empresas limpeza legislação
4036 resultados para empresas limpeza legislação
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Regulamento n.º 158/2019
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Condeixa-a-Nova, nos ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... utilizadores do SMGRU: os munícipes, empresas e outras pessoas coletivas privadas, que ...
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Regulamento n.º 804/2019
... serviços, colocando à disposição das empresas utentes do Parque um conjunto de serviços de ... ços nas áreas de utilização comum: a) Limpeza; b) Jardinagem e conservação dos espaços ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Regulamento n.º 22/2019
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana. 18 de dezembro de 2018. - O Presidente da ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... encaminhamento dos OAU através de empresas licenciadas para o efeito ou solicitar a sua ...
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Regulamento n.º 531/2021
... serviços, colocando à disposição das empresas utentes da Zona Industrial um conjunto de ... ços nas áreas de utilização comum: a) Limpeza; b) Jardinagem e conservação dos espaços ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Aviso n.º 5346/2020
... O Regulamento de Salubridade, Higiene, Limpeza" e Recolha de Resíduos Sólidos na Área do Munic\xC3" ... Desde essa data, muita legislação atinente a este assunto foi sendo publicada - ... Regulamento; j) A deposição, por empresas" comerciais cuja atividade não obrigue à utiliza\xC3" ...
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Aviso n.º 16677/2020
... serviços, colocando à disposição das empresas utentes do Parque um conjunto de serviços de ... ços nas áreas de utilização comum: a) Limpeza; b) Jardinagem e conservação dos espaços ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Regulamento n.º 560/2019
... serviços, colocando à disposição das empresas utentes do Parque um conjunto de serviços de ... ços nas áreas de utilização comum: a) Limpeza; b) Jardinagem e conservação dos espaços ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Regulamento n.º 318/2018
... de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor, que ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... recicláveis, industriais e urbanos para empresas licenciadas para o efeito; b) A situação ...
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Edital n.º 62/2018
... de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor Preâmbulo O ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... recicláveis, industriais e urbanos para empresas licenciadas para o efeito; b) A situação ...
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Regulamento n.º 548/2021
... políticas económicas direcionadas às empresas e ao investimento, redefinem e alavancam a ... ços nas áreas de utilização comum: a) Limpeza; b) Jardinagem e conservação dos espaços ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... que garanta a aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região ... dos seus sistemas financeiros e das suas empresas para o branqueamento de capitais provenientes de ... e reunião de volumes; c) Lavagem, limpeza; extração de pó, remoção de óxido, de ...
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Regulamento n.º 931/2022
... ário: Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de ... Nos ... revisão verifica-se que alguma da legislação referida no ... Regulamento de Higiene Pública ... 2 — Sempre que a atividade das empresas que removem RCD envolva qualquer tipo de ...
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Regulamento n.º 223/2021
... políticas económicas direcionadas às empresas e ao investimento, redefinem e alavancam a ... ços nas áreas de utilização comum: a) Limpeza; b) Jardinagem e conservação dos espaços ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Regulamento n.º 1103/2022
... de apoio à captação e fixação de empresas", emprego e investimento nos ... respetivos territ\xC3" ... parâmetros de descarga definidos na legislação em vigor e os valores definidos no Anexo III do ... iii) Manutenção; ... iv) Limpeza de áreas comuns; ... v) Vigilância e ...
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Aviso (extrato) n.º 9842/2022
... de apoio à captação e fixação de empresas", emprego e investimento nos ... respetivos territ\xC3" ... descarga definidos na legislação em vigor e os valores definidos no Anexo III do ... iii) Manutenção; ... iv) Limpeza de áreas comuns; ... v) Vigilância e ...
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Aviso (extrato) n.º 9842/2022
... de apoio à captação e fixação de empresas", emprego e investimento nos ... respetivos territ\xC3" ... descarga definidos na legislação em vigor e os valores definidos no Anexo III do ... iii) Manutenção; ... iv) Limpeza de áreas comuns; ... v) Vigilância e ...
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Regulamento n.º 724/2016
... Regulamento do Centro de Incubação de Empresas, publicado em projeto na 2.º série do Diário ... ;iii) Energia elétrica;iv) Manutenção e limpeza das áreas comuns e espaços externosv) Ramal ... regulamento, de acordo com a legislação em vigor e a natureza da questão a ...
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Regulamento n.º 369/2017
... económicas e as obrigações gerais das empresas instaladas ou a instalar. A Zona Empresarial ... do lote obriga-se a respeitar a legislação aplicável. 4 - As empresas utentes devem ... ços nas áreas de utilização comum: a) Limpeza; b) Jardinagem e conservação dos espaços ...
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Aviso n.º 18608/2018
... Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública de Moimenta da Beira, conforme proposta ... ção, pelos produtores, distribuidores, empresas do setor, detentores e entidades públicas. Para ... o aconselharem, sempre nos termos da legislação em vigor. 5 - Nos termos do disposto no número ...
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Edital n.º 432/2018
... gestão dos resíduos sólidos urbanos e limpeza pública de Moimenta da Beira. O referido projeto ... ção, pelos produtores, distribuidores, empresas do setor, detentores e entidades públicas. Para ... o aconselharem, sempre nos termos da legislação em vigor. 5 - Nos termos do disposto no n.º ...
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Acórdão nº 211/12.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016
... , o seguinte: a) No domínio da mesma legislação, ocorre, relativamente a uma questão fundamental ... duas propostas de orçamento das empresas" “BBB” e “CCC”. Após discussão sobre o m\xC3" ... , em particular os relacionados com a limpeza dos ninhos e a reparação da junta de ...
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Regulamento n.º 623/2017
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Grândola. O Regulamento ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... empresas de jardinagem, é da sua responsabilidade o ...
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Edital n.º 344/2021
... ão de resíduos urbanos, salubridade e limpeza de espaços públicos e tem essencialmente por ... financeiro das autarquias locais e das empresas intermunicipais, com respeito pelas exigências ... ça, são as aprovadas nos termos da legislação em vigor. Artigo 6.º Princípios de gestão A ...
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Edital n.º 1071/2020
... ão de resíduos urbanos, salubridade e limpeza de espaços públicos e tem essencialmente por ... financeiro das autarquias locais e das empresas intermunicipais, com respeito pelas exigências ... ça, são as aprovadas nos termos da legislação em vigor. Artigo 6.º Princípios de gestão A ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza dos ... Espaços Públicos do Município da ... nos termos da legislação em vigor ... N.º 243 20 de dezembro de 2022 ... 9 — As empresas de jardinagem e equivalentes são responsáveis ...