empresas publicas portuguesas

1926 resultados para empresas publicas portuguesas

  • Decreto-Lei n.º 120/2017
    ... mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas. Para cumprir com estes objetivos, o SIMPLEX ... os seus artigos nas Contrastarias portuguesas", devem solicitar ao diretor da Contrastaria o dep\xC3" ... ústria tipo 1 e 2, uma das entidades públicas consultadas. 7 - Nos casos referidos no número ...
  • Despacho Normativo n.º 16/2016
    ... ção e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a melhoria da sua atratividade e ... as seguintes entidades:a) Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades ... e local tenham posição dominante;b) Empresas e outras entidades privadas.2 - As candidaturas ...
  • Decreto-Lei n.º 162/2014
    ... e Comunidades Portuguesas e as Forças Armadas, bem ... como representantes ... o reforço da estrutura de capital das empresas, o Go- ... verno propõe-se agora promover a ... tivas, empresas públicas, e demais pessoas coletivas de ... direito ...
  • Despacho n.º 5911/2019
    ... públicas e que a sua inserção no contexto europeu é ... difusão do conhecimento, mobilizando as empresas, os centros de produção, difusão e ... portuguesas nas redes especializadas de informação em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... , médio e longo prazo para todas as empresas" e promotores com projetos de hidrogénio verde, j\xC3" ... ção de um conjunto de políticas públicas que orientam, coordenam e mobilizam investimento ... consórcio que contará com empresas portuguesas e holandesas, não estando ainda nesta fase ...
  • Aviso n.º 3281/2024
    ... acordo quadro para empreitadas de obras públicas; Código dos Contratos Públicos — Revisto; ... — Centro de Serviços e Apoio às Empresas; LUSOINFO — Sistemas de Informação, L. da ; ... Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas — Ministério dos Negócios Estrangei- ros/2021 ...
  • Lei n.º 23-A/2022
    ... instituições de crédito e empresas de investimento, alterando o Regime Geral das ... cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente ... , a segurança ou a ordem pública portuguesas ... 2 — O Banco de Portugal pode recusar a uma ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... médias empresas, e para um ordenamento jurídico mais ... que extingue a Direção-Geral de Obras Públicas e Comunicações da ... Secretaria de Estado da ... Congresso das Comunidades Portuguesas; ... nnnnn) O Decreto-Lei n.º 466/79, de 7 de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... o quadro normativo e as políticas públicas nesse domínio e a mudança da realidade ... da Associação Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária; ff) Um representante ... rendimento disponível das famílias portuguesas ... A contração do mercado de arrendamento, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012
    ... , com vista a tornar Portugal um pas com empresas de elevado potencial de crescimento e de ... os contedos e plataformas digitais portuguesas a disponibi- lizar na Internet - Promover a adoo ...
  • Aviso n.º 49/2023 de 6 de julho de 2023
    ... da ELECPOR Associao Portuguesa das Empresas do Sector Elctrico, Membro do Conselho Externo de ... cientfica com universidades portuguesas e estrangeiras e foi membro da Comisso ...
  • Decreto-Lei n.º 60/2018
    ... facilitadora da vida dos cidadãos e das empresas, através do lançamento do Programa ... , as instituições de ensino superior públicas, nomeadamente as que tenham natureza fundacional ... de Reitores das Universidades Portuguesas, por este designado;g) Um representante do ...
  • Regulamento n.º 184/2019
    ... de contas; b) Regulamento do registo de empresas cinematográficas e audiovisuais e de outras ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ... contemple obras cinematográficas portuguesas ...
  • Regulamento n.º 184/2019
    ... de contas; b) Regulamento do registo de empresas cinematográficas e audiovisuais e de outras ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ... contemple obras cinematográficas portuguesas ...
  • Regulamento n.º 198/2021
    ... de contas; b) Regulamento do registo de empresas cinematográficas e audiovisuais e de outras ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ... contemple obras cinematográficas portuguesas ...
  • Portaria n.º 413/2023
    ... ; iii ) Direção de Competitividade das Empresas"; iv ) Direção de Marketing e Mercados; v ) Dire\xC3" ... e serviços e empreitadas de obras públicas do Instituto, simplificando e otimizando os ... a internacionalização das empresas portuguesas ...
  • Regulamento n.º 1213/2022
    ... 3.2 — Unidade Orgânica de Obras Públicas e Planeamento: ... 3.2.1 — Serviço de ... Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos ... empresas já existentes e às que se pretendam instalar no ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... no relacionamento com os cidadãos e empresas; b) O fomento da racionalização e da redução ... Verde; 9.6 - Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às nidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas; 9.8 - Serviço de ...
  • Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
    ... , pode recorrer-se a entidades públicas ou privadas especializadas nas matérias sujeitas ... As Comunidades Portuguesas. A relevância internacional da Língua ... 9 - Empresas ...
  • Despacho n.º 13057/2016
    ... de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ... ções de ensino superior politécnico públicas ou por unidades orgânicas de ensino politécnico ... cursos;b) Evidências de envolvimento de empresas ou associações empresariais ou outras entidades ...
  • Despacho n.º 4478/2019
    ... Internacional das Políticas Públicas para a IgualdadeCurso de Formação em Igualdade ... empresas portuguesasSeminário Internacional "Ameaças ...
  • Aviso n.º 10341/2016
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 ... ência B - Licenciatura em Gestão de Empresas (1 posto de trabalho); Referência C - ... Gulbenkian; "As Forças Armadas Portuguesas", Baltazar, Mª da Saudade; Ed Caleidoscópio ...
  • Aviso n.º 10341/2016
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 ... ência B - Licenciatura em Gestão de Empresas (1 posto de trabalho); Referência C - ... Gulbenkian; "As Forças Armadas Portuguesas", Baltazar, Mª da Saudade; Ed Caleidoscópio ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... : a liberdade de estabelecimento das empresas financeiras; a liberdade de prestação de ... das instituições de crédito, quer públicas, quer privadas, bem como ao desenvolvimento e ... não obsta a que as autoridades portuguesas competentes tomem todas as providências ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... écnico Superior na Divisão de Compras Públicas, pertencente à Direção de Serviços de ... , exerceu assessoria em acumulação nas empresas Conte - confeções têxteis, Lda. e Serafim e ... humanos e da educação nas prisões portuguesas"; "A maldade humana - fatalidade ou educação"; ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT