empresas publicas portuguesas
2013 resultados para empresas publicas portuguesas
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Aviso n.º 16034/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.Nos termos do disposto no ...ção de protocolos com entidades portuguesas e estrangeiras; Acompanhamento de projetos ... corporativa: um valor acrescentado para empresas e instituições, Lisboa Media XXI; Serrano, ...
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Proíbe o parlamento o governo?
... da Madeira e os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela da Região Autónoma da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
...ça rodoviária, através de políticas públicas, teve início em 1990. Neste percurso, foram ... por parte de quatro universidades portuguesas, a Universidade de Coimbra, a Universidade de ... APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição APETRO - Associação ...
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Regulamento n.º 234/2020
... em matéria de exercício de funções públicas, designadamente o Código do Procedimento ...ção contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou outras entidades ... de outras entidades públicas portuguesas ou autoridades congéneres ou equiparadas de ...
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Regulamento n.º 506/2017
...Artigo 4.º Bolsas de doutoramento em empresas 1 - As bolsas de doutoramento em empresas (BDE) ...âmbito de instituições científicas portuguesas. 2 - A duração da bolsa é, em regra anual, ... de I&D e empresas ou outras entidades, públicas ou privadas, com atividades de natureza ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
... setor em relação a outras políticas públicas e permita acompanhar a sua. evolução e promover ...que também poderão aceder as empresas de comunicação social, os jornalistas e outros ...portuguesas, nos termos da lei e da Constituição;. b) ...
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Aviso n.º 12149/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ..., história da língua e lexicografia portuguesas, com anotação sintática e produção de ... de formação dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público.ii) Prestação de serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021
... (AP A); i ) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; j ) Associação Portuguesa ... de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP); r ) Coordenador do Grupo de Trabalho ... organis- mos, serviços, entidades públicas ou privados, setor empresarial do Estado e ...
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Despacho n.º 8725/2020
... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho. ... de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; e) ... informática de todas as bibliotecas portuguesas e a criação de catálogos on-line; l) Criar, ...
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Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2015
I - Fora da hipótese prevista no art. 120º, n.º 1, al. a), do CPTA, a decisão cautelar não está obrigada a proceder à análise pormenorizada de cada um dos vícios imputados ao acto suspendendo, pelo que a falta desse exercício não a faz incorrer em nulidade, por omissão de pronúncia. II - O art. 12º, n.º 3, do ETAF, onde se dispõe que o Pleno só conhece de matéria de direito, não é...
...ípios contra outras pessoas coletivas públicas, por exemplo). R. Tanto basta para concluir que ..., um défice operacional contínuo nas empresas do setor empresarial do Estado desta área, mesmo ... maiores e mais reconhecidas empresas portuguesas, empregando cerca de 12 000 trabalhadores e ... -
Decreto-Lei n.º 64/2016
... de Pensões e da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado. Assim: ...ção ou por uma ou várias entidades públicas, abrangendo ainda: a) 'Partes integrantes' de um ..., as instituições financeiras portuguesas" e as instituições financeiras de outras jurisdi\xC3"...
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Despacho n.º 8485/2023
...Nulas 2023. Particulares e empresas . . . . . 10 000 000 Artigo 178.º OE 2023. N.º ...des Portuguesas climaticamente. neutras e inteligentes 2030. ...nal para as Compras Públicas. Ecológicas (ECO 360) Verdes. FCT NOVA . . . . . ...
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Aviso n.º 1728/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ...P., nas línguas portuguesas e inglesa. Pode um(a) candidato(a), com ... de formação dirigidas a cidadãos, a empresas e ao setor público.ii) Prestação de serviços ...
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Portaria n.º 134/2020
... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), é o tratamento da Rede de Pedido de ...ço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e empresas de externalização de serviços.O MNE pretende, ... o regime de realização de despesas públicas com determinados contratos públicos, ainda em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013, de 08 de Março de 2013
... determina a execução de políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção da ... uma majoração no apoio financeiro às empresas" que celebrem ou renovem, em determinadas condiç\xC3"...ão Europeia, nas 18 maiores empresas portuguesas cotadas em Bolsa, as mulheres representam 7% dos ...
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Aviso n.º 7358/2017
... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho. ... de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; e) ... informática de todas as bibliotecas portuguesas e a criação de catálogos online; l) Criar, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
...igualdade, com as restantes políticas públicas quer de natureza económica mais global como a. ... público de emprego aos trabalhadores de empresas em. reestruturação, seja no sentido de promover ...ção digna por parte das populações portuguesas ciganas;. N.º 251 29 de dezembro de 2021 Pág. ...
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Despacho n.º 11594/2018
...ções científicas e tecnológicas portuguesas, incluindo direção ou coordenação de projetos ... tecnologia entre instituições de I&D e empresas ou outras entidades, públicas ou privadas, com ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
...ções relativamente às entidades públicas e a quaisquer outras entidades, sem prejuízo da ... Autónomas, a União das Mutualidades Portuguesas e o Conselho Nacional de Supervisores ..., ramo de atividade, empresa ou grupo de empresas". 2 - A criação de associações mutualistas de \xC3"...
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Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... a internacionalização das nossas empresas e a captação de mais investimento directo ... os interesses das empresas portuguesas no domínio do comér- cio e do investimento, ao ... atribuídas por lei a outras entidades públicas;. l) Representar o Estado Português junto de ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... uma importância crescente no valor das empresas, tanto de caráter tecnológico como comercial, ... serviços prestados pelas autoridades públicas que detêm responsabilidades na área da ... as pessoas, singulares ou coletivas, portuguesas ou nacionais dos países que constituem a União ...
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Despacho n.º 7053/2022
...Portuguesas, Storytelling para Líderes, e Segredos dos ... 1.º ano da licenciatura em Gestão de Empresas; 12.º ano. Atividade profissional: De 10/2019 a ... especialista em Orçamento e Finanças Públicas da. Direção-Geral do Orçamento. Habilitações ...
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Despacho n.º 5071/2023
... para o financiamento das despesas públicas para conter e limitar a pandemia. da doença ...empresas concessionárias, dispõe que «A aplicação do ... tem como beneficiários as freguesias portuguesas do território das Regiões Autónomas. dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... QREN acordado entre as autoridades portuguesas e a CE, através do qual o Governo visa ... internacionalizaçáo e a inovaçáo nas empresas;. 5.o Modernizar o Estado e reduzir os custos de ...ência e qualidade das instituiçóes públicas. A prossecuçáo deste grande desígnio ...
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Despacho n.º 12255/2020
... de Reitores das Universidades Portuguesas.» Artigo 6.º Revogação São revogados os ...Públicas (URP); b) Unidade de Produção Multimédia ... externas da U.Porto, nomeadamente empresas, para as atividades de ID&I; c) Promover a ...