empresas de distribuição
10021 resultados para empresas de distribuição
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam no seu território ou sob a sua jurisdição a respeitar as ... culturais, as pessoas que se dedicam: a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou jornais, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... justiça, colocando este sector ao serviço dos cidadãos e das empresas, do desenvolvimento económico e da promoção do investimento em ... importâncias que tenham recebido a título de lucros ou de distribuição de reservas. 2 - .. Artigo 42.º [..] 1 - Depois de efectuado o registo ...
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Despacho n.º 1316/2018
... da Indústria de Plásticos;v) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;vi) AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e ...
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Edital n.º 131/2017
...ção de Montijo e Alcochete, a APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e as Freguesias do concelho.Neste contexto, e, após ...
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Despacho n.º 1316/2018
... da Indústria de Plásticos;v) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;vi) AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e ...
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Despacho n.º 9093/2017
... de Agricultura Biológica (AGROBIO);n) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).3 - As entidades referidas no número anterior ...
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Edital n.º 369/2018
...ção de Montijo e Alcochete, a APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e as Freguesias do concelho.Neste contexto, e, após ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 307/2007 - O regime jurídico das farmácias de oficina
...; b) Associações representativas das farmácias, das empresas de distribuição grossista de medicamentos ou das empresas da indústria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, designadamente de transporte de , cuja distribuição se torna necessário definir de acordo com o disposto no artigo 43.º do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, designadamente de transporte de , cuja distribuição se torna necessário definir de acordo com o disposto no artigo 43.º do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... sector eléctrico pelos órgãos competentes da Administração Pública, com a colaboração dos intervenientes no sector, nomeadamente das empresas reguladas. É neste quadro que, no caso de a iniciativa privada não estar a assegurar as capacidades de produção de electricidade que garantam o ...
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Acórdão nº 9120800 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Fevereiro de 1992
I - O reconhecimento implícito da legitimidade dos réus constitui antecedente lógico e necessário da sua condenação. II - Assim, não ocorre a nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, quanto à arguida legitimidade passiva, por via do julgamento implícito nela contido. III - O artigo 509, nº 1 do Código Civil traduz uma situação de responsabilidade objectiva, que se justifica pelo facto da...
... danos causados na produção e armazenagem, transporte e distribuição de energia eléctrica ou gás, a cargo das empresas que exploram essas ... -
Portaria n.º 85/2017
..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
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Despacho n.º 6258/2018
... referidos, o presente despacho estabelece as regras de distribuição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis, adotando-se um sistema ... das Pescas Industriais - ADAPI, bem como os representantes das empresas armadoras quanto à distribuição de quotas na Organização das ...
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Despacho n.º 7064/2020
... é adotado o presente despacho, que estabelece as regras de distribuição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis, adotando-se um sistema ... das Pescas Industriais - ADAPI, bem como os representantes das empresas armadoras quanto à distribuição de quotas na NAFO, na NEAFC, na Noruega ...
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Anúncio de procedimento n.º 5797/2018
... contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e distribuição de objetos em território nacional (carga geral)Descrição sucinta do ... de objetos (carga geral) em território nacional, para entrega em empresas, entidades e particulares, até às 18h00 (dezoito horas) do dia útil ...
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Portaria n.º 81/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12
..., é constituído, em mais de 30 %, por micro, pequenas e médias empresas. Considerando que a convenção atualiza as tabelas salariais e que ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 65/2017
..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
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Aviso n.º 16677/2020
... entidade prestadora de serviços, colocando à disposição das empresas utentes do Parque um conjunto de serviços de reconhecido interesse para o ...ção e transformação do solo, proteção ambiental e distribuição de infraestruturas aos lotes, previstas nos capítulos IV, V e VI do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2020
...distribuição de indemnizações compensatórias, no ano de 2020, para a Transtejo - ... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... do processo da Banca, que envolveu 14 sancionadas, todas grandes empresas do setor financeiro. O setor financeiro foi particularmente visado durante ... uma acusação por hub-and-spoke, envolvendo seis grupos da distribuição alimentar e três fornecedores de bebidas. Esta prática pode ter um ...
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Portaria n.º 85/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas. Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 292/2017
... requereram a extensão das alterações da convenção a todas as empresas não filiadas nas associações de empregadores outorgantes que, na área ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas extensões. ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... ao exercício das atividades de armazenamento, transporte, distribuição, refinação e comercialização e à organização dos mercados de ... de integrar órgãos sociais ou participar nas estruturas de empresas que exerçam atividades de refinação, distribuição por conduta ou ...
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Portaria n.º 170/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... ter em conta os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu -se ao estudo de avaliação do impacto da extensão da ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas extensões. ...