multa transito

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  • Acórdão nº 134/05.5IDMGR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 04 de Novembro de 2015

    I - O despacho de revogação da pena de multa de substituição só produz efeitos após o trânsito em julgado do mesmo. II - Até ao trânsito em julgado do despacho de revogação da pena de multa de substituição o arguido pode pagar a multa e evitar a execução da pena de prisão substituída.

    ... condenado na pena de um ano de prisão, substituída por 365 dias de multa", à taxa diária de 6,00 euros num total de € 2.190,00. 2. O arguido n\xC3"... sobre esta matéria, a mesma versa apenas este aspecto do pós-transito em julgado do dito despacho que ordena o cumprimento da pena de prisão ...

  • Acórdão nº 284/12.1GDSTS-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Maio de 2018

    I - A pena de multa aplicada ao arguido prescreve em 4 anos contados do trânsito em julgado da decisão que a aplicou. II - Estando, no entanto o arguido ainda ligada a outro processo em cumprimento de pena, verifica-se causa de suspensão da prescrição da pena de multa não paga – ainda que convertida, entretanto, em prisão subsidiária - nos termos do artigo 125.º/1 alínea c) C Penal.

    ..., que não considerou extinta por prescrição a pena de 50 dias de multa em que havia sido condenado, fazendo-o nos termos que constam de folhas ...

  • Acórdão nº 440/10.7GDVFR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Junho de 2016

    I – O prazo de prescrição da pena de multa inicia-se com o trânsito em julgado da decisão e não com o termo do prazo legal para pagamento voluntário da multa. II – O conceito de dilação do pagamento da multa do artº 125º 1 al. d) CP consiste apenas no alargamento do prazo inicial até um ano e no deferimento do pagamento em prestações até ao máximo de 2 anos ( artº 47º3 CP), em que a prescrição...

    ... e 2, do DL 2/98 de 03-01, na pena de 150 (cento e cinquenta) dias de multa à taxa diária de 8,00€, no total de 1.200,00€. Entretanto, após ... b) A sentença condenatória transitou em julgado em 20-09-2011. c) O arguido foi notificado para proceder ao ...

  • Acórdão nº 11589/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014

    I - Nos termos do art. 9º, al. b), da Lei da Nacionalidade, constitui fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa a condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo legal igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa. II - O crime de dano qualificado, previsto no art. 213º n.º 1, al. c), do Cód. Penal, é punível,

    ...213º n.º 1, al. c), do Cód. Penal, na pena de 150 dias de multa, à taxa diária de € 6 (seis euros), num total de € 900 (novecentos ...

  • Acórdão nº 2245/08.6PTAVR-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Março de 2017

    I - O termo execução, previsto no artº 126º1 a) CP tem o sentido de começo de execução, pelo que não há execução da pena de multa enquanto não houver pagamento voluntário ou coercivo por conta do valor da multa. II - Execução da pena e actos destinados a fazê-la executar são realidades distintas. III - O período que decorreu entre o trânsito em julgado da decisão e o termo final para o...

    ... pelos arts.292.º, n.º1, e 69.º do C.Penal, na pena de 110 dias de multa, à taxa diária de €7,00 e na pena acessória de proibição de ....292.º, n.º1 e 69.º do C.Penal > A sentença condenatória transitou em julgado em 21/9/2011. > Em 19/10/2013, o arguido foi notificado ...

  • Acórdão nº 2620/10.6PFAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Dezembro de 2016

    I - Os atos do procedimento executivo destinados a fazer executar a pena de multa não são a execução da pena de multa [art.º 125.º, n.º 1, al. a), do CPP]. II - A execução da pena de multa só tem lugar com a sua materialização, com a efetivação do sacrifício nela implicado para o condenado, ou seja, com o começo do seu cumprimento. III - Assim, o período que decorreu entre o trânsito em...

    ...pelo art.3.º, n.º1, do DL n.º2798, de 3/1, na pena de 60 dias de multa, à taxa diária de €6,00. Por despacho proferido em 27/3/2016, foi ... ● A sentença condenatória transitou em julgado em 21/6/2012. ● O arguido foi notificado pessoalmente para ...

  • Acórdão nº 404/11.3GEDBNV-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Dezembro de 2015

    I - O art. 43.º, n.º 2, do CP ao acrescentar a aplicabilidade do nº 3 do art. 49º do CP, limitou a este preceito a extensão do regime das consequências do não pagamento da multa como pena principal. II - Se o arguido pode provar a sua insuficiência económica com vista a requerer a suspensão do cumprimento da pena de prisão subsidiária, o mesmo poderá fazer, com vista à suspensão da prisão que...

    ...44.º do CP é uma pena de multa, com a natureza e regime de execução próprios deste tipo de pena, como ... na pessoa do seu Ilustre Defensor, despacho que também transitou em julgado, tendo sido pessoalmente notificado ao arguido (cfr. fls. 202 ...

  • Acórdão nº 319/06.7SMPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Junho de 2012

    I - A pena de multa de substituição constitui uma pena diferente da pena de multa enquanto pena principal, possui regime próprio e merece, por isso, consideração doutrinal e sistemática autónoma. II - É inaceitável que, uma vez não paga culposamente a multa de substituição, se não faça executar imediatamente a pena de prisão fixada na sentença. III - O nº 2 do artº 43º do C. Penal exclui...

    ... pena de prisão aplicada ao arguido B…, em virtude do pagamento da multa em que havia sido condenado e que não havia pago anteriormente. Da ... despacho, nada disse ou requereu, pelo que o referido despacho transitou em julgado. O arguido foi detido em 06/01/12, para cumprimento da pena de ...

  • Acórdão nº 659/12.6TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Maio de 2016

    I - Independentemente dos motivos, valores de segurança jurídica implicam que só possa considerar-se transitada em julgado a decisão depois de decorrido o prazo legalmente previsto para a interposição de recurso ou, não sendo este admissível, para a arguição de nulidades ou dedução de incidente de reforma, pelo que quando a decisão é suscetível de recurso ordinário o trânsito em julgado depende,...

    ..., desde 30 dias anteriores à propositura da acção até do transito em julgado da decisão, deduzida do subsidio de desemprego auferido, bem ... arguição de nulidades da sentença ou a reforma quanto a custas e multa (arts. 615º, nº 4, e 616º, nº 3). Quando seja insuscetível de ...

  • Acórdão nº 402/08.4PTLRS.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Dezembro de 2015

    I - No crime de condução de veículo sem habilitação legal, salvo em situações excecionais, verificadas razões ponderosas, não se justifica a substituição da multa pela admoestação por o referido crime constituir uma grave violação das regras de trânsito, sendo de prática frequente, a tornar muito prementes as necessidades de prevenção geral. II - Configura uma situação excecional, justificando...

    ... prática do crime pelo qual estava acusado, na pena de 40 dias de multa, à taxa diária de €7,00, o que perfaz o montante global de €280,00. ...

  • Acórdão nº 1259/14.1T8VFR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Novembro de 2015

    I - Em recurso directo interposto para o STJ de acórdão cumulatório por conhecimento superveniente, em que foram efectuados 4 cúmulos sucessivos: dois em penas únicas de prisão superiores a 5 anos e outros dois em penas únicas de prisão inferiores a 5 anos e penas de multa, restringindo-se o recurso a matéria de direito, a competência para conhecimento da totalidade do recurso caberá ao STJ, na...

    ...-se o arguido na pena unitária de 420 (quatrocentos e vinte) dias de multa, à taxa diária de €5,00 (cinco euros), no total de €2.100,00 (dois ... 262/09.8PAESP foi declarada extinta mas tal despacho ainda não transitou em julgado (conforme se constata das certidões de fls. 501, 518-519 e ...

  • Acórdão nº 1216/15.0T8EVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Dezembro de 2016

    I  -   Se, num conjunto de crimes em concurso, um deles tiver sido punido com pena de multa e os demais com penas de prisão, o cúmulo jurídico que haja de realizar-se será o das penas de prisão, de sorte que a referida pena de multa acrescerá materialmente à pena conjunta de prisão que foi fixada. II -  Numa situação em que a pena de multa tenha sido imposta em processo distinto, ela não deverá

  • Acórdão nº 489/03.6PBLRS.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Janeiro de 2012

    Iº O disposto no art.49, nº2, do Código Penal é aplicável, apenas, à pena de multa aplicada a título principal e não à multa de substituição; IIº Substituída a pena de prisão por multa e não paga esta, após o trânsito em julgado do despacho que ordena o cumprimento daquela pena de prisão, não pode o arguido evitar o seu cumprimento pagando a multa;

    ...301 verso), não tendo recorrido da mesma; - a sentença transitou em julgado no dia 23/10/2008 (fls. 303); - a arguida foi notificada, por ... 10 dias, informar o motivo pelo qual não procedeu ao pagamento da multa, ou requerer a sua substituição por trabalho gratuito a favor da ...

  • Acórdão n.º 436/2016
  • Acórdão nº 2664/15.1T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Abril de 2016

    I - O trânsito em julgado da primeira das condenações é o pressuposto temporal do concurso de penas, o que se compreende, porque só depois do trânsito a condenação adquire a sua função de solene advertência ao arguido. II - Os crimes praticados depois do trânsito em julgado da primeira condenação ficam excluídos do cúmulo realizado antes daquele trânsito, havendo lugar nestes casos a execução...

    ..., e 87/10.8PAAMD): quatro anos de prisão efetiva, trezentos dias de multa à taxa diária de cinco euros e, ainda, setecentos euros de coima pela ... só é aplicável relativamente aos crimes cuja condenação transitou em julgado.». Cremos ser hoje pacífico que os artigos 77.º e 78.º do ...

  • Acórdão nº 1786/10.0PBGMR-A.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2016

    «Em caso de condenação em pena de multa de substituição, nos termos do art. 43.º, n.º 1, do CP, pode o condenado, após o trânsito em julgado daquela decisão, requerer, ao abrigo do disposto no art. 48.º, do CP, o seu cumprimento em dias de trabalho, cumpridos os requisitos dos arts. 489.º e 490.º, do CPP».

    ... direito relativa à possibilidade (ou não) de pagamento da pena de multa, enquanto pena de substituição, em dias de trabalho (ambos os acórdãos ... Tribunal da Relação de Guimarães foi prolatado a 23.04.2014 e transitou em julgado a 12.05.2014. O recurso foi, tempestivamente, interposto a ...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...

  • Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2018

    I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...

    ... 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão e 200 (duzentos) dias de multa à taxa diária de €5,50 (cinco euros e cinquenta cêntimos), convertida ... condenação (e não o tribunal da condenação que por último transitou" em julgado) como literalmente resulta do preceito. (Sublinhado nosso).  \xC2"...