estatuto da carreira docente açores
3057 resultados para estatuto da carreira docente açores
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... Regional n.º 11/2009/A Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no desenvolvimento da Lei de Bases do Sis- tema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto o Regional n.º 23/2023/A ... Sumário: Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A de 26 de junho de 2023
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e ... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no Regulamento aprovado ... , que procedeu à última alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Educação Pré-Escolar e ...
- Despacho Normativo n.º 29/2017 de 17 de outubro de 2017
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2006/A, de 08 de Agosto de 2006
... Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ... , foi adaptado à Regiáo Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.o 16/98/A, de ...
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Acórdão nº 01090/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2017
No Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, antes das alterações introduzidas em 2015, a carga horária lectiva semanal dos docentes do 1º ciclo do ensino básico especial [Grupo 120], reporta-se à «hora do relógio» e não à «hora lectiva» de 45 ou 50 minutos.
I. Relatório 1. A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES [RAA] interpõe recurso de revista do acórdão ... Conclui assim as suas alegações: A) A docente A………… exerceu funções de docente da ... 117º, nºs 1 e 2, e 121º, nº1 desse Estatuto; F) No horário do docente são registadas as ... º6, 119º, nº2, e 123º do Estatuto da Carreira Docente na RAA - aprovado pelo Decreto ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2009/A de 21 de Julho
... Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
... /2012/A Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos Básico e ... educativo da Região Autónoma dos Açores, respeitante à rede pública, encontra -se ... que, entretanto, foram consagrados no Estatuto da Carreira Docente, apro- vado pelo Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... 4/2009/A ... Altera o Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ... , foi aprovado na Regiáo Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... 21/2007/A ... Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ... adaptado à Regiáo Autónoma dos Açores por um conjunto de diplomas, o último dos quais ...
- Declaração de Rectificação n.º 63/2006, de 21 de Setembro de 2006
- Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 63/2006 de 21 de Setembro
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Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
... Externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos ... o disposto no artigo 194.º n.º 1 do Estatuto da Carreira do ... Pessoal Docente da Educação ... Autónoma dos Açores ou que pretendam, eventualmente (admitimo-lo sem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
... 121/2005, de 26 de Julho, que alterou o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos ... , da crescente estabilidade do corpo docente pertencente aos quadros e das alteraçóes que, ... Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... ções para a estabilidade da função docente assumem um papel insubstituível para que ... para a promoção da estabilidade da carreira docente não só a criação de medidas ... Assim: Nos termos do artigo 24.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e ... às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores para efeitos de concurso interno e de mobilidade ...
- Despacho n.º 1782/2023 de 12 de outubro de 2023
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Despacho Normativo n.º 8/2022
... ções aos Estatutos da Universidade dos Açores ... Os Estatutos da Universidade dos Açores ... bem como ao exercício de uma atividade docente assente em valores sociais, culturais e éticos ... provedor do estudante é um professor de carreira, em exercício efetivo de funções, ... Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei ...
- Despacho N.º 922/2016 de 9 de Maio
- Despacho n.º 1785/2023 de 12 de outubro de 2023
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A
... Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e cundário e oitava alteração ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e ... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no regulamento aprovado ... importância a sua justa integração na carreira. Com efeito, a par do já perfilhado, a nível ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autó- ... ção a termo resolutivo de pessoal docente para as unidades orgânicas ... do sistema ... ória da categoria de assistente da carreira médica, nos termos seguintes: ... a) Zona A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... /A Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2017 A Assembleia Legislativa da ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... 195.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, ...
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Portaria n.º 16/2018 de 27 de fevereiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... nos artigos 42.º, 43.º e 44.º do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente na Região ...
- Portaria n.º 38/2017 de 9 de maio de 2017