020
... à divisão do terreno em parcelas, para efeito de registo predial e inscrição matricial, sem ... vezes a secção transversal média equivalente, tendo esta área a deduzir por limite a medida ... entidades distribuidoras, constituindo encargo" dos promotores a reserva de espaço e a sua execu\xC3" ...
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Regulamento n.º 25/2022
... Para esse efeito, o tempo de permanência antes de operações é ... taxa de cancelamento ou alteração equivalente a 50 % da taxa aplicável à manobra e classe de ... ção ou a desistência do pedido, sem encargo para o requisitante, desde que os serviços ...
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Regulamento n.º 132/2024
... Para esse efeito, o tempo de permanência antes de operações é ... taxa de cancelamento ou alteração equivalente a 50 % da taxa aplicável à manobra e classe de ... ção ou a desistência do pedido, sem encargo para o requisitante, desde que os serviços ...
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Regulamento n.º 165/2018
... efeito, cópia dos respetivos estatutos e uma ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Aviso n.º 1690/2022
... ão (ou documento de identificação equivalente) ... Artigo 4.º ... Termo de utilização ... 1 ... do técnico municipal designado para o efeito, ... que procederá à avaliação do pretendido; ... que constituam encargo dos ...
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Aviso n.º 1690/2022
... ão (ou documento de identificação equivalente). Artigo 4.º Termo de utilização 1 — O ... do técnico municipal designado para o efeito, que procederá à avaliação do pretendido; ... , comerciais, financeiras, que constituam encargo ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... , também o contrato de sociedade; g) «Efeito de alavancagem», qualquer método pelo qual é ... ária, fixada pela CMVM, constitui encargo da entidade responsável pela gestão. 2 - ... ao justo valor de uma posição equivalente no ativo subjacente ao instrumento financeiro ...
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Regulamento n.º 553/2020
... ao período de dois meses, e equivalente à percentagem da compensação retributiva da ... de trabalho, não relevando para este efeito as cessações de contratos de trabalho por ... à parte da Taxa Social Única a encargo do trabalhador (11 % do vencimento bruto), ...
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Aviso n.º 94/2018
... , que não seja considerado período equivalente, coincida com um período que seja considerado ... , em formulário aprovado para o efeito; esta autoridade ou organismo designado indica no ... postais ou bancárias que constituem encargo da instituição devedora. Artigo 27.º Provas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021
... assegurar um mecanismo que minimize o efeito" do ... aumento conjuntural dos preços de combust\xC3" ... bém um encargo adicional para as famílias, com impacte ... 5 toneladas, ou, ainda, de categoria equivalente ... O apoio a conferir é pago de uma só vez e ...
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Despacho n.º 10062/2022
... vez, é o de evitar que o efeito do aumento conjuntural dos preços de ... da sua utilização, mas também um encargo adicional para as famílias, com ... impacte ... a 5 toneladas) ou equivalente, que tenham inspeção periódica obrigatória ...
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Edital n.º 824/2021
... Com efeito, a publicação da Lei de Solos e a revisão do ... Matosinhos assume a restante parte como encargo seu (Custo Social Suportado). 4 - As taxas e a ... qual (fazendo corresponder um fogo ou equivalente a 130 m2 de ac) se conclui que, a preços de ...
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Aviso n.º 6499/2021
... Com efeito, a publicação da Lei de Solos e a revisão do ... Matosinhos assume a restante parte como encargo seu (Custo Social Suportado). 4 - As taxas e as ... qual (fazendo corresponder um fogo ou equivalente a 130 m2 de ac) se conclui que, a preços de ...
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Regulamento n.º 1027/2020
... Com efeito, a publicação da Lei de Solos e a revisão do ... Matosinhos assume a restante parte como encargo seu (Custo Social Suportado). 4 - As taxas e a ... qual (fazendo corresponder um fogo ou equivalente a 130 m2 de ac) se conclui que, a preços de ...
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Aviso n.º 4301/2021
... Com efeito, a publicação da Lei de Solos e a revisão do ... Matosinhos assume a restante parte como encargo seu (Custo Social Suportado). 4 - As taxas e a ... qual (fazendo corresponder um fogo ou equivalente a 130m2 de ac) se conclui que, a preços de 2010, ...
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Aviso n.º 3958/2018
... , através de carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ... , de terceira deslocação a fazer para o efeito, assim como da cominação da suspensão do ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...