empresas de distribuição
13421 resultados para empresas de distribuição
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Portaria n.º 42/2022
... [ ... ]; d ) [ ... ]; e ) [ ... ]; f ) ‘Programa operacional de distribuição de alimentos e/ou assistência material de base’, pro- grama operacional ... constituídas por pessoas de direito público, bem como as empresas públicas e outras entidades integradas no setor público empresarial, ...
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Lei n.º 62/2021
... Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002;c) «Empresas do setor agroalimentar», todas as empresas que se dediquem a uma ... das fases da produção, transformação, armazenagem, distribuição ou comércio a retalho de géneros alimentícios;d) «Operadores», todas ...
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Acórdão nº 0917/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
... , uma vez que as questões referente a saber: 1ª) se a distribuição aos trabalhadores de resultados de exercícios anteriores podia ser ... 32. Pois que o legislador pretendeu incentivar as empresas a realizar determinado tipo de despesas (com contratos de seguros de ...
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Regulamento n.º 874/2016
... empresas aqui existentes representam mais de 60 % do emprego gerado nestas ... fluvial, na cidade;c) Definir metodologia a utilizar na distribuição do uso dos espaços públicos municipais, pelos vários operadores;d) ...
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Anúncio n.º 174/2016
... Identificação das empresas arguidas e seus administradores II.1.1. A Contiforme e Paulo Albuquerque A ... As arguidas dedicam-se parcialmente à produção, distribuição e comercialização de formulários e impressos comerciais no mercado ...
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Anúncio n.º 173/2016
... Identificação das empresas arguidas e seus administradores II.1.1. A Contiforme e Paulo Albuquerque A ... As arguidas dedicam-se parcialmente à produção, distribuição e comercialização de formulários e impressos comerciais no mercado ...
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Anúncio n.º 194/2016
... Identificação das empresas arguidas e seus administradores II.1.1. A Contiforme e Paulo Albuquerque A ... As arguidas dedicam-se parcialmente à produção, distribuição e comercialização de formulários e impressos comerciais no mercado ...
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Edital n.º 1209/2021
... ordem decrescente: ... a) As empresas que operam redes, linhas e/ou carreiras de Serviço Público de Transporte ... a) Concertar com as empresas transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque ... e desembarque e dos espaços ...
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Aviso n.º 19975/2021
... ção e distribuição" de refeições, potencialmente geradoras de um volume significativo de res\xC3" ... 4.1 — Constituem beneficiários elegíveis: ... 4.1.1 — Empresas, independentemente da sua forma jurídica; ... 4.1.2 — Entidades ...
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Despacho n.º 4947-B/2019
... e de 2018, têm vindo a prever, de forma progressiva, a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos que se encontram a ... como a capacidade de produção e distribuição por parte das empresas do setor. Neste contexto, torna-se necessário proceder à revogação do ...
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Portaria n.º 57/2015
... de aeroportos, de empresas de caminhos-de-ferro, de ... sistemas de distribuição de água, de ...
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Lei n.º 58/2020
... áveis pela supervisão das instituições de crédito e outras empresas financeiras em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de ... de obras de beneficência, procede ou promove a recolha e a distribuição de fundos; aa) [ ... ] bb) [ ... ] cc) [ ... ] i) [ ... ] ii) Deputados ou outros ...
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Despacho n.º 9538/2018
... para o número inteiro mais próximo.3 - A margem de distribuição e comercialização das publicações por empresas do setor que operam no ...
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Despacho n.º 9538/2018
... para o número inteiro mais próximo.3 - A margem de distribuição e comercialização das publicações por empresas do setor que operam no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... considerada só uma parte dos juros de obrigações emitidas por empresas em 1989. Essa redução é de 20% daqueles juros. Trata-se de um ... à disposição dos respectivos titulares, quer seja por distribuição ou mediante operação de resgate, são sujeitos a retenção na fonte de ...
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Acórdão nº 01854/20.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... e da saúde do consumidor, verificamos que o Estado já exige às empresas sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obrigações de cuidado que ... C. Uma vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu criar um tributo ... -
Acórdão nº 02863/17.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... e da saúde do consumidor, verificamos que o Estado já exige às empresas sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obrigações de cuidado que ... C. Uma vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu criar um tributo ... -
Parecer n.º 23/2017
... elétrica pelas entidades responsáveis pelo transporte, distribuição ou comercialização de energia elétrica, simultaneamente com os demais ... Tenta-se assim evitar que as empresas adotem estratégias de preços extremamente baixos para ganhar quota de ...
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Despacho n.º 5067/2019
... dos diversos estabelecimentos de ensino, encaminhamento para as empresas de transportes, distribuição dos mesmos às respetivas escolas, entrega ...
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Despacho n.º 4797/2018
... dos diversos estabelecimentos de ensino, encaminhamento para as empresas de transportes, distribuição dos mesmos às respetivas escolas, entrega ...
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Acórdão nº 11016/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2015
... a quo, a ora Recorrida, enquanto empresa do ramo da distribuição e associada da APED — a quem compete, nos termos dos respectivos ... 87 a 97 dos autos] ... N)A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, anteriormente designada por Associação Nacional de ...
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Portaria n.º 316/2018
... instrumentos de política pública de apoio ao investimento das empresas e sua competitividade, importa ainda introduzir ajustamentos com vista a ... étodo de produção de bens e serviços, de logística e de distribuição; iii) «Inovação de marketing», a implementação de um novo método de ...
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Acórdão nº 1191/15.1T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Fevereiro de 2017
i) a prescrição dos créditos do trabalhador emergente do contrato de trabalho, da sua violação ou cessação ocorre decorrido um ano desde o dia seguinte àquele em que cessou o contrato de trabalho. ii) o trabalhador não beneficia da interrupção da prescrição prevista no art.º 323.º n.º 2 do CC se não pedir a citação mais de cinco dias antes da data do termo do prazo de um ano e um dia em curso.
... Coletiva de Trabalho entre a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES – Federação Portuguesa de Sindicatos do ... -
Portaria n.º 360-A/2017
... ção a um conjunto de regras que permitem criar condições às empresas, afetadas pelos incêndios, e assim dar continuidade aos projetos. A par, ... étodo de produção de bens e serviços, de logística e de distribuição; iii) «Inovação de marketing», a implementação de um novo método de ...
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Aviso n.º 4757/2023
... empresas turísticas e outros organismos do setor que efetuem operações ... distribuição, promoção, publicidade e venda; ... n) Definir e aplicar métodos e ...