empresas publicas portuguesas
2013 resultados para empresas publicas portuguesas
-
Despacho n.º 7053/2022
... Portuguesas, Storytelling para Líderes, e Segredos dos ... 1.º ano da licenciatura em Gestão de Empresas; 12.º ano ... Atividade profissional: De ... especialista em Orçamento e Finanças Públicas da ... Direção-Geral do Orçamento ...
-
Despacho n.º 5071/2023
... para o financiamento das despesas públicas para conter e limitar a pandemia ... da doença ... cípios ou empresas concessionárias, dispõe que «A aplicação do ... tem como beneficiários as freguesias portuguesas do território das Regiões Autónomas ... dos ...
-
Despacho n.º 1335/2024
... ção e avaliação das políticas públicas; assegurar uma ação descentralizada, em ... ); iii ) Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Eletrónico e ... (EAPN); xi ) União das Misericórdias Portuguesas (UMP); f ) Podem ainda ser convidadas ...
-
Despacho n.º 12255/2020
... de Reitores das Universidades Portuguesas.» Artigo 6.º Revogação São revogados os ... Públicas (URP); b) Unidade de Produção Multimédia ... externas da U.Porto, nomeadamente empresas, para as atividades de ID&I; c) Promover a ...
-
Administração regional indireta
... administração indireta, surgem as empresas públicas e institutos públicos ... Este ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... QREN acordado entre as autoridades portuguesas e a CE, através do qual o Governo visa ... internacionalizaçáo e a inovaçáo nas empresas; ... 5.o Modernizar o Estado e reduzir os custos ... ência e qualidade das instituiçóes públicas ... A prossecuçáo deste grande desígnio ...
-
Regulamento n.º 138/2023
... dade de Obras Públicas e Infraestruturas Municipais (UOPIM), Unidade ... nidades Portuguesas (DGACCP) e o Município ... 2 — O Gabinete de ... ção de emigrantes que pretendam criar empresas na região; ... g) Informações sobre ...
-
Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... e exercer a tutela sobre as escolas portuguesas no estrangeiro; ... APROVA A LEI ORGÂNICA DO ... de consórcios, redes e programas entre empresas e unidades de ... investigação, a criação de ... 1 - As universidades públicas, os institutos politécnicos públicos e os ...
-
Relatório n.º 4/2019
... ções de concessão de empréstimos às empresas e às famílias, o acesso ao financiamento - em ... éfice orçamental das administrações públicas da área do euro tenha diminuído ... ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, estiveram isentos de Imposto sobre o Rendimento ...
-
Portaria n.º 290/2019
... , a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a ... jurídico de empreitadas de obras públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 ... , nomeadamente autarquias locais e empresas privadas, ou de qualquer outro apoio público que ...
-
Portaria n.º 201-A/2020
... , a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a ... jurídico de empreitadas de obras públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 ... , nomeadamente autarquias locais e empresas privadas, ou de qualquer outro apoio público que ...
-
Lei n.º 79/2021
... publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações; ... d) Primeira alteração à ... dor de recuperação de empresas; ... j) Alteração ao Código Penal, aprovado ... portuguesas, de acordo com as normas sobre transferência de ...
-
Autonomia
... as autarquias locais têm autonomia, as empresas públicas, os institutos públicos ... todas as ... das regiões autónomas portuguesas ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... públicas. Noutro plano, num trabalho de parceria com a ... , estima-se que parte significativa das empresas de restauração e de alojamento tenham ... de pessoas nas fronteiras internas portuguesas, no âmbito da situação epidemiológica ...
-
Regulamento n.º 401/2019
... aplicável às instituições portuguesas que se dedicam à investigação científica e ... dignidade humana, segurança e saúde públicas. Artigo 4.º Áreas científicas e domínios de ... empresas, nacionais ou estrangeiras; f) Contribuir para a ...
-
Relatório n.º 4/2021
... o fluxo de crédito às famílias e às empresas. No seu último Boletim Economico, de Dezembro de ... éfice orçamental das administrações públicas na área do euro aumente de forma considerável, ... ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, estiveram isentos de Imposto sobre o Rendimento ...
-
Despacho n.º 15389/2016
... comunidade científica, os cidadãos, as empresas e outros agentes na identificação de problemas ... de Reitores das Universidades Portuguesas;c) Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ... Oleiro, da Rede de Bibliotecas Públicas;Mónica Pedro, da Associação para o Polo de ...
-
Aviso n.º 12176/2020
... -estar como um objetivo das Finanças Públicas";Avaliação do impacto legislativo;Contraordenaç\xC3" ... dos contratos;Responsabilidade civil das empresas pela violação de direitos humanos e impacto ... portuguesa e das práticas judiciais portuguesas na metrópole e nos territórios coloniais (com ...
-
Despacho n.º 15389/2016
... comunidade científica, os cidadãos, as empresas e outros agentes na identificação de problemas ... de Reitores das Universidades Portuguesas;c) Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ... Oleiro, da Rede de Bibliotecas Públicas;Mónica Pedro, da Associação para o Polo de ...
-
Despacho (extrato) n.º 4566/2017
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... ência para Organizações Europeias de Empresas e de Cidadãos realizada em Bruxelas na sede do ... ário Michel Barnier às autoridades portuguesas na Representação da Comissão Europeia em ...
-
Despacho (extrato) n.º 4566/2017
... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo ... ência para Organizações Europeias de Empresas e de Cidadãos realizada em Bruxelas na sede do ... ário Michel Barnier às autoridades portuguesas na Representação da Comissão Europeia em ...
-
Parecer n.º 12/2018
... estatuto de trabalhadores em funções públicas. Face ao exposto, recomenda-se o acautelar desta ... ão relevantes para a competitividade das empresas e para eliminação de experiências inovadoras, ... no contexto da participação de IES portuguesas em consórcios de "European Joint Master Degrees" ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
... Autoridades Espanholas, Francesas e Portuguesas e das nove RUP, de setembro de 2017, insta a ... ção temática, apoiando todas as empresas" independentemente da sua dimensão e sem distinç\xC3" ... e a intensidade das ajudas públicas do FEAMP majoradas para as RUP (85 %), quaisquer ...
-
Deliberação n.º 67/2018
... ção, à Sociedade em geral (cidadãos, empresas, administração pública, órgãos de soberania e outras entidades públicas e privadas), de informação estatística oficial ... mudança de base das Contas Nacionais Portuguesas, para o ano de referência 2017, com divulgação ...
-
Deliberação n.º 67/2018
... ção, à Sociedade em geral (cidadãos, empresas, administração pública, órgãos de soberania e outras entidades públicas e privadas), de informação estatística oficial ... mudança de base das Contas Nacionais Portuguesas, para o ano de referência 2017, com divulgação ...