Encargo de efeito equivalente
3532 resultados para Encargo de efeito equivalente
-
Edital n.º 927/2017
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... do artigo 6.º, é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... ações que tenham tido por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, ... 3 - O encargo da construção e colocação dos referidos ... câmara municipal por um período equivalente à duração do curso. Artigo 353.º Atribuição ...
-
Aviso n.º 12603/2016
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... do projeto legalmente habilitado para o efeito, que ateste o cumprimento das normas legais e ... domésticos é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Aviso n.º 15512/2016
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 7 - Após a ... de um contador testemunha, sem qualquer encargo para o utilizador. 11 - No caso de ser ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107-A/2022
... no prazo que esta venha a fixar para o efeito, manifestem ... interesse em apresentar uma ... dade com competência equivalente ... 2 — No caso de o proponente individual ... menor encargo que possa resultar para o Estado, incluindo para ...
-
Aviso n.º 6781/2019
... Para o efeito, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovou ... ) número de identificação fiscal ou equivalente (vii) assinatura (viii) identificação do ... ão obtidos antes da aceitação formal do encargo profissional, da prestação de qualquer serviço ...
-
Regulamento n.º 701/2018
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... Apresentação do valor correspondente ao encargo suportado com a taxa de recursos hídricos, nos ...
-
Acórdão nº 395/21 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2021
... encargo suportado com a contribuição extraordinária ... X) Dito de modo equivalente, a ... impossibilidade de deduzir a CESE no ... contribuintes segregado para o efeito, o dos sujeitos passivos da CESE ... IV. A ...
-
Portaria n.º 303/2021
... tados, a declaração é considerada sem efeito ... Artigo 4.º ... Entrada em vigor ... A ... encargo, a certificação do montante e da natureza dos ... no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida na União Europeia ... Em ...
-
Regulamento n.º 324/2021
... preenchendo o formulário tipo para o efeito, ou quaisquer outros meios disponibilizados pela ... ; c) Relatório e Contas, ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... 4 - É da inteira responsabilidade e encargo do utilizador industrial a execução, operação ...
-
Regulamento n.º 513/2020
... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente" de prestação de contas; d) Regulamento de Servi\xC3" ... não são obrigatórias e constituem encargo do Utilizador, sendo aplicáveis os valores ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 8 - Após a ...
-
Edital n.º 397/2018
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - A ... ão-domésticos é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Regulamento n.º 146/2019
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Regulamento n.º 1008/2016
... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Despacho n.º 4482/2022
... o conceito de não bolseiro para efeito de elegibilidade para o apoio previsto na ... tipo de encargo referido na alínea a) do número anterior, a ... 17,5 % do IAS é equivalente ao complemento de alojamento para os alunos ...
-
Regulamento n.º 1001/2020
... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 (trinta)dias. 5 - ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Regulamento n.º 1008/2020
... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 (trinta) dias. 5 - ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Regulamento n.º 1010/2020
... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 (trinta)dias. 5 - ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Regulamento n.º 63/2017
... , face à verba orçamental para o efeito, na presunção do integral cumprimento da Lei ... de residir em habitação alugada, ou do encargo mensal no caso de aquisição;e) Declarações ... ) Possuir já habilitações ou curso equivalente ao que pretende frequentar;g) Prestar falsas ...
-
Edital n.º 984/2019
... qq) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... grau de licenciatura pré -Bolonha ou equivalente é aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo ... ório nacional e substitui, para esse efeito, o cartão do cidadão ... 2 - Ao militar em RC ... 7 - Designam -se efetivos que constituem encargo no orçamento da defesa nacional, os efetivos ...
-
Lei n.º 6/2018
... os revisores oficiais de contas que para o efeito se inscrevam no IAPMEI - Agência para a ... por seguro, garantia ou instrumento equivalente subscrito ou prestado no Estado-Membro onde se ... 5 - São encargo da empresa a remuneração do mediador e o ...
-
Aviso n.º 6436/2021
... de litígios disponíveis, para o efeito o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem ... ; d) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; e) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site institucional do Município, ... a nota de liquidação ou documento equivalente" ao conhecimento do requerente. Artigo 54.º Conte\xC3" ... das obras de edificação, que constituem encargo dos requerentes das pretensões urbanísticas por ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... a viabilizem ou logo que intimados para o efeito, nos termos deste Regulamento; d) Não proceder ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...