estatuto da carreira docente açores

... Regional n.º 11/2009/A Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no desenvolvimento da Lei de Bases do Sis- tema ...

...Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ..., foi adaptado à Regiáo Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.o 16/98/A, de ...

.../2012/A Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos Básico e ... educativo da Região Autónoma dos Açores, respeitante à rede pública, encontra -se ... que, entretanto, foram consagrados no Estatuto da Carreira Docente, apro- vado pelo Decreto ...

...Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema ...

...4/2009/A. Altera o Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ..., foi aprovado na Regiáo Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de ...

...21/2007/A. Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ... adaptado à Regiáo Autónoma dos Açores por um conjunto de diplomas, o último dos quais ...

...docentes profissionalizados com licenciatura», onde se ...

...docentes profissionalizados com licenciatura», onde se ...

... Externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos. ... o disposto no artigo 194.º n.º 1 do Estatuto" da Carreira do. Pessoal Docente da Educação Pr\xC3"... Autónoma dos Açores ou que pretendam, eventualmente (admitimo-lo sem ...

...121/2005, de 26 de Julho, que alterou o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos ..., da crescente estabilidade do corpo docente pertencente aos quadros e das alteraçóes que, ... Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. ...

O Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ...

..., independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento dos ... entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, podendo por esta via alterar o valor dos mapas ... à Administração Pública SECÇÃO I Carreira e estatuto remuneratório dos trabalhadores do ... de serviço, de pessoal policial não docente" nas unidades orgânicas da Escola Prática de Pol\xC3"...

..., legislação complementar relativa a carreiras de pessoal docente, depois de ter definido, no ..., o Governo optou por fazer aprovar um estatuto da função docente, nele incluindo disposições ... próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Assim: No desenvolvimento do regime ...

... especial contra a Região Autónoma dos Açores, pedindo quer a anulação do despacho que ... disposto no artigo 118º, nºs 3 e 5 do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ...

... o 2.º escalão da nova estrutura da carreira docente e a condenação à prática do ato ... das várias alterações que o estatuto da Carreira Docente tem vindo a sofrer (e que ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 21/2007/A, ...

. O artigo 156.º e seguinte do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto legislativo Regional n.º ...

. O artigo 156.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto legislativo Regional n.º ...

. O artigo 156.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto legislativo Regional n.º ...

...ça das escolas, a estabilidade do corpo docente e uma crescente adequação entre o exercício de ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos das alíneas a) e c) do n.º ... c) e e) do n.º 1 do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...% do índice 108 da escala indiciária da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ...

..., nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores, estabelece-se um montante máximo a pagar quer ...

... introduzidas diversas alterações ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ...