estatuto da carreira docente açores
3440 resultados para estatuto da carreira docente açores
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... Regional n.º 11/2009/A Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no desenvolvimento da Lei de Bases do Sis- tema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto o Regional n.º 23/2023/A ... Sumário: Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A
... º 198 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Assembleia Legislativa Decreto Legislativo ... /2023/ A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A de 26 de junho de 2023
... a atratividade e a dignificao da profisso docente, como veculos determinantes para captar e fixar ... pedaggicos e do primeiro ano de induo na carreira, assegurando o acompanhamento por docentes com ... 21/2007/A, de 30 de agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e ... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no Regulamento aprovado ... , que procedeu à última alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Educação Pré-Escolar e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
... /A Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018 A Assembleia Legislativa da ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... 195.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
... /2012/A Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos Básico e ... educativo da Região Autónoma dos Açores, respeitante à rede pública, encontra -se ... que, entretanto, foram consagrados no Estatuto da Carreira Docente, apro- vado pelo Decreto ...
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Despacho Normativo n.º 29/2017 de 17 de outubro de 2017
O Estatuto da Carreira Docente na Regio Autnoma dos Aores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2006/A, de 08 de Agosto de 2006
... Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ... , foi adaptado à Regiáo Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.o 16/98/A, de ...
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Acórdão nº 01090/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24-05-2017
No Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, antes das alterações introduzidas em 2015, a carga horária lectiva semanal dos docentes do 1º ciclo do ensino básico especial [Grupo 120], reporta-se à «hora do relógio» e não à «hora lectiva» de 45 ou 50 minutos.
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2009/A de 21 de Julho
... Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... 4/2009/A ... Altera o Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ... , foi aprovado na Regiáo Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... 21/2007/A ... Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos ... adaptado à Regiáo Autónoma dos Açores por um conjunto de diplomas, o último dos quais ...
- Declaração de Rectificação n.º 63/2006, de 21 de Setembro de 2006
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
... 121/2005, de 26 de Julho, que alterou o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos ... , da crescente estabilidade do corpo docente pertencente aos quadros e das alteraçóes que, ... Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n ...
- Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 63/2006 de 21 de Setembro
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculaçáo, de carreiras e de ... 1 do artigo 37. do Estatuto Político -Administrativo da Regiáo Autónoma ... b) Do cargo ou da carreira e categoria e posiçáo remuneratória que lhes ... 5 - Ao pessoal docente dos estabelecimentos de ensino ... náo superior ...
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Acórdão Nº 502/19 de Tribunal Constitucional, 26-09-2019
... Externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos ... o disposto no artigo 194.º n.º 1 do Estatuto da Carreira do ... Pessoal Docente da Educação ... Açores ou que pretendam, eventualmente (admitimo-lo sem ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... ções para a estabilidade da função docente assumem um papel insubstituível para que ... para a promoção da estabilidade da carreira docente não só a criação de medidas ... Assim: Nos termos do artigo 24.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e ... às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores para efeitos de concurso interno e de mobilidade ...
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Despacho Normativo n.º 8/2022
... ções aos Estatutos da Universidade dos Açores ... Os Estatutos da Universidade dos Açores ... bem como ao exercício de uma atividade docente assente em valores sociais, culturais e éticos ... provedor do estudante é um professor de carreira, em exercício efetivo de funções, ... Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei ...
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Despacho n.º 1782/2023 de 12 de outubro de 2023
... no letiva de estabelecimento, exceto se o docente beneficiar da reduo da componente letiva nos os do artigo 117. do Estatuto da Carreira Docente da Regio Autnoma dos Aores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro de 2008
... 6/2008/M ... Estatuto da Carreira Docente da Regiáo Autónoma da ... , de 30 de Agosto, a Regiáo Autónoma dos Açores aprovou o Estatuto do Pessoal Docente da ...
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Portaria n.º 10/2021 de 17 de fevereiro de 2021
... e 44. do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente na Regio Autnoma ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 33/2025 de 11 de fevereiro de 2025
... 1 do artigo 82. do Estatuto da Carreira Docente da Regio Autnoma dos Aores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A
... Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e cundário e oitava alteração ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e ... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no regulamento aprovado ... importância a sua justa integração na carreira. Com efeito, a par do já perfilhado, a nível ...