edital caça
593 resultados para edital caça
-
Edital n.º 1189/2019
..., rede natura 2000 (ZPE+ ZEC) e regime florestal4.4 - Instrumentos de planeamento florestal4.5 - Equipamentos florestais de recreio, zonas de caça e pesca5 - Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais5.1 - Área ardida e número de ocorrências - Distribuição anual5.2 - ...
-
Edital n.º 561/2016
... 22 de dezembro de 2015.Brasão: escudo de ouro, azinheira arrancada de verde, landada de vermelho com casculhos de verde entre duas buzinas de caça de vermelho, encordoadas de verde, a da dextra volvida; em chefe, gaita-de-foles com odre de negro, tubos de vermelho e franjada de azul e vermelho, ...
-
Portaria n.º 640-N/94, de 15 de Julho de 1994
...-Lei n.° 251/92, de 12 de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ...ção por despacho do Ministro da Agricultura, serão publicadas em edital do Instituto Florestal. 8.° O disposto no presente diploma não é ...
-
Portaria n.º 676/95, de 28 de Junho de 1995
...-Lei n.° 251/92, de 12 de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ...ção por despacho do Ministro da Agricultura, serão publicadas em edital do Instituto Florestal. 8.° O disposto no presente diploma não é ...
-
Edital n.º 1060/2021
...Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ZEC), 4.4. Instrumentos de Planeamento Florestal, 4.5. Equipamentos florestais de recreio, zonas de caça" e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais: 5.1. Área ardida e número de ocorrências - distribuição anual, 5.2. \xC3"...
-
Edital (extrato) n.º 930/2018
...Regime florestal, planeamento e gestão florestal, 4.5. Equipamentos florestais de recreio, zonas de caça e pesca, 4.6. Implicações e considerações no âmbito da DFCI, 5. Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais, 5.1. Área ...
-
Edital n.º 112/2019
...Instrumentos de gestão florestal, 4.5. Equipamentos florestais de recreio, zonas de caça e pesca e 5. Análise do histórico e casualidade dos incêndios florestais: 5.1. Área ardida e ocorrências - Distribuição anual, 5.2. Área ...
-
Edital n.º 1189/2018
...Instrumentos de Planeamento Florestal, 5.5. Equipamentos Florestais de Recreio, 5.5.1. Equipamentos Florestais de Recreio, Zonas de Caça e Pesca, 6. Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais, 6.1. Área Ardida e Número de Ocorrências - Distribuição Anual, ...
-
Edital n.º 1073/2018
...Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ZEC), 4.4. Instrumentos de Planeamento Florestal, 4.5. Equipamentos florestais de recreio, zonas de caça" e pesca; 5. Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais: 5.1. Área ardida e número de ocorrências - distribuição anual, 5.2. \xC3"...
-
Edital n.º 594/2018
...3 - Prática de mergulho recreativo e Pesca submarina a) A atividade da pesca submarina (anteriormente designada por caça submarina) rege-se pelo Decreto-Lei n.º 246/2000 de 29 de setembro com as alterações introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 112/2005, de 8 de julho, ...
-
Edital n.º 193/2022
...ças: A — Licenças de cães de companhia — € 8,50; B — Licenças de cães c/fins económicos — € 8,50; E — Licenças de cães de caça — € 7,50; G — Licenças de cães potencialmente perigosos — € 15,00; H — Licenças de cães perigosos — € 20,00; I — Gato — € ...
-
Edital n.º 193/2022
...ças: A — Licenças de cães de companhia — € 8,50; B — Licenças de cães c/fins económicos — € 8,50; E — Licenças de cães de caça — € 7,50; G — Licenças de cães potencialmente perigosos — € 15,00; H — Licenças de cães perigosos — € 20,00; I — Gato — € ...
-
Edital n.º 320/2021
... III, são interditos os seguintes atos e atividades: a) Todas as ações interditas nas Áreas de Proteção do Tipo I e II; b) O exercício de caça ou de pesca; c) O trânsito de veículos motorizados por caminhos não pavimentados, à exceção dos utilizados pelos proprietários, máquinas ...
-
Portaria n.º 528/92, de 23 de Junho de 1992
...-Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ...ção por despacho do Ministro da Agricultura, serão publicadas em edital daDGF. 8.º O disposto no presente diploma não é aplicável às áreas ...
-
Edital n.º 1378/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 € Licenças de cães de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 € Licenças de cães potencialmente perigosos ...
-
Portaria n.º 434/90, de 12 de Junho de 1990
...-Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... da Agricultura, Pescas e Alimentação, serão publicadas em edital da DGF. Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação. Assinada em 22 ...
-
Aviso n.º 10133/2017
... recebimentos em cheque ou numerário, relativos ao licenciamento de caça e pesca e pagamentos voluntários no âmbito de instauração de autos- ..., onde é regulada pelo Decreto-Lei n.º 8/2008, de 9 de abril; Edital n.º 818/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de ...
-
Edital n.º 653/2023
...com uma antecedência mínima de 2 horas. 43 — Caça:. a) O Regulamento de Caça nas Águas e Margens do Troço Internacional do Rio Minho. (RCAMTIRM), publicado em anexo ao Decreto n.º 6/2023, de 28 ...
-
Edital n.º 419/2018
...Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
-
Edital n.º 419/2018
...Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
-
Edital n.º 813/2017
...3 - Pesca submarina: a) O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. b) A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos de ...
-
Edital n.º 813/2017
...3 - Pesca submarina: a) O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. b) A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos de ...
-
Edital n.º 710/2017
...ça Pública): 0,00 (euro); Alínea d) Categoria D (Cães para investigação científica): 0,00 (euro); Alínea e) Categoria E (cães de caça): 8,80 (euro); Alínea f) Categoria F (cães guia): 0,00 (euro); Alínea g) Categoria G (cães potencialmente perigosos): 8,80 (euro); Alínea h) ...
-
Edital n.º 134/2017
... Segurança Pública): 0,00(euro) Alínea 4 - Categoria D (Cães para investigação científica): 0,00(euro) Alínea 5 - Categoria E (Cães de Caça): 12,00(euro) Alínea 6 - Categoria F (Cães-Guia): 0,00(euro) Alínea 7 - Categoria G (Cães Potencialmente Perigoso): 30,00(euro) Alínea 8 - ...
-
Edital n.º 566/2021
...3: i) Divisão 01 - Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados; ii) Divisão 02 - Silvicultura e exploração florestal; iii) Divisão 10 - Indústrias alimentares, Grupo ...