empresas de distribuição
10114 resultados para empresas de distribuição
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Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio de 2009
..., independentemente da sua natureza empresarial, bem como, as empresas públicas, concessionárias ou outras entidades que detenham infra ...
- Deliberação n.º 146/2016 - Diário da República n.º 30/2016, Série II de 2016-02-12
- Deliberação n.º 2334/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
- Despacho n.º 4877/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
- Deliberação n.º 2335/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
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Acórdão nº 030059 de Supremo Tribunal Administrativo, 26 de Abril de 2001
I - Com a nacionalização operada pelo Decreto-Lei n.º 205-G/75, de 16 de Abril, todos os bens integrados no património das empresas nacionalizadas ou a ela afectos foram transferidos para o Estado. II - A nacionalização visa a transferência de bens e direitos para o Estado para ser este a prosseguir a sua exploração, em sintonia com as suas próprias concepções de política económica, o que é
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 330/90 - Código da Publicidade
... do fomento da concorrência, sempre benéfica para as empresas e respectivos clientes. Por ..., as de concepção, criação, produção, planificação e distribuição publicitárias. Ver todas as alterações Alterado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
... diversas etapas da cadeia alimentar, desde a produção à distribuição, a que são inerentes as preocupações que se fazem sentir, no contexto ...ústrias Portuguesas Agroalimentares;g) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;h) Confederação do Comércio e Serviços de ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... entre as 05h00 UTC e as 05h00 UTC do dia seguinte; ff) «Distribuição» a veiculação de energia elétrica ou de gás através de redes, para ...ção de imagem e de comunicação relativamente às restantes empresas do grupo em que se encontram verticalmente integrados. 2 - Os operadores ...
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Acórdão nº 9973/16.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018
1) O benefício fiscal relativo à reorganização de empresas em resultado de actos de concentração ou de acordos de cooperação depende, designadamente, do preenchimento do pressuposto do exercício da mesma actividade económica ou de actividades económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto por parte das sociedades envolvidas na operação de fusão. 2) Não é, assim,...
... efeitos positivos em termos de reforço da competitividade das empresas ou da respectiva estrutura produtiva, designadamente, através de um ... económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto, compartilhem canais de comercialização ou processos ... -
Despacho n.º 1939/2019
... Agrobio;t) Ordem dos Nutricionistas;u) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);v) Associação da Hotelaria, Restauração e ...
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Despacho n.º 1939/2019
... Agrobio;t) Ordem dos Nutricionistas;u) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);v) Associação da Hotelaria, Restauração e ...
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Relatório n.º 10/2018
..., dos transportes turísticos por água, do retalho e grande distribuição, dos seguros e da manutenção ferroviária. O valor total de coimas ...As coimas em causa sancionaram empresas não apenas por práticas anticoncorrenciais, mas também por ...
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Anúncio de procedimento n.º 14660/2020
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: EDP Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, ...ÇÃO ENERGIA, S.A.05/SQF/2014 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS" POR CLASSE DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REPARAÇ\xC3"...
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Aviso n.º 9050/2019
...ção e Similares de Portugal - AHRESP;Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED;União de Sindicatos de Setúbal;Sindicato dos ...
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Aviso n.º 10915/2016
...ção e Similares de Portugal; APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição; União dos Sindicatos de Sintra; Sindicato dos ...
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Lei n.º 42/83, de 31 de Dezembro de 1983
...ção funcional, as dotações respeitantes a subsídios às empresas públicas e aumentos de capital constantes do orçamento do Ministério ...ções do Código da Contribuição Industrial relativas à distribuição dos contribuintes por vários grupos e introduzir no mesmo as alterações ...
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Relatório n.º 13/2016
..., abusos de posição dominante e restrições verticais entre empresas em diferentes níveis da cadeia de valor. No que diz respeito à atividade ...A. (Petrogal), Galp Açores - Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. (Galp Açores) ...
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Parecer n.º 32/2015
... e de contribuição de acordo com o volume de vendas das empresas da indústria farmacêutica para atingir aqueles objetivos», nos termos ... não associadas da APIFARMA e aderentes ao Acordo, na distribuição da contribuição remanescente pela quota percentual representativa do ...
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Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de Abril de 2002
... de produtores e de consumidores às redes de transporte e distribuição -, conferiram às autoridades reguladoras um papel de crucial importância ... da Economia, compete à ERSE velar pelo cumprimento por parte das empresas do sector do gás natural das obrigações estabelecidas na lei e nos ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... nacional fiável, assegurando fornecimentos aos cidadãos e às empresas, exige, por enquanto, a existência de centros eletroprodutores movidos a ... de armazenamento e terminais de GNL e da rede nacional de distribuição ficam agora confiados da missão de desenvolver as suas concessões e os ...
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Regulamento n.º 271/2017
... imediatas dos munícipes acima mencionados, através da distribuição de géneros, doados por empresas ou particulares ou adquiridos pela ...
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Despacho n.º 11418/2017
...és de uma ação articulada com a Indústria Alimentar, Distribuição" Alimentar e ainda com a Indústria da Prestação de Serviços de Alimenta\xC3"...17 - Incentivar as empresas do setor agroalimentar a reduzir o tamanho das porções dos alimentos e ...
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Despacho n.º 11418/2017
...és de uma ação articulada com a Indústria Alimentar, Distribuição" Alimentar e ainda com a Indústria da Prestação de Serviços de Alimenta\xC3"...17 - Incentivar as empresas do setor agroalimentar a reduzir o tamanho das porções dos alimentos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... a impedir a utilização dos seus sistemas financeiros e das suas empresas para o branqueamento de capitais provenientes de todos os tipos de crimes ... orientada para uma sociedade mais inclusiva, com uma melhor distribuição dos rendimentos, de forma a reduzir a desigualdade e a iniquidade; b) ...