empresas publicas portuguesas
2013 resultados para empresas publicas portuguesas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ção, envolvendo diversas entidades públicas com responsabilidades diretas no âmbito da ... ês, mas também às autarquias, às empresas, às Organizações Não Governamentais de ... ória ocidental que as populações portuguesas integram. Outra espécie que se encontra numa ...
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Regulamento n.º 513/2018
... do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no concelho, ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas nas seguintes atividades: b) Promover em ... Urbanos e afins, em articulação com as empresas que prestam ou que venham a prestar estes ...
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Decreto-Lei n.º 1/2023
... tanto públicas como privadas, impondo-se assim a adequação dos ... histórico produzido ou à guarda das empresas fundadoras, ... IP, S. A., e CP, E. P. E., bem ... de entidades públicas ou privadas, portuguesas ou estrangeiras; ... i) Pelos bens imóveis ou ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... ensino superior ou outras entidades, públicas ou privadas, nomeadamente empresas, que acolham ... militar efetivo, nas Forças Armadas Portuguesas. 11 — O pedido de autorização de residência ...
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Acórdão nº 738/08.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2013
... ”, junto de autoridades e entidades portuguesas, para o fornecimento e aquisição de equipamento ... conexões multinacionais, as partes, empresas panamianas, inglesas e sul-africanas nunca ... África do Sul e demais instituições públicas", de material civil e militar, bem como a prestaç\xC3" ...
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Relatório n.º 3/2022
... empresas resulta inevitavelmente abalada pela pandemia e a ... pesar significativamente nas finanças públicas da área do euro em 2021, as ... projeções ... ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, ... estiveram isentos de Imposto sobre o ...
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Relatório n.º 3/2022
... empresas resulta inevitavelmente abalada pela pandemia e a ... pesar significativamente nas finanças públicas da área do euro em 2021, as ... projeções ... ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, ... estiveram isentos de Imposto sobre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... para tornar a sociedade e a economia portuguesas mais preparadas relativamente ao grande desafio ... ção pública de diversas entidades públicas e da sociedade civil, e o segundo, de consulta ... úblicas locais, regionais e nacionais e empresas turísticas. Todos estes percursos estão ...
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Decreto-Lei n.º 157/2019
... ção atual, prevê que as fundações portuguesas e as fundações estrangeiras que desenvolvam os ... à implementação de políticas públicas que permitam melhorar a capacidade de o Estado ... melhores serviços aos cidadãos e às empresas, e garantindo a provisão de serviços públicos ...
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Regulamento n.º 189/2017
... novo regime jurídico das associações públicas profissionais e a Lei n.º 123/2015, de 2 de ... por instituições de ensino superior portuguesas onde sejam atribuídos licenciaturas e mestrados ... ções e associações de engenharia e empresas. Artigo 20.º Engenheiro Conselheiro 1 - O ...
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Aviso n.º 17833/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vista à execução ... inovadores a partir de culturas portuguesas tradicionais", com a referência ... ão tecnológica dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público, tendo em consideração a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/2021/M
... ção dos bilhetes, a entidades públicas" regionais e nacionais, designadamente ... a Inspe\xC3" ... a) Documento emitido pelas entidades portuguesas, no qual conste que o titular tem residência ... ências, a IRF pode ainda, junto das empresas transpor- ... tadoras e de todas as entidades que ...
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Aviso n.º 12459/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ... dessas tecnologias em vinhas Portuguesas, avaliação da sua eficiência na produção e ... ão tecnológica dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público, tendo em consideração a ...
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Decreto-Lei n.º 60/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
... […] 1 - Os AECT são pessoas coletivas públicas de na- tureza associativa constituídas, em ... Artigo 4.º […] 1 - […]: ... e) As empresas públicas na aceção do n.º 2 do ar- tigo 4.º ... Portugal ou exigir que as entidades portuguesas se retirem do AECT, a menos que este cesse a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... de desenvolvimento regional e local, por empresas e pela sociedade civil, quer no âmbito da ... disponíveis por parte das entidades públicas competentes ... 6 - Estabelecer que as ... , dispersas por todas as regiões portuguesas do interior, as tendências negativas da ...
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Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...
... da língua e legislação laboral portuguesas, e atento o receio destes em serem despedidos e, ... ilegais em Portugal, trabalhassem nas empresas e estabelecimentos que dirigiam, fazendo-o com ... ações de fiscalização das entidades públicas já mencionadas ... *Relativamente ao ... -
Relatório n.º 6/2023
... das finanças públicas, fomentando a boa gestão dos recursos públicos, ... e empresariais e também sobre as empresas e outras entidades ... privadas concessionárias ... ção de personalidades francesas e portuguesas", das ISC, meio académico e da admi- ... nistraç\xC3" ...
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Lei n.º 28/2021
... o desenvolvimento de pequenas e médias empresas industriais; y) Decreto-Lei n.º 151-C/86 , de ... sociedades sediadas nas ex-colónias portuguesas; kkkk) Decreto-Lei n.º 378/87 , de 17 de ... classificação económica das despesas públicas; nnnnn) Decreto-Lei n.º 114/88 , de 8 de abril, ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... pelo anterior Governo, em 2015, nas empresas de águas, considerando que este processo - que ... portuguesas a 10 anos, comunicada pela Entidade Reguladora ... pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, beneficiárias da recolha direta de ...
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Regulamento n.º 999/2016
... de I&D; iv) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ... b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma ... transnacional todas as instituições portuguesas participantes são individualmente interlocutoras ...
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Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I – Qualquer cidadão no gozo dos seus direitos civis e políticos, bem como uma associação, dotada de personalidade jurídica, que inclua expressamente nas suas atribuições ou nos seus objetivos estatutários a defesa dos interesses em causa, têm legitimidade, nos termos dos arts. 09.º, n.º 2, 55.º, n.º 1, al. f) e 112.º, n.º 1 do CPTA, 02.º e 03.º da LAP, para propor e intervir, nos termos...
... , um défice operacional contínuo nas empresas do setor empresarial do Estado desta área, mesmo ... de um descontrolo das finanças públicas, que tornou evidente a inconsequência de ... maiores e mais reconhecidas empresas portuguesas, empregando cerca de 12 000 trabalhadores e ... -
Tribunais regionais
... termos de funcionamento das finanças públicas, com as secções do Tribunal de Contas nas duas ... diferente; é o caso de institutos e empresas públicas. Na ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... e da melhoria da competitividade das empresas distribuídas no território nacional ... , possibilitando, assim, às entidades públicas responsáveis pela regulamentação e regulação ... normas ou especificações técnicas portuguesas relativas ao equipamento em causa, que estejam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022
... nas instituições de ensino superior portuguesas, ... por polos regionais; ... Participação do ... a empresas e formadores que disponibilizam estes serviços; ... , assim como com outras entidades públicas relevantes ... A informação a disponibilizar, ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... setor em relação a outras políticas públicas e permita acompanhar a sua evolução e promover ... ção, a que também poderão aceder as empresas de comunicação social, os jornalistas e outros ... portuguesas, nos termos da lei e da Constituição; ... b) ...