empresas de distribuição
13421 resultados para empresas de distribuição
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Regulamento n.º 421/2018
... intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações eletrónicas, e particulares no solo e subsolo, ... , drenagem de águas residuais e pluviais, alimentação e distribuição de energia elétrica, iluminação pública, distribuição e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... (e) Coesão territorial e atividades económicas - A atração de empresas e investimentos B.2.4 - Sustentabilidade e valorização dos recursos ... Indicadores de desigualdade na distribuição dos rendimentos (2018) Tabela 21. Indicadores de pobreza (2018) Tabela 22 ...
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Aviso n.º 2279/2024
... Empresas"; Gestão da Distribuição e Logística; Gestão; Gestão Logística; Gest\xC3" ...
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Portaria n.º 156-A/2021
... ção dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI), bem como as empresas armadoras sem representação associativa, quanto à distribuição de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/2017
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição foi, em parte, definida ...
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Edital n.º 1209/2021
... ção Rodoviária de Famalicão e por ordem decrescente: a) As empresas que operam redes, linhas e/ou carreiras de Serviço Público de Transporte ... Famalicão: a) Concertar com as empresas transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque e desembarque e dos espaços destinados ao ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de Consumo; União Geral dos Consumidores; EDP - Distribuição; PT Comunicação; Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento dos ... - Câmara de Comércio e Indústria; Associação Portuguesa de Empresas" de Distribuição; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direç\xC3" ...
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Aviso n.º 1311/2023
... Mestrado no curso de: ... Administração e Gestão de Empresas; ... Gestão da Distribuição e Logística; ... Gestão Logística; ...
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Aviso n.º 11191-A/2023
... Mestrado em: ... Administração e Gestão de Empresas; ... Gestão da Distribuição e Logística; ... Gestão Logística; ...
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Edital n.º 645/2021
... Artigo 27.º Admissão 1 - As empresas de transportes que se encontrem numa das condições previstas no artigo ... Passageiros: a) Concertar com as empresas transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque e desembarque e dos espaços destinados ao ...
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Aviso n.º 9391/2019
... ção e Similares de Portugal - AHRESP; Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED; União de Sindicatos de Setúbal; Sindicato dos ...
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Lei n.º 46/77, de 08 de Julho de 1977
Lei n.º 46/77 de 8 de Julho Veda a empresas privadas e outras entidades da mesma natureza a actividade económica em ... actividades económicas: a) Produção, transporte e distribuição da energia eléctrica para consumo público; b) Produção e ...
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Acórdão nº 1283/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio. III. A TSAM não está...
... e da saúde do consumidor, verificamos que o Estado já exige às empresas sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obrigações de cuidado que ... C. Uma vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu criar um tributo ... -
Portaria n.º 51/2017
... as obrigações das entidades parceiras, que procedem à distribuição dos bens alimentares no âmbito do POAPMC, às exigências acrescidas ... constituídas por pessoas de direito público, bem como as empresas públicas e outras entidades integradas no setor público empresarial, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... ao absentismo profilático em unidades de logística da distribuição, em explorações agrícolas ... ou unidades agroindustriais ... Uma nota ... -Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca) e do retalho (Confederação do ... Comércio e ...
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Decreto-Lei n.º 173/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... Eléctricos e Electrónicos, a AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente e a APED - Associação Portuguesa e Empresas de Distribuição ... Os resultados da análise de diagnóstico realizada, bem como os ...
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Acórdão nº 0430/20.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... e da saúde do consumidor, verificamos que o Estado já exige às empresas sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obrigações de cuidado que ... Uma vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu criar um tributo ... -
Regulamento n.º 818/2023
... aplicáveis ao acesso às redes de transporte e distribuição e às interligações, bem como as obriga- ... ções de transparência ... continental e as empresas responsáveis pela rede elétrica das Regiões Autónomas dos Açores e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... responsáveis por uma parte muito significativa do número de empresas, do volume de negócios e do emprego em Portugal. Contudo, a grande ... 23 065 5,35 % 3 695 3,39 % Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição ...
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Acórdão nº 3404/17.6T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Abril de 2021
1. Na acção especial de impugnação do despedimento colectivo, a cumulação inicial dos pedidos associados à ilicitude desse despedimento com outros créditos emergentes do contrato de trabalho, da sua violação ou cessação, continua sujeita aos critérios fixados no art. 37.º n.º 2 do Código de Processo Civil, mesmo após a introdução, pela Lei 107/2019, da nova al. c) do n.º 5 do art. 156.º do Código
... de 2014, com o objectivo de prestar serviços às diversas empresas do Grupo S…, sendo a sua existência, exclusivamente, justificada pela ... accionistas do Grupo S… deliberaram em assembleia geral a distribuição ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... ao absentismo profilático em unidades de logística da distribuição, em explorações agrícolas ou unidades agroindustriais. Uma nota para a ... Agroalimentares e CENTROMARCA-Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca) e do retalho (Confederação do Comércio e ...
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Regulamento n.º 817/2023
... o Regulamento dos Serviços das Redes Inteligentes de Distribuição de Energia ... Elétrica e revoga o Regulamento n.º 610/2019, de 2 de ... ORD BT — Operador de rede de distribuição em BT, incluindo as empresas responsáveis ... pela rede elétrica nas regiões autónomas dos Açores ...
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Acórdão nº 608/19 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Outubro de 2019
... Contributiva quer pelo Princípio da Tributação das Empresas" Segundo o Lucro ... Real. Este último encontra-se plasmado no artigo 104\xC2" ... distribuição de alimentos medicamentosos, bem como pelas suas alterações e ...
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Aviso n.º 16454/2022
... por empresas de transporte de mercadorias, distribuição ou similares ... 2 — Este ...
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Aviso n.º 16454/2022
... a faculdade de estacionamento nas Zonas de Estacionamento por empresas de transporte de mercadorias, distribuição ou similares. 2 — Este ...