empresas de distribuição
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021
... i) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; ... j) Associação Portuguesa dos Industriais de ...
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Aviso n.º 10915/2016
... ção e Similares de Portugal; APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição; União dos Sindicatos de Sintra; Sindicato dos ...
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Regulamento n.º 827/2023
... ee) «Distribuição» a veiculação de energia elétrica ou de gás através de redes, para ... ção de imagem e de comunicação relativamente às restantes empresas do ... grupo em que se encontram verticalmente integrados ... 2 — Os ...
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Relatório n.º 13/2016
... , abusos de posição dominante e restrições verticais entre empresas em diferentes níveis da cadeia de valor. No que diz respeito à atividade ... A. (Petrogal), Galp Açores - Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. (Galp Açores) ...
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Parecer n.º 32/2015
... e de contribuição de acordo com o volume de vendas das empresas da indústria farmacêutica para atingir aqueles objetivos», nos termos ... não associadas da APIFARMA e aderentes ao Acordo, na distribuição da contribuição remanescente pela quota percentual representativa do ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 122.º Empresas gestoras de fundos de poupança-reforma,poupança-educação e poupança- ... passa a ficar numa situação de crédito, assumindo-se a distribuição" regular do rendimento e dos pagamentos ao longo do ano ... 3 - A remunera\xC3" ...
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Regulamento n.º 828/2023
... tarifários e as tarifas aplicáveis nas redes de distribuição fechada, bem como, às obrigações das entidades do setor elétrico, ... aditividade tarifária ... d) Criação de incentivos às empresas reguladas para permitir o desempenho das suas atividades de uma forma ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... nacional fiável, assegurando fornecimentos aos cidadãos e às empresas, exige, por enquanto, a existência de centros eletroprodutores movidos a ... de armazenamento e terminais de GNL e da rede nacional de distribuição ficam agora confiados da missão de desenvolver as suas concessões e os ...
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Regulamento n.º 271/2017
... imediatas dos munícipes acima mencionados, através da distribuição de géneros, doados por empresas ou particulares ou adquiridos pela ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... atuem como gestoras de fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de resseguros contratos para a garantia da cobertura dos ... ção do dever da entidade gestora de fundos de pensões de distribuição" proporcional dos custos face aos ativos adquiridos para cada fundo de pens\xC3" ...
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Despacho n.º 11418/2017
... és de uma ação articulada com a Indústria Alimentar, Distribuição" Alimentar e ainda com a Indústria da Prestação de Serviços de Alimenta\xC3" ... 17 - Incentivar as empresas do setor agroalimentar a reduzir o tamanho das porções dos alimentos e ...
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Despacho n.º 11418/2017
... és de uma ação articulada com a Indústria Alimentar, Distribuição" Alimentar e ainda com a Indústria da Prestação de Serviços de Alimenta\xC3" ... 17 - Incentivar as empresas do setor agroalimentar a reduzir o tamanho das porções dos alimentos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... as repercussões do presente Acordo nas micro, pequenas e médias empresas (a seguir designadas "microempresas e PME") das Partes (4A), incluindo ... a cadeia de transmissão ininterrupta necessária para a distribuição de sinais de programas de rádio e televisão ao público em geral, mas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... disponíveis às empresas que queiram investir no domínio da bioeconomia sustentável; ... e) ... Figura 3- Distribuição dos usos do solo em Portugal continental (IFN6, 2015) ... Em termos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... a impedir a utilização dos seus sistemas financeiros e das suas empresas para o branqueamento de capitais provenientes de todos os tipos de crimes ... orientada para uma sociedade mais inclusiva, com uma melhor distribuição dos rendimentos, de forma a reduzir a desigualdade e a iniquidade; b) ...
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Aviso n.º 2172/2022
... Mestrado no curso de: ... Administração e gestão de empresas; ... Gestão da distribuição e logística; ... Gestão logística; ...
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Aviso n.º 2172/2022
... Mestrado no curso de: ... Administração e gestão de empresas; ... Gestão da distribuição e logística; ... Gestão logística; ...
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Aviso n.º 12020/2022
... Mestrado no curso de: ... Administração e gestão de empresas; ... Gestão da distribuição e logística; ... Gestão logística; ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... de serviço público», qualquer empresa ou agrupamento de empresas, públicas ou privadas, ou qualquer entidade pública que prestem ... ção aos utilizadores de cartões de suporte e distribuição da respetiva receita e à recolha, disponibilização e tratamento de ...
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Regulamento n.º 549/2016
... de redes de comunicações eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades que detenham ... ção de viveiros agrícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - Exploração florestal 2.1.12.1 - ...
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Aviso n.º 14318/2019
... de redes de comunicações eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades que detenham ... ção de viveiros agrícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - Exploração florestal 2.1.12.1 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... lugar, no caso de apresentação à insolvência ou de não oposição do devedor a pedido formulado por terceiro, no próprio dia da distribuição ou nos três dias úteis subsequentes, ou no dia seguinte ao termo do prazo para a oposição, respectivamente. Ainda na vertente da ...
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Despacho n.º 5816/2017
... , procede-se à execução dos regulamentos referidos e à distribuição pelos navios nacionais daquelas quotas, adotando-se um sistema de gestão ... Armadores das Pescas Industriais - ADAPI e os representantes das empresas armadoras quanto à distribuição de quotas na Organização das ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2018/M
... em todo o país, externalização da entrega do correio a outras empresas em regime de outsourcing, a periodicidade da distribuição de correios, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ...