empresas publicas portuguesas

1926 resultados para empresas publicas portuguesas

  • Lei n.º 18/2022
    ... matéria de segurança e ordem públicas ... Artigo 45.º ... Portuguesas ... Artigo 53.º ... 1 — ... dentro das empresas; ... o) Diretiva (UE) 2016/801, do Parlamento ...
  • Edital n.º 1003/2021
    ... a economia do concelho, fixando as empresas que aqui trabalham e atraindo novos ... na concretização das políticas públicas" municipais, considerando-se os custos associados \xC3" ... da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentar (FIPA); m) Um representante da ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas: ... Despacho (extrato) n.º 7462/2023: ... de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, tendo em vista a ... iii) Outras prestações a cargo de empresas de seguros ou de sociedades gestoras de fundos ...
  • Regulamento n.º 67/2023
    ... ) Gabinete de Comunicação e Relações Públicas; ... 4) Gabinete de Saúde Animal e Intervenção ... amigo das empresas e do investimento: ... b) Apoiar os investidores ... junto das Comunidades Portuguesas; ... c) Apoiar os Emigrantes em matérias da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
    ... financeiros e fiscais disponíveis às empresas que queiram investir no domínio da economia ... jovem, o SIMPLEX, as compras públicas ecológicas ou a regeneração urbana também ... , divulgação de iniciativas portuguesas, comunicação em língua inglesa). Figura 2 - ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... , em especial das pequenas e médias empresas, e para um ordenamento jurídico mais ... ção ao Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares na aplicação das normas ... Portugal, Exposição das Comunidades Portuguesas; l) O Decreto-Lei n.º 118/91 , de 21 de março, ...
  • Edital n.º 1374/2021
    ... balho em funções públicas, de um professor associado na área disciplinar ... das empresas e do setor público ... iv) Ações de ... instituições do ensino superior portuguesas ou estrangeiras ... Estes critérios serão ...
  • Aviso (extrato) n.º 14275/2019
    ... de Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Entre 2004 e 2010 ... Migratórios na Europa e Regiões Portuguesas" (6h); Serpa; 7 de junho de 2018; Rota do ... )03/02/1999: Bacharelato em Gestão de Empresas 13 valores (Escola Superior de Tecnologia e ...
  • Despacho n.º 7570/2018
    ... Departamento de Políticas e Finanças Públicas, pelo Departamento de Análise, Estudos e ... ércio Externo nas Contas Nacionais portuguesas. Pertencente à equipa que determinava o PIB, ... I e Economia II dos Cursos Gestão de Empresas, Informática de Gestão, Secretariado, ...
  • Despacho n.º 7570/2018
    ... Departamento de Políticas e Finanças Públicas, pelo Departamento de Análise, Estudos e ... ércio Externo nas Contas Nacionais portuguesas. Pertencente à equipa que determinava o PIB, ... I e Economia II dos Cursos Gestão de Empresas, Informática de Gestão, Secretariado, ...
  • Deliberação n.º 281/2019
    ... do Mestrado) em Economia e Políticas Públicas, ISCTE, 2013 (Prémio de Excelência Académica, ... ção especializada em Avaliação de Empresas e em Corporate Finance, pela ... A., conglomerado de empresas portuguesas atuando no comércio e no imobiliário - jul.2002 ...
  • Portaria n.º 190-A/2023
    ... Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a ... , estabelecimentos hospitalares, empresas e entidades públicas, com dispensa do ...
  • Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
    ... para Portugal, cabe às autoridades portuguesas, ora Recorrente, aplicar vinculadamente as regras ... atribuído pelas entidades públicas às empresas ou entidades que realizam a gestão ...
  • Despacho n.º 260/2023
    ... empresas municipais, em articulação com os mesmos; ... c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil ... a cooperação com outras entidades portuguesas ... e estrangeiras nos domínios de atuação do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
    ... Rural;f) Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares;g) Associação Portuguesa de ... organismos, serviços, entidades públicas ou privados, setor empresarial do Estado e ...
  • Decreto-Lei n.º 57/2016
    ... ção de doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, em que os ... de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ... de ensino superior privados; f) As empresas públicas e privadas, bem como outras ...
  • Decreto-Lei n.º 65/2018
    ... de criação de conhecimento, incluindo empresas, centros de interface tecnológico e unidades de ... das instituições de ensino superior públicas, importa agora proceder à clarificação das ... de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ...
  • Parecer n.º 39/2017
    ... ária e Aduaneira e demais entidades públicas ou privadas com intervenção, direta ou ... de funcionamento das alfândegas portuguesas, sujeitando-os às necessidades aduaneiras e ao ... ; 3.º Aos agentes aduaneiros das empresas de caminhos de ferro, em relação a mercadorias ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2019
    ... (I&D) e de ensino superior portuguesas. Prosseguindo o propósito de afirmação de ... e a cooperação institucional entre as empresas, o tecido produtivo, social e cultural em geral e ... científicos com impacto em políticas públicas ou com implicações sociais relevantes, em ...
  • Despacho n.º 9517/2019
    ... e Obras Particulares (POP), Obras Públicas e Infraestruturas Municipais (OPIM), Financeira, ... Portuguesas; g) Prestar um serviço eficiente e célebre de ... ção de emigrantes que pretendam criar empresas na região; g) Informações sobre convenções ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
    ... do Estado, valorizar as comunidades portuguesas e contribuir para a promoção da paz e da ... laboratórios, centros de excelência e empresas revela -se igualmente necessária, de modo a que ... articulação entre as políticas públicas com intervenção neste domínio e da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2021
    ... ão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, que se pronunciou favoravelmente ... ção em «Organização e Gestão de Empresas de Transportes» (IST);Grau de especialista em ... ência;Gestora de instituições portuguesas de serviço público, tais como o gabinete para ...
  • Decreto-Lei n.º 57-A/2018
    ... da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), para os setores dos ... jurídico aplicável às entidades públicas" empresariais. 2 - A ERSE é independente no exerc\xC3" ... l) Um representante das associações portuguesas de produtores de energia elétrica a partir de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
    ... apoiar a sociedade civil, incluindo as empresas e os consumidores, a promoverem ... a transição ... desenvolvimento coerente das políticas públicas e garantindo um planeamento ... coeso em matéria ... Universidades ... Portuguesas (CRUP) ... • Conselho Coordenador ... dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
    ... em curso, da necessidade de políticas públicas dirigidas à correção das assimetrias ... , as associações empresariais, as empresas e as associações de desenvolvimento local ... as entidades regionais de turismo portuguesas (Porto e Norte, Centro, Alentejo e Algarve) e as ...

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