empresas publicas portuguesas
1926 resultados para empresas publicas portuguesas
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Aviso n.º 9782/2016
...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... as diversas portas do parque e entre empresas turísticas que promovam o concelho; articular de ...Lisboa: IPPC, 1985.Regras Portuguesas de Catalogação. Vol. 1. Lisboa: IPPC, ...
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Aviso (extrato) n.º 9618/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas, na área científica de Gestão em contexto ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo. ...
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Aviso (extrato) n.º 9617/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo. ...
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Aviso (extrato) n.º 9617/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo. ...
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Aviso (extrato) n.º 9618/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas, na área científica de Gestão em contexto ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência;Outras.C - ... de Reitores das Universidades Portuguesas, em 12 de março de 2019 e nomeado pelo Exmo. ...
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Despacho n.º 1657/2019
....Obteve sucessivamente, sempre em provas públicas, e na Faculdade de Direito da Universidade de ....É regularmente consultado por Estados e empresas estrangeiras em matérias de Direito ... Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Despacho n.º 1657/2019
....Obteve sucessivamente, sempre em provas públicas, e na Faculdade de Direito da Universidade de ....É regularmente consultado por Estados e empresas estrangeiras em matérias de Direito ... Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Despacho n.º 664/2021
... a dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão que procura os nossos mais diversos ... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...); Serviço de Apoio às Comunidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas (SACP); e Serviço de ...
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Relatório n.º 5/2023
...desmantelar conluios entre empresas, que, de outra forma, não seriam identificados. ..., a energia elétrica, as associações públicas profissionais. Na vertente de representação ... marketing estratégico para empresas portuguesas e espanholas, incluindo funciona-. lidades como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... financeiros e fiscais disponíveis às empresas que queiram investir no domínio da bioeconomia ... 1.1 Mobilizar as partes interessadas públicas e privadas na investigação, demonstração e ... cosmética por algumas empresas portuguesas. A biotecnologia azul apresenta um elevado ...
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Aviso (extrato) n.º 19682/2020
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... da função e ter cumprido as leis portuguesas da vacinação obrigatória. 6 - As candidaturas ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência; Outras C - ...
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Aviso (extrato) n.º 19683/2020
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de ... da função e ter cumprido as leis portuguesas da vacinação obrigatória. 6 - As candidaturas ... em instituições de investigação e em empresas, relacionadas com a docência; Outras. C - ...
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Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... (3) Incitava à deserção das tropas portuguesas e ao não cumprimento do dever militar; (4) ... pelo público em geral, sendo públicas e notórias as diversas tomadas de posição do ... do director ou seu substituto legal, as empresas jornalísticas são solidariamente responsáveis ... -
Despacho n.º 4211/2021
...ém o apoio à internacionalização das empresas portuguesas tem sido um dos seus principais ...Porto coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins.Por ...
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Acórdão nº 852/14.7TBVRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2023
I – A figura da perda de chance processual traduz-se numa situação de desvantagem patrimonial que se consubstancia na privação da oportunidade de o lesado obter um resultado favorável em processo judicial, o qual é causalmente imputável à conduta ilícita do profissional por si escolhido (e que desempenha essa actividade no seu interesse), concretizando-se na falta de atenção, zelo ou diligên
... civil do Estado e demais entidades públicas, pelo que a responsabilidade da Recorrida agente ... entrelinhas de decisões judiciais portuguesas, estando subjacente a algumas delas em que os ... da Insolvência e da Recuperação de Empresas, vulgo CIRE). Por outro lado, não é possível ... -
Decreto-Lei n.º 120/2017
... mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas. Para cumprir com estes objetivos, o SIMPLEX ... os seus artigos nas Contrastarias portuguesas", devem solicitar ao diretor da Contrastaria o dep\xC3"...ústria tipo 1 e 2, uma das entidades públicas consultadas. 7 - Nos casos referidos no número ...
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Função pública autonómica
. componente comercial (as empresas públicas de transporte público, marítimo, ...
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Função pública regional autonómica
. componente comercial (as empresas públicas de transporte público, marítimo, ...
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Despacho Normativo n.º 16/2016
...ção e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a melhoria da sua atratividade e ... as seguintes entidades:a) Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades ... e local tenham posição dominante;b) Empresas e outras entidades privadas.2 - As candidaturas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
..., médio e longo prazo para todas as empresas" e promotores com projetos de hidrogénio verde, j\xC3"...ção de um conjunto de políticas públicas que orientam, coordenam e mobilizam investimento ... consórcio que contará com empresas portuguesas e holandesas, não estando ainda nesta fase ...
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Despacho n.º 5911/2019
...públicas e que a sua inserção no contexto europeu é ... difusão do conhecimento, mobilizando as empresas, os centros de produção, difusão e ...portuguesas nas redes especializadas de informação em ...
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Despacho n.º 6408/2022
... de doutoramento em Políticas Públicas — ISCTE -Instituto Universitário de Lisboa; ... da Fundação das Universidades Portuguesas; 02/2015 -11/2015: consultor externo do Gabinete ... funções como secretária em diversas empresas, prestando apoio à direção na organização e ...
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Lei n.º 23-A/2022
...instituições de crédito e empresas de investimento, alterando o Regime Geral das. ...cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente ..., a segurança ou a ordem pública portuguesas. 2 — O Banco de Portugal pode recusar a uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...médias empresas, e para um ordenamento jurídico mais ... que extingue a Direção-Geral de Obras Públicas e Comunicações da. Secretaria de Estado da ...Congresso das Comunidades Portuguesas;. nnnnn) O Decreto-Lei n.º 466/79, de 7 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... o quadro normativo e as políticas públicas nesse domínio e a mudança da realidade ... da Associação Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária; ff) Um representante ... rendimento disponível das famílias portuguesas. A contração do mercado de arrendamento, num ...