Despacho n.º 6577/2021

Data de publicação06 Julho 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoCiência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Despacho n.º 6577/2021

Sumário: Determina a constituição do painel de alto nível de seleção e acompanhamento dos programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos».

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi definido um conjunto de reformas e investimentos que contribuem para o aumento da participação dos jovens no ensino superior, a graduação da população e o aumento da investigação e desenvolvimento em Portugal, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Neste contexto, os programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» visam apoiar iniciativas a desenvolver por instituições de ensino superior (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais.

O «Impulso Jovens STEAM» tem por objetivo promover e apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM - Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics), através da oferta de licenciaturas e outras formações iniciais de âmbito superior, num quadro de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, reforçando a afirmação nacional e internacional das IES.

Este programa inclui iniciativas especificamente orientadas para a oferta de ensino superior em estreita articulação com centros e redes colaborativas de inovação, a incubação de projetos empresariais, assim como a colaboração com escolas secundárias, sobretudo de âmbito profissional.

Por sua vez, o «Impulso Adultos» tem por objetivo apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento, assim como a formação ao longo da vida.

O programa «Impulso Adultos» inclui iniciativas especificamente orientadas para a formação pós-graduada, na forma de consórcios entre IES e empregadores, direcionadas para aumentar o número de adultos no ensino superior, em termos de conversão e/ou atualização de competências (i. e., re-skilling e up-skilling), em estreita articulação com centros e redes colaborativas de inovação, e a incubação de projetos empresariais, incluindo a atração de estudantes estrangeiros. Inclui o apoio à criação e promoção de «escolas de pós-graduação», designadamente no âmbito de parcerias com empregadores e sem incluir necessariamente a criação de...

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