empresas publicas portuguesas
2013 resultados para empresas publicas portuguesas
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... nuidade de políticas públicas desenhadas e executadas ... por este Governo no ... Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais ... da utilização dos instrumentos ... a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mu- ... tualidades Portuguesas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... O papel das políticas públicas na segurança alimentar é, assim, ... das exportações portuguesas de bens ... Entre 2013 e 2018 a produção e as ... -Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca) e do retalho ...
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Despacho n.º 6470/2019
... a implementação de políticas públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ... , fiscalizar e avaliar o desempenho das empresas prestadoras de serviços na área da higiene e ... com Municípios e outras entidades, portuguesas ou estrageiras, visando favorecer a partilha de ...
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Acórdão nº 01094/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I) – Tendo a autora cessado a sua ligação à Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) antes desta se poder considerar pessoa colectiva de direito público, não incorreu na situação de proibição de cumulação/incompatibilidade prevista nos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação.* * Sumário elaborado pelo relator
... , o conceito de exercício de funções públicas abrange todos os tipos de atividade e de ... ção central, regional e autárquica, empresas públicas, entidades públicas empresariais, ... Engenharia Civil e as Universidades Portuguesas – cfr. fls. 80 a 97 dos autos ... A Autora, ... -
Parecer n.º 12/2016
... , porventura de outras pessoas coletivas públicas. 22.ª - Conquanto a localização em área ... Além das empresas públicas, o mercado caracteriza-se pela ... de hidrogenação direta das lignites portuguesas ou dos pré-alcatrões delas provenientes». Com ...
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Relatório n.º 7/2022
... situação trouxe para as finanças públicas, e, ... bem assim, para as formas de ... e empresariais e também sobre as empresas e outras entidades ... privadas concessionárias ... diversas personalidades portuguesas e europeias, de ambas instituições judiciais, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2018/M
... das estratégias e políticas públicas de desenvolvimento da economia social, bem como ... Regional da União das Misericórdias Portuguesas; l) Um representante da Universidade da Madeira; ... ões; d) Solicitar, quando necessário, a empresas ou entidades nacionais ou não, a elaboração de ...
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Despacho n.º 6534/2018
... ão garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa ... al., Impactos da crise nas crianças portuguesas; (2016) Cunha, V., Vilar, D., Wall K., Lavinha ... à promoção da igualdade de género em empresas do Sudeste Asiático. Tem coordenado a ...
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Relatório n.º 9/2016
... a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado e o ... ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, estiveram isentos de Imposto sobre o Rendimento ... ção de dívida emitida por entidades públicas (nacionais e supra - nacionais), num montante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2011, de 16 de Dezembro de 2011
... da produo e da competitividade das empresas portuguesas e do emprego, em particular no mbito ...
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Decreto-Lei n.º 16/2022
... a intervenção dos municípios e das empresas municipais, através da inclusão das entidades ... públicas em matéria de disponibilização da informação ... a divulgação junto das comunidades portuguesas no estrangeiro, através da rede ... diplomática ...
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Decreto-Lei n.º 16/2022
... e a intervenção dos municípios e das empresas municipais, através da inclusão das entidades ... dever de colaboração entre entidades públicas em matéria de disponibilização da informação ... a divulgação junto das comunidades portuguesas no estrangeiro, através da rede diplomática e ...
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Função administrativa
... empresas públicas de transporte público, marítimo, ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... dentro de uma empresa ou grupo de empresas) e 2016/801/UE , de 11 de maio (regime de ... de ensino superior ou outras entidades públicas ou privadas, nomeadamente empresas, que acolham ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e após o parecer do SEF previsto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 15673/2023
... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada ... pela Lei n.º 35/2014 de 20 de ... empresas de prestação de serviços de informática; ... de todas as bibliotecas portuguesas e a criação de catálogos on-line; ... l) ...
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Edital n.º 421/2019
... 2 - Na ausência de normas portuguesas, são utilizadas as definições e procedimentos ... devem ser efetuadas por entidades ou empresas acreditadas, sendo acompanhadas de um Relatório ... a outras infraestruturas de obras públicas. Artigo 19.º Isenção de Licença Especial de ...
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Despacho n.º 3719/2023
... Licenciada em Organização e Gestão de Empresas", ISCTE, concluída em 1992, com espe- ... cializa\xC3" ... e área da comunicação e relações públicas" ... (de julho de 2011 exerceu funções de secret\xC3" ... da Informação nas Regiões Portuguesas: Medir para ... Desenvolver, publicado pela ...
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Regulamento n.º 908/2023
... se movem atualmente as Universidades portuguesas, associado a cenários ... de crescente ... o desenvolvimento social e económico de empresas ... e particulares é desde sempre uma marca de ... à Universidade pessoas coletivas, públicas ou privadas, qual- ... quer que seja o respetivo ...
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Despacho n.º 10560/2022
... diferentes setores estratégicos para as empresas portuguesas no mercado ... brasileiro; ... e construção civil e obras públicas ...
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Regulamento n.º 282/2017
... de contactos com universidades e empresas; b) Apoiar ações de cooperação, fomentando a ... interesse para a cultura e literatura portuguesas, que sejam doados ou depositados na FLUP; b) ... apoio técnico-científico a entidades públicas ou privadas, sem prejuízo do normal ...
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Despacho n.º 10560/2022
... diferentes setores estratégicos para as empresas portuguesas no mercado ... brasileiro; ... e construção civil e obras públicas ...
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Portaria n.º 165/2023
... inovação e internacionalização das empresas e start-ups por- ... d) Atrair projetos europeus ... celebrar acordos com outras entidades, públicas ou pri- ... vadas, para colaborar na gestão, ... portuguesas ... N.º 119 21 de junho de 2023 Pág. 20 ...
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Regulamento n.º 875/2016
... á na prossecução das suas políticas públicas locais, em áreas tão diversas quanto a ação ... Utilização e Funcionamento do Ninho de Empresas»; n) «Anexo R.14» denominado «Regulamento de ... ção das Atividades Económicas Portuguesas por Ramos de Atividade (CAE); g) «Águas ...
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Decreto-Lei n.º 28/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... do Estado, instituies de investigao e empresas ... Tendo em vista a renovao progressiva dos ... de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... empresas autorizadas a adquirir plantas, substâncias e ... pessoas que atravessem as fronteiras portuguesas podem transportar, para uso próprio, ... ser recusados por quaisquer entidades, públicas ou privadas, nomeadamente pelas instituições ...