empresas de distribuição
13421 resultados para empresas de distribuição
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Aviso n.º 14318/2019
... de redes de comunicações eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades que detenham ... ção de viveiros agrícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - Exploração florestal 2.1.12.1 - ...
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Regulamento n.º 549/2016
... de redes de comunicações eletrónicas, detidas ou geridas pelas empresas de comunicações eletrónicas e pelas entidades que detenham ... ção de viveiros agrícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - Exploração florestal 2.1.12.1 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... lugar, no caso de apresentação à insolvência ou de não oposição do devedor a pedido formulado por terceiro, no próprio dia da distribuição ou nos três dias úteis subsequentes, ou no dia seguinte ao termo do prazo para a oposição, respectivamente. Ainda na vertente da ...
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Despacho n.º 5816/2017
... , procede-se à execução dos regulamentos referidos e à distribuição pelos navios nacionais daquelas quotas, adotando-se um sistema de gestão ... Armadores das Pescas Industriais - ADAPI e os representantes das empresas armadoras quanto à distribuição de quotas na Organização das ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2018/M
... em todo o país, externalização da entrega do correio a outras empresas em regime de outsourcing, a periodicidade da distribuição de correios, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ...
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Acórdão nº 09973/16.0BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
... mecanismos que permitam a renovação e reestruturação das empresas com perspectivas de expansão nesse mercado alargado, com vista a ... económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto por parte das sociedades envolvidas na operação de fusão ...
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Acórdão nº 199/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2020
... Empresas Segundo o Lucro Real. Este último encontra-se plasmado no artigo 104.°, ... autorizações de fabrico e distribuição de alimentos medicamentosos, bem como ... pelas suas alterações e ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... tivesse pensado simplesmente em tributar estes encargos das empresas, por razão nenhuma, sem critério algum, seria igual. Porque em sede de ... e sua tipologia, entre o mais o motociclo afecto à distribuição de correio, a sua documentação legal e respectivas chaves, são ...
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Despacho n.º 2870/2019
... de Ambiente, Segurança e Higiene no Trabalho, colaborando com empresas petrolíferas, farmacêuticas e de distribuição de produtos químicos, ...
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Decreto-Lei n.º 57/2021
... dos transportadores, associações representativas das empresas de distribuição, carregadores e associações sindicais, decidiu propor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... função do nível da cadeia (produção, transformação e distribuição). Em Portugal, aproximadamente 259 mil explorações agrícolas produzem ... ícolas, dos quais uma parte segue para transformação em 11 mil empresas da indústria agroalimentar. Os produtos transformados são comprados por ...
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Portaria n.º 24/2022
... ão (em unidades de conta) Imprensa Rádio Televisão Distribuição de serviços de programas Operadores de telemóveis Sítios ... 14,00 2 Apreciação de acordos entre empresas, práticas concertadas e decisões de associações de em- presas no ...
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Portaria n.º 24/2022
... (em unidades de conta) ... Imprensa Rádio Televisão ... Distribuição ... de serviços ... de programas ... Operadores ... de telemóveis ... 14,00 ... 2 Apreciação de acordos entre empresas, práticas concertadas e decisões de associações de em- ... presas no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... ou Pontes com Portagens APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição APETRO - Associação Portuguesa de Empresas ...
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Acórdão nº 01/11.3BCPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... aplicação aos factos, concluiu exactamente: que apesar de as empresas não terem actividade idêntica às demais do grupo, tal não é ... económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto, compartilhem canais de comercialização ou processos ...
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Aviso n.º 10227/2016
... e comercializar diferentes serviços e produtos turísticos em empresas turísticas e outros organismos do setor que efetuem operações ... íveis de salvaguardar os fatores do bem-estar geral e a distribuição justa e equitativa dos diversos atores;i) Planear operações de ...
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Despacho n.º 12564-C/2021
... Particulares e empresas ... 4 500 000 Despacho n.º 2535/2021, de 5 ... Mitigação das ... Portuguesa de Empresas de ... Distribuição (APED) ... 380 000 Com o objetivo de dar continui- ... dade do ...
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Decreto-Lei n.º 374/89, de 25 de Outubro de 1989
... de 25 de Outubro A construção de uma rede de transporte e distribuição de gás canalizado constitui um valioso meio de diversificação ... deste serviço público será o da atribuição de concessões a empresas legalmente constituídas, as quais suportarão os custos inerentes à ...
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Despacho n.º 10977-B/2021
... Particulares e empresas ... 4 500 000 Despacho n.º 2535/2021, de 5 ... BEB),Associação Portuguesa de Empresas ... de Distribuição (APED) ... 380 000 Com o objetivo de dar continuidade ... do ...
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Acórdão nº 596/19 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2019
... Recorrente» , pelo que «as empresas como a Recorrente não dão origem a ... qualquer necessidade de ... dizer-se que a seleção dos operadores da distribuição retalhista constitui uma ... discriminação inexplicada, relativamente ...
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Relatório n.º 12/2017
... concretos de acordo, do mercado em causa ou da dimensão das empresas, a AdC dará particular atenção a situações de concertação em ... e com o relacionamento com os fraquiados de uma rede de distribuição alimentar. De acordo com a Lei da Concorrência, a AdC pode aceitar ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-H.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2017
1.–Nos termos do n.º 1 do artigo 289.º do Código dos Valores Mobiliários que são actividades de intermediação financeira: a) Os serviços de investimento em valores mobiliários; b) Os serviços auxiliares dos serviços de investimento; c) A gestão de instituições de investimento colectivo e o exercício das funções de depositário dos valores mobiliários que integram o património dessas instituiç
... distribuição, envolvem a prestação de serviços mas ao oferente e não ao ... ) sem procurar obter posições de referência no capital das empresas" e nessa apresentação diz-se, a respeito do endividamento do veículo, ... -
Decreto n.º 4/2016
... ; d) Monitorização dos mercados e dos circuitos de distribuição; e) Energia; f) Recursos minerais; g) PMEs e inovação; h) Investimento; ... ; c) A contribuição para atenuar as dificuldades com que as empresas, que operam nos dois países, se possam deparar; d) A coordenação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Figura 20: Distribuição por fluxos dos RCD ... Figura 21: Operações de tratamento dos RCD ... empresas; ... • Uma Europa mais «verde», sem emissões de carbono, aplicando o ...