concursos públicos hospitais

436 resultados para concursos públicos hospitais

  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ... veio desenvolver o regime jurídico dos hospitais do setor público administrativo, integrados na ...3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ... SECÇÃO I Estabelecimentos públicos Artigo 32.º Objeto e âmbito 1 - São hospitais ...
  • Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
    ... anónima de capitais exclusivamente públicos. Na verdade, considera o Governo que as unidades ...hospitais, incluindo os que actualmente se encontram ...3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
  • Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
    ... cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros e ca- sas de saúde, ... nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de ...ção de prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusi- vamente destinados a ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro de 1988
    ...Quinto, os hospitais pertencentes a entidades de direito público ... tipo de gestão exercidos nos hospitais públicos, respectivamente. Assim, e relativamente às ...ções e do equipamento; e) Adjudicar os concursos ou consultas para aquisição de bens de consumo ...
  • Acórdão nº 5108/07.9TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 2014

    SUMÁRIO (do relator) 1- O prazo de denúncia só deverá ser superior aos três meses, previstos no artº 28º, nº 1, alª c), do DL 178/86, diploma que regula o contrato de agência e a cujo regime se sujeita por aplicação analógica o contrato de concessão comercial de duração indeterminada, se tanto for exigível pelas regras da boa fé ou pela proibição do abuso de direito. 2- Apesar de existir...

    ... público nº 620176/2006, aberto pelos Hospitais da Universidade do Coimbra, cujo o projecto de ... encomendas que não pôde satisfazer, a concursos que não pôde prosseguir, a produtos com que ... de consumíveis e, bem assim, concursos públicos em que a autora participou tendo em vista o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... número anterior deve ser efectuada em tempo real, no caso dos concursos públicos urgentes e, nos demais casos, no prazo máximo de vinte e quatro ...hospitais, instalações desportivas, recreativas e de ocupação de tempos livres, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ...SECÇÃO VIII Contratos públicos Artigo 20.º No anexo xii, apêndice 1, do Acordo ...) - [setor da saúde: hospitais, estabelecimentos de tratamento termal, ... definidas para a participação nos concursos...
  • Decreto-Lei n.º 310/82, de 03 de Agosto de 1982
    ... médica pré-existente nos serviços públicos, quer já enquadrada em carreira profissional ...ARTIGO 12.º (Concursos) 1 - Haverá concursos de habilitação e ...5 - Nos hospitais centrais, os concursos de provimento para os ...
  • Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
    ... acumulações com actividades ou cargos públicos ou privados. 2 - Aos médicos que tenham ...concursos; j) Ter a seu cargo a garantia de qualidade dos ...ão prestar serviço de urgência em hospitais. 6 - A realização de mais de 12 horas de ...
  • Autoridade da concorrência multa empresas farmacêuticas em 16 milhões de euros
    ... isolado, tendo já sido adoptadas em 36 concursos públicos de fornecimento de medicamentos a 22 ...
  • Resolução n.º 100/2002, de 25 de Maio de 2002
    ... O problema das listas de espera nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) constitui, ... pelo difícil acesso aos serviços públicos, o que penaliza fortemente os grupos sociais mais ... número seguinte; b) Abrirá um ou mais concursos por prévia qualificação (neste caso, definindo ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... actividades como auxiliar dos poderes públicos, conserva autonomia que lhe permite agir sempre ...     Em matéria de concursos, defendem haver concurso aparente entre o crime ... assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas pias, creches, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 188/2003 - Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro
    ... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede de ... para os hospitais, bem como os concursos para ingresso ou acesso em curso à data. ...árias e do Acordo sobre Mercados Públicos, celebrado no âmbito da Organização Mundial do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019
    ... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ... gestão de saúde e tem três louvores públicos.Nuno José Fernandes Pinto FachadaData de ... atividades: Membro de vários Júris de concursos de ingresso para a carreira de enfermagem, ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
    ... os respetivos Estatutos com os dos hospitais e dos centros hospitalares com a natureza de ... lugar suportadas pelos organismos públicos . que designaram os seus representantes e, nos ...3 - Mantêm -se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
  • Acórdão nº 2018/07.3TBBRR-A.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2019

    I - A rejeição da impugnação da decisão sobre a matéria de facto não se confunde com a irrecorribilidade.       II - Não deve proceder-se à reapreciação da decisão sobre a matéria de facto quando inútil para a decisão da causa. III - A fixação, acordada entre os progenitores e anteriormente homologada, de pensão alimentar de base variável em função da própria variabilidade e incerteza de...

    ... foram constituídas apenas para concursos de obras durante algum tempo; - os factos 16.º a ... e divulgação a partir de portais públicos que disponibilizam anualmente esses valores e com ... privados de saúde, têm de recorrer a hospitais privados para evitarem listas de espera em ...
  • Resolução n.º 28/2016
    ... da Direção das Ligas de Amigos dos Hospitais de Santo Tirso e Santo António, entre ... clínica preferencialmente em hospitais públicos e fez provimento de lugar de Chefe de Serviço de ...concursos da carreira médica hospitalar e na organização ...
  • Resolução n.º 28/2016
    ... da Direção das Ligas de Amigos dos Hospitais de Santo Tirso e Santo António, entre ... clínica preferencialmente em hospitais públicos e fez provimento de lugar de Chefe de Serviço de ...concursos da carreira médica hospitalar e na organização ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2017
    ... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ...ública.Foi membro em vários júris de concursos públicos para Contratos Públicos de ...
  • Acórdão nº 05740/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2006

    I - A fixação da escala classificativa não cabe no âmbito dos poderes discricionários do Júri, uma vez que está expressa na lei: de 0 a 20 valores - art.º 13º, n.ºs 1, 2 e 3, da Lei 49/99, de 22.9, e art.ºs 26º, n.º 1, e 36º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11.7. II - O poder que a Lei confere ao Júri e que lhe dá uma margem de discricionariedade é o de fixar o sistema de classificação final,

    ... horas) 1 Curso "0 regime dos contratos públicos na ordem jurídica europeia" (27 horas) 1 Curso ...ção de regime de realização de concursos públicos com vista à concessão de obras cas, de Hospitais e Centros de Saúde Integração em comissões de ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... do ponto de vista dos recursos públicos e dos interesses nacionais; - o restabelecimento ... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ...hospitais", tendo em consideração os novos modelos de gest\xC3"...
  • Anúncio n.º 213/2016
    ... n.º 18/2003, de 11.06, porquanto, nos concursos públicos n.os 199/2002 e 199/2003, abertos pelo ..., 610183/03 e 610473/03, abertas pelos Hospitais da Universidade de Coimbra; no concurso público ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das infraestruturas. Artigo 4.º Enquadramento ... Estabelecer como condição de acesso a concursos para a realização de empreitadas de obras ... dos níveis de gestão intermédia nos hospitais públicos, conferindo-lhes mais responsabilidade ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019
    ... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ... (180h).Em 2000 (após realizar todos os concursos que lhe permitiram progredir na Carreira Médica ..., da GESTALQUEVA, empresa de capitais públicos (2003-2009);Exerceu as funções de ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ...concursos públicos prevista em legislação especial, ...; ii) Obras de construção de hospitais, instalações desportivas, recreativas e de ...

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