concursos públicos hospitais
542 resultados para concursos públicos hospitais
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Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... anónima de capitais exclusivamente públicos ... Na verdade, considera o Governo que as ... hospitais, incluindo os que actualmente se encontram ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Acórdão nº 5108/07.9TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 2014
SUMÁRIO (do relator) 1- O prazo de denúncia só deverá ser superior aos três meses, previstos no artº 28º, nº 1, alª c), do DL 178/86, diploma que regula o contrato de agência e a cujo regime se sujeita por aplicação analógica o contrato de concessão comercial de duração indeterminada, se tanto for exigível pelas regras da boa fé ou pela proibição do abuso de direito. 2- Apesar de existir...
... público nº 620176/2006, aberto pelos Hospitais da Universidade do Coimbra, cujo o projecto de ... encomendas que não pôde satisfazer, a concursos que não pôde prosseguir, a produtos com que ... de consumíveis e, bem assim, concursos públicos em que a autora participou tendo em vista o ... -
Lei n.º 24-D/2022
... organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... dos hospitais e das unidades locais de saúde com natureza de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de Proteção dos Utentes dos Serviços Públicos aprovado pela Lei n.º 23/96, de 26 de julho, ... de edifícios de habitação, hospitais ou estabelecimentos similares e por um período ... adaptações, as regras aplicáveis aos concursos por prévia qualificação regulados no Código ...
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Relatório n.º 5/2023
... em concursos públicos. Assim, em julho de 2022, a AdC ... ção de serviços de telerradiologia a hospitais e centros hospitalares no território nacional; a ...
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Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
... acumulações com actividades ou cargos públicos ou privados ... 2 - Aos médicos que tenham ... concursos; j) Ter a seu cargo a garantia de qualidade dos ... ão prestar serviço de urgência em hospitais ... 6 - A realização de mais de 12 horas de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... ção na organização de serviços públicos que aproveitem sinergias e reforcem a capa- ... o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais ... 10 — O Ministro das Finanças assegura a ... e nos corpos especiais, do regime de concursos aplicável e dos ... programas de provas ...
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Resolução n.º 100/2002, de 25 de Maio de 2002
... O problema das listas de espera nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) constitui, ... pelo difícil acesso aos serviços públicos, o que penaliza fortemente os grupos sociais mais ... número seguinte; b) Abrirá um ou mais concursos por prévia qualificação (neste caso, definindo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... 135.º Prazo mínimo para a apresentação das propostas em concursos públicos sem publicidade ... internacional ... Artigo 136.º Prazos ... ii) Obras de construção de hospitais, instalações desportivas, recreativas e de ocupação de tempos livres, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... -lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à ... de a entidade adjudicante recorrer, nos concursos públicos ou nos concursos limitados por prévia ... çáo dos contratos, a celebrar pelos hospitais E. P. E.: ... a) De empreitada de obras públicas ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... veio desenvolver o regime jurídico dos hospitais do setor público administrativo, integrados na ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ... SECÇÃO I Estabelecimentos públicos Artigo 32.º Objeto e âmbito 1 - São hospitais ...
- Autoridade da concorrência multa empresas farmacêuticas em 16 milhões de euros
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros e ca- sas de saúde, ... nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de ... ção de prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusi- vamente destinados a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019
... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ... gestão de saúde e tem três louvores públicos.Nuno José Fernandes Pinto FachadaData de ... atividades: Membro de vários Júris de concursos de ingresso para a carreira de enfermagem, ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... os respetivos Estatutos com os dos hospitais e dos centros hospitalares com a natureza de ... lugar suportadas pelos organismos públicos ... que designaram os seus representantes e, nos ... 3 - Mantêm -se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Resolução n.º 28/2016
... da Direção das Ligas de Amigos dos Hospitais de Santo Tirso e Santo António, entre ... clínica preferencialmente em hospitais públicos e fez provimento de lugar de Chefe de Serviço de ... concursos da carreira médica hospitalar e na organização ...
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Resolução n.º 28/2016
... da Direção das Ligas de Amigos dos Hospitais de Santo Tirso e Santo António, entre ... clínica preferencialmente em hospitais públicos e fez provimento de lugar de Chefe de Serviço de ... concursos da carreira médica hospitalar e na organização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2017
... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ... ública.Foi membro em vários júris de concursos públicos para Contratos Públicos de ...
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Acórdão nº 05740/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I - A fixação da escala classificativa não cabe no âmbito dos poderes discricionários do Júri, uma vez que está expressa na lei: de 0 a 20 valores - art.º 13º, n.ºs 1, 2 e 3, da Lei 49/99, de 22.9, e art.ºs 26º, n.º 1, e 36º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11.7. II - O poder que a Lei confere ao Júri e que lhe dá uma margem de discricionariedade é o de fixar o sistema de classificação final,
... horas) 1 Curso "0 regime dos contratos públicos na ordem jurídica europeia" (27 horas) 1 Curso ... ção de regime de realização de concursos públicos com vista à concessão de obras cas, de Hospitais e Centros de Saúde Integração em comissões de ... -
Anúncio n.º 213/2016
... n.º 18/2003, de 11.06, porquanto, nos concursos públicos n.os 199/2002 e 199/2003, abertos pelo ... , 610183/03 e 610473/03, abertas pelos Hospitais da Universidade de Coimbra; no concurso público ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... 2 — Nos concursos para os cargos de chefia previs- ... tos nas ... senvolver o regime jurídico dos hospitais do setor público ... administrativo, integrados ... Estabelecimentos públicos" ... Artigo 32.º ... Objeto e âmbito ... 1 — S\xC3" ...
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Despacho n.º 4610/2023
... artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitala- ... res, institutos ... A.; Júri de concursos nas áreas de Recursos Humanos e Aprovisiona- ... de júri e vogal de diversos concursos públicos para aquisição de equipamentos ... e/ou ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... do ponto de vista dos recursos públicos e dos interesses nacionais; - o restabelecimento ... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ... hospitais", tendo em consideração os novos modelos de gest\xC3" ...
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Lei n.º 3/2020
... ) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das infraestruturas. Artigo 4.º Enquadramento ... Estabelecer como condição de acesso a concursos para a realização de empreitadas de obras ... dos níveis de gestão intermédia nos hospitais públicos, conferindo-lhes mais responsabilidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019
... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ... (180h).Em 2000 (após realizar todos os concursos que lhe permitiram progredir na Carreira Médica ... , da GESTALQUEVA, empresa de capitais públicos (2003-2009);Exerceu as funções de ...