empresas de distribuição
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Portaria n.º 79/2023
... condições de concorrência entre empresas do mesmo setor ... N.º 58 22 de março de 2023 Pág. 13 ... Diário da ... Distribuição — APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 104/2022
... condições de concorrência entre empresas do mesmo setor ... Considerando que as anteriores extensões da ... Distribuição — APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 125/2023
... condições de concorrência entre empresas do mesmo setor ... Considerando que as anteriores extensões da ... Distribuição — APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 104/2022
... condições de concorrência entre empresas do mesmo setor ... Considerando que as anteriores extensões da ... Distribuição — APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 231/2023
... do contrato coletivo a todas as empresas não filiadas nas associações de empregadores outor- ... gantes que na ... entre a APED — Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas ... associações sindicais e pelas respetivas extensões ...
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Portaria n.º 148/2022
... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor ... Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... Distribuição — APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5797/2018
... contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e distribuição de objetos em território nacional (carga geral)Descrição sucinta do ... de objetos (carga geral) em território nacional, para entrega em empresas, entidades e particulares, até às 18h00 (dezoito horas) do dia útil ...
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Acórdão nº 030059 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2001
I - Com a nacionalização operada pelo Decreto-Lei n.º 205-G/75, de 16 de Abril, todos os bens integrados no património das empresas nacionalizadas ou a ela afectos foram transferidos para o Estado. II - A nacionalização visa a transferência de bens e direitos para o Estado para ser este a prosseguir a sua exploração, em sintonia com as suas próprias concepções de política económica, o que é...
- Deliberação n.º 2334/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
- Deliberação n.º 2335/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
- Despacho n.º 4877/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série II de 2016-04-11
- Deliberação n.º 146/2016 - Diário da República n.º 30/2016, Série II de 2016-02-12
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Edital n.º 288/2023
... cente as suas funções bem como a sua distribuição equilibrada no território, conforme mapaAnexo III; ... c) Identificação ... RFGC (ha) ... Aglomerados Populacionais ... Proprietários, empresas de ... prestação de serviços e ... sapadores florestais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 446/85 - Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais
... ídico-económica racionalizou-se e especializou-se: as grandes empresas uniformizam os seus contratos, de modo a acelerar as operações ... questões materiais; f) Alterem as regras respeitantes à distribuição do risco; g) Modifiquem os critérios de repartição do ónus da prova ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
... diversas etapas da cadeia alimentar, desde a produção à distribuição, a que são inerentes as preocupações que se fazem sentir, no contexto ... ústrias Portuguesas Agroalimentares;g) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;h) Confederação do Comércio e Serviços de ...
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Despacho n.º 11220-A/2021
... impactos adversos na importação e distribuição de certos produtos e matérias-primas, à escala ... global, não se ... o) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED); ... p) Federação das Indústrias Portuguesas ...
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Despacho n.º 8819/2021
... ções entre os setores de produção, transformação e distribuição de produtos agrícolas, com vista ... ao fomento da equidade e do ... h) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição ... 6 — Participam, ainda, na subcomissão as ...
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Acórdão nº 9973/16.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018
1) O benefício fiscal relativo à reorganização de empresas em resultado de actos de concentração ou de acordos de cooperação depende, designadamente, do preenchimento do pressuposto do exercício da mesma actividade económica ou de actividades económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto por parte das sociedades envolvidas na operação de fusão. 2) Não é, assim,...
... efeitos positivos em termos de reforço da competitividade das empresas ou da respectiva estrutura produtiva, designadamente, através de um ... económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto, compartilhem canais de comercialização ou processos ... -
Relatório n.º 10/2018
... , dos transportes turísticos por água, do retalho e grande distribuição, dos seguros e da manutenção ferroviária. O valor total de coimas ... As coimas em causa sancionaram empresas não apenas por práticas anticoncorrenciais, mas também por ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... entre as 05h00 UTC e as 05h00 UTC do dia seguinte; ff) «Distribuição» a veiculação de energia elétrica ou de gás através de redes, para ... ção de imagem e de comunicação relativamente às restantes empresas do grupo em que se encontram verticalmente integrados. 2 - Os operadores ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... -R, de 30 de dezembro: Regulamenta o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2019, de 16 de ... procedimentos de avaliação equiparados aos aplicáveis às empresas de seguros e de resseguros mas adaptados, à luz do princípio da ...
- Despacho n.º 2041/2018 de 22 de novembro de 2018
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Acórdão nº 681/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Outubro de 2022
... Portuguesa) e o princípio da tributação das empresas pelo lucro real ... (artigo 104º, n.º 2, da Constituição da ... C. Uma vez que já ... exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado ... resolveu criar um tributo ...
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Aviso n.º 10915/2016
... ção e Similares de Portugal; APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição; União dos Sindicatos de Sintra; Sindicato dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021
... i) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; ... j) Associação Portuguesa dos Industriais de ...