empresas de distribuição

8923 resultados para empresas de distribuição

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 5797/2018

    ... contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e distribuição de objetos em território nacional (carga geral)Descrição sucinta do ... de objetos (carga geral) em território nacional, para entrega em empresas, entidades e particulares, até às 18h00 (dezoito horas) do dia útil ...

  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09

    ... de serviço público», qualquer empresa ou agrupamento de empresas, públicas ou privadas, ou qualquer entidade pública que prestem ...ção aos utilizadores de cartões de suporte e distribuição da respetiva receita e à recolha, disponibilização e tratamento de ...

  • Portaria n.º 85/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas. Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...

  • Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19

    ... ao exercício das atividades de armazenamento, transporte, distribuição, refinação e comercialização e à organização dos mercados de ... de integrar órgãos sociais ou participar nas estruturas de empresas que exerçam atividades de refinação, distribuição por conduta ou ...

  • Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio de 2009

    ..., independentemente da sua natureza empresarial, bem como, as empresas públicas, concessionárias ou outras entidades que detenham infra ...

  • Portaria n.º 170/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04

    ... ter em conta os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu -se ao estudo de avaliação do impacto da extensão da ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas extensões. ...

  • Acórdão nº 9973/16.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018

    1) O benefício fiscal relativo à reorganização de empresas em resultado de actos de concentração ou de acordos de cooperação depende, designadamente, do preenchimento do pressuposto do exercício da mesma actividade económica ou de actividades económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto por parte das sociedades envolvidas na operação de fusão. 2) Não é, assim,...

    ... efeitos positivos em termos de reforço da competitividade das empresas ou da respectiva estrutura produtiva, designadamente, através de um ... económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto, compartilhem canais de comercialização ou processos ...

  • Despacho n.º 1939/2019

    ... Agrobio;t) Ordem dos Nutricionistas;u) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);v) Associação da Hotelaria, Restauração e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 70/2007

    ... diploma as vendas directas ao consumidor efectuadas pelas empresas industriais de produtos que não passam no controlo de qualidade. ....Foram consultadas a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). ...

  • Despacho n.º 1939/2019

    ... Agrobio;t) Ordem dos Nutricionistas;u) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);v) Associação da Hotelaria, Restauração e ...

  • Relatório n.º 10/2018

    ..., dos transportes turísticos por água, do retalho e grande distribuição, dos seguros e da manutenção ferroviária. O valor total de coimas ...As coimas em causa sancionaram empresas não apenas por práticas anticoncorrenciais, mas também por ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ...4. Competitividade do tecido empresarial e recuperação de empresas. 5. Promoção do emprego e reorientação do sistema de formação ...ção da saúde, entretenimento e lazer, comunicação e distribuição; ao crescimento do sector terciário na base da sua informatização, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ..., proporcionando aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, e às empresas um Estado mais eficiente na prestação dos seus serviços. Atendendo à ...A este nível é importante realçar o seguinte: . Esta distribuição do investimento, concentrada no primeiro ano de execução completa do ...

  • Despacho n.º 2041/2018 de 22 de novembro de 2018

    ...ão e execução de políticas de estímulo ao desenvolvimento das empresas" regionais, visando a sua competitividade e produtividade, atuando na promo\xC3"... as empresas TIC se estabeleçam, nomeadamente através da distribuição de infraestruturas;Considerando que, pela Resolução do Conselho do ...

  • Aviso n.º 9050/2019

    ...ção e Similares de Portugal - AHRESP;Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED;União de Sindicatos de Setúbal;Sindicato dos ...

  • Aviso n.º 10915/2016

    ...ção e Similares de Portugal; APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição; União dos Sindicatos de Sintra; Sindicato dos ...

  • Lei n.º 114/2017

    ...é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ..., fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ...

  • Parecer n.º 32/2015

    ... e de contribuição de acordo com o volume de vendas das empresas da indústria farmacêutica para atingir aqueles objetivos», nos termos ... não associadas da APIFARMA e aderentes ao Acordo, na distribuição da contribuição remanescente pela quota percentual representativa do ...

  • Relatório n.º 13/2016

    ..., abusos de posição dominante e restrições verticais entre empresas em diferentes níveis da cadeia de valor. No que diz respeito à atividade ...A. (Petrogal), Galp Açores - Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. (Galp Açores) ...

  • Em vigor Lei n.º 2/99 - Lei de Imprensa

    ... 2 - (Revogado.) 3 - É aplicável às empresas jornalísticas ou noticiosas o regime geral de defesa e promoção da ... noticiosas as que têm por objecto principal a recolha e distribuição de notícias, comentários ou imagens. 2 - As empresas noticiosas estão ...

  • Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de Abril de 2002

    ... de produtores e de consumidores às redes de transporte e distribuição -, conferiram às autoridades reguladoras um papel de crucial importância ... da Economia, compete à ERSE velar pelo cumprimento por parte das empresas do sector do gás natural das obrigações estabelecidas na lei e nos ...

  • Regulamento n.º 271/2017

    ... imediatas dos munícipes acima mencionados, através da distribuição de géneros, doados por empresas ou particulares ou adquiridos pela ...

  • Despacho n.º 11418/2017

    ...és de uma ação articulada com a Indústria Alimentar, Distribuição" Alimentar e ainda com a Indústria da Prestação de Serviços de Alimenta\xC3"...17 - Incentivar as empresas do setor agroalimentar a reduzir o tamanho das porções dos alimentos e ...

  • Despacho n.º 11418/2017

    ...és de uma ação articulada com a Indústria Alimentar, Distribuição" Alimentar e ainda com a Indústria da Prestação de Serviços de Alimenta\xC3"...17 - Incentivar as empresas do setor agroalimentar a reduzir o tamanho das porções dos alimentos e ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... a impedir a utilização dos seus sistemas financeiros e das suas empresas para o branqueamento de capitais provenientes de todos os tipos de crimes ... orientada para uma sociedade mais inclusiva, com uma melhor distribuição dos rendimentos, de forma a reduzir a desigualdade e a iniquidade; b) ...