empresas publicas portuguesas
2013 resultados para empresas publicas portuguesas
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Aviso (extrato) n.º 14349/2022
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... cumprido as leis portuguesas da vacinação obrigatória ... 6 — As ... e em empresas, relacionadas com a docência; ... C — ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... 20.º Regime aplicável às entidades públicas reclassificadas ... Artigo 21.º Regime ... Artigo 96.º Gastos operacionais das empresas públicas ... Artigo 97.º Não aplicação da ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e a pres- tação das políticas públicas nas áreas dos comportamentos aditivos e das ... trabalhadores, na sua segurança e das empresas, no absentismo e na produtividade ... Segundo a ... portuguesas para abandonar o consumo de bebidas alcoólicas ...
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Relatório n.º 7/2021
... , concomitante e sucessiva das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por ... e empresariais e também sobre as empresas e outras entidades privadas concessionárias de ... ; As medidas incluídas nas políticas portuguesas da Qualidade do Ar não estão suficientemente ...
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Parecer n.º 12/2015
... Públicos - Trabalhadores em Funções Públicas - Dedicação Exclusiva - Titular de Cargo ... em maio de 2011, entre as autoridades portuguesas, a União Europeia e o Fundo Monetário ... coletivas de direito público e de empresas" públicas ou nacionalizadas que exerçam as funç\xC3" ...
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Regulamento n.º 883/2020
... ção de infraestruturas de utilidades públicas em espaços do domínio público e privado ... ser adotadas as normas europeias e as portuguesas em vigor ou as especificações do Laboratório ... a adesão à intervenção de outras empresas que, na mesma área, pretendam instalar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2017
... ços e o apoio de variadas entidades públicas e privadas.Assim:Nos termos da alínea g) do ... de Reitores das Universidades Portuguesas;iv) Conselho Coordenador dos Institutos ... :a) AICEP:i) Articulação com as empresas com interesses económicos e comerciais no ...
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Despacho n.º 1178/2019
... dos trabalhadores que exercem funções públicas, nível 47, nos termos do disposto da alínea a) ... Cuenca, o que lhe permitiu trabalhar com empresas e associações diversas, nomeadamente do sector ... de Coaching Executivo em empresas portuguesas. Na área da responsabilidade corporativa e ...
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Despacho n.º 1178/2019
... dos trabalhadores que exercem funções públicas, nível 47, nos termos do disposto da alínea a) ... Cuenca, o que lhe permitiu trabalhar com empresas e associações diversas, nomeadamente do sector ... de Coaching Executivo em empresas portuguesas. Na área da responsabilidade corporativa e ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... as pessoas, singulares ou colectivas, portuguesas ou nacionais, dos países que constituem a União ... ou da sua utilização pelas entidades públicas o exigir ... 3 - É aplicável, com as devidas ... serviços de uma empresa dos de outras empresas ... 2 - A marca pode igualmente ser constituída ...
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Despacho n.º 6577/2021
... (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais.O «Impulso Jovens ... de Reitores das Universidades Portuguesas, que coordena;2) Conceição Bento, antiga ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... , decorrentes das oitos sessões públicas promovidas. A definição de uma estratégia a 10 ... segue para transformação em 11 mil empresas da indústria agroalimentar. Os produtos ... de Reitores das Universidades Portuguesas; FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... e exercer a tutela sobre as escolas portuguesas no estrangeiro; j) Definir, gerir e acompanhar o ... de consórcios, redes e programas entre empresas e unidades de investigação, a criação de ... ensino superior 1 - As universidades públicas, os institutos politécnicos públicos e os ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores, em 1998 ... economista no Conselho das Finanças Públicas ... Exerceu as funções de adjunta do Gabinete ... Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas, Atas do ... Seminário Nacional de 8 e 9 de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... ão de concretização das políticas públicas nacionais e ... europeias em matéria de ... Artigo 16.º ... 1 — As empresas exploradoras de estabelecimentos hoteleiros, ... consulares ou diplomáticas portuguesas, mediante parecer ... favorável da UCFE e da ...
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Despacho n.º 5524/2023
... com empresas, empregabilidade e suporte às estruturas da UC ... e outros acordos com instituições, públicas ou ... privadas, nacionais ou estrangeiras, ... Universidades Portuguesas, sem possibilidade de subdelegação; ... xx) ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... coordenadoras, destinadas às entidades públicas reclassificadas (EPR) a título de ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... coordenadoras, destinadas às entidades públicas reclassi- ... ficadas (EPR) a título de ... empresas públicas com ... um prazo médio de pagamentos ... nidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...
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Despacho n.º 6226/2019
... prestação de serviços à comunidade, empresas ou associações empresariais realizadas ao ... -se com os serviços e entidades públicas ou privadas na esfera das suas competências ... de Lisboa e com outras Universidades portuguesas, estrangeiras e internacionais na realização de ...
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Acórdão nº 02905/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019
... por instituições de ensino superior portuguesas ... C) Ora se, coerentemente, nos termos do ... públicas dos mesmos, devendo a selecção ser determinada ... empresas, em que participou na área para que é aberto o ...
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Despacho n.º 4329/2023
... Empresas, curso de Empreendedorismo e Inovação, pela ... públicas do Ministério das Finanças. A exercer ... : Estudo de caso entre seis empresas portuguesas ...
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Deliberação n.º 713/2017
... influenciam os objetivos das políticas públicas cofinanciadas, assim como dos seus resultados nos ... ços para o cálculo do IPC em sites de empresas de comércio a retalho (Web Scraping). - Adoção ... ao tema Caraterização das Empresas Portuguesas do Setor Exportador. O Banco publicou, ainda, ...
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Deliberação n.º 713/2017
... influenciam os objetivos das políticas públicas cofinanciadas, assim como dos seus resultados nos ... ços para o cálculo do IPC em sites de empresas de comércio a retalho (Web Scraping). - Adoção ... ao tema Caraterização das Empresas Portuguesas do Setor Exportador. O Banco publicou, ainda, ...
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Decreto-Lei n.º 63/2016
... de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos ... reuniões do júri e nas provas públicas", o presidente do júri pode autorizar a participa\xC3" ... acordos ou outras formas de parceria com empresas ou outros empregadores, associações ...