empresas publicas portuguesas

2013 resultados para empresas publicas portuguesas

  • Regulamento n.º 506/2017
    ... Artigo 4.º Bolsas de doutoramento em empresas 1 - As bolsas de doutoramento em empresas (BDE) ... âmbito de instituições científicas portuguesas. 2 - A duração da bolsa é, em regra anual, ... de I&D e empresas ou outras entidades, públicas ou privadas, com atividades de natureza ...
  • Aviso n.º 12149/2018
    ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ... , história da língua e lexicografia portuguesas, com anotação sintática e produção de ... de formação dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público.ii) Prestação de serviços ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021
    ... i) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; ... j) Associação Portuguesa ... de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP); ... r) Coordenador do Grupo de Trabalho ... mos, serviços, entidades públicas ou privados, setor empresarial do Estado e ...
  • Despacho n.º 8725/2020
    ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; e) ... informática de todas as bibliotecas portuguesas e a criação de catálogos on-line; l) Criar, ...
  • Despacho n.º 13288-A/2023
    ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... serviços municipais, incluindo as empresas municipais, em articulação com os mesmos; c ) ... a cooperação com outras entidades portuguesas e estrangeiras nos domínios de atuação do ...
  • Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2015

    I - Fora da hipótese prevista no art. 120º, n.º 1, al. a), do CPTA, a decisão cautelar não está obrigada a proceder à análise pormenorizada de cada um dos vícios imputados ao acto suspendendo, pelo que a falta desse exercício não a faz incorrer em nulidade, por omissão de pronúncia. II - O art. 12º, n.º 3, do ETAF, onde se dispõe que o Pleno só conhece de matéria de direito, não é...

    ... ípios contra outras pessoas coletivas públicas, por exemplo) ... R. Tanto basta para concluir ... , um défice operacional contínuo nas empresas do setor empresarial do Estado desta área, mesmo ... maiores e mais reconhecidas empresas portuguesas, empregando cerca de 12 000 trabalhadores e ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2016
    ... de Pensões e da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado. Assim: ... ção ou por uma ou várias entidades públicas, abrangendo ainda: a) 'Partes integrantes' de um ... , as instituições financeiras portuguesas" e as instituições financeiras de outras jurisdi\xC3" ...
  • Despacho n.º 8485/2023
    ... Nulas 2023 ... Particulares e empresas ... 10 000 000 Artigo 178.º OE 2023 ... ... des Portuguesas climaticamente ... neutras e inteligentes 2030 ... nal para as Compras Públicas ... Ecológicas (ECO 360) Verdes ... FCT NOVA ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2023
    ... de relacionamento com os cidadãos e empresas e ... destes com a Administração Pública e o ... públicas" com competência de natureza territorial proceder\xC3" ... a divulgação junto das comunidades portuguesas no estrangeiro, através da rede diplomática e ...
  • Edital n.º 1003/2021
    ... fixando as empresas que aqui trabalham e atraindo novos ... na concretização das políticas públicas ... municipais, considerando-se os custos ... da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentar (FIPA); ... m) Um representante da ...
  • Deliberação n.º 183/2024
    ... Divisão de Comunicação e Relações Públicas, licenciado Tiago Rui Simões Almeida de ... ões Académicas Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora Outra Formação ... ção da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral — FAPPC e conselheira do ...
  • Aviso n.º 1728/2019
    ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ... P., nas línguas portuguesas e inglesa. Pode um(a) candidato(a), com ... de formação dirigidas a cidadãos, a empresas e ao setor público.ii) Prestação de serviços ...
  • Portaria n.º 134/2020
    ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), é o tratamento da Rede de Pedido de ... ço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e empresas de externalização de serviços.O MNE pretende, ... o regime de realização de despesas públicas com determinados contratos públicos, ainda em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013, de 08 de Março de 2013
    ... uma majorao no apoio financeiro s empresas que celebrem ou renovem, em determinadas ... Europeia, nas 18 maiores empresas portuguesas cotadas em Bolsa, as mulheres representam 7% dos ...
  • Aviso n.º 7358/2017
    ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; e) ... informática de todas as bibliotecas portuguesas e a criação de catálogos online; l) Criar, ...
  • Despacho n.º 11594/2018
    ... ções científicas e tecnológicas portuguesas, incluindo direção ou coordenação de projetos ... tecnologia entre instituições de I&D e empresas ou outras entidades, públicas ou privadas, com ...
  • Decreto-Lei n.º 59/2018
    ... ções relativamente às entidades públicas e a quaisquer outras entidades, sem prejuízo da ... Autónomas, a União das Mutualidades Portuguesas e o Conselho Nacional de Supervisores ... , ramo de atividade, empresa ou grupo de empresas". 2 - A criação de associações mutualistas de \xC3" ...
  • Despacho n.º 6408/2022
    ... Públicas — ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa; ... Portuguesas; 02/2015-11/2015: consultor externo do Gabinete ... funções como secretária em diversas empresas, ... prestando apoio à direção na ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
    ... igualdade, com as restantes políticas públicas quer de natureza económica mais global como a ... público de emprego aos trabalhadores de empresas em ... reestruturação, seja no sentido de ... ção digna por parte das populações portuguesas ciganas; ... N.º 251 29 de dezembro de 2021 ...
  • Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de Dezembro de 2011
    ... apoiando a internacionalizao das nossas empresas e a captao de mais investimento directo ... os interesses das empresas portuguesas no domnio do comr- cio e do investimento, ao nvel ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2018
    ... uma importância crescente no valor das empresas, tanto de caráter tecnológico como comercial, ... serviços prestados pelas autoridades públicas que detêm responsabilidades na área da ... as pessoas, singulares ou coletivas, portuguesas ou nacionais dos países que constituem a União ...
  • Despacho n.º 1335/2024
    ... ção e avaliação das políticas públicas; assegurar uma ação descentralizada, em ... ); iii ) Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Eletrónico e ... (EAPN); xi ) União das Misericórdias Portuguesas (UMP); f ) Podem ainda ser convidadas ...
  • Despacho n.º 7053/2022
    ... Portuguesas, Storytelling para Líderes, e Segredos dos ... 1.º ano da licenciatura em Gestão de Empresas; 12.º ano ... Atividade profissional: De ... especialista em Orçamento e Finanças Públicas da ... Direção-Geral do Orçamento ...
  • Despacho n.º 5071/2023
    ... para o financiamento das despesas públicas para conter e limitar a pandemia ... da doença ... cípios ou empresas concessionárias, dispõe que «A aplicação do ... tem como beneficiários as freguesias portuguesas do território das Regiões Autónomas ... dos ...
  • Despacho n.º 12255/2020
    ... de Reitores das Universidades Portuguesas.» Artigo 6.º Revogação São revogados os ... Públicas (URP); b) Unidade de Produção Multimédia ... externas da U.Porto, nomeadamente empresas, para as atividades de ID&I; c) Promover a ...

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